Veja o que saiu no Migalhas sobre Paulo Sérgio Pinheiro

quinta-feira, 21/2/2019

Comissão Arns é criada para monitorar casos de violação aos Direitos Humanos

A comissão é formada por um grupo de juristas e ex-ministros dos Direitos Humanos sem inclinação partidária.

... presidente da comissão Paulo Sérgio Pinheiro ex-secretário de Direitos Humanos, destacou que os Direitos Humanos não têm ideologia e não tem partido. "É capaz de unir diferentes pessoas de diferentes posições políticas e partidárias", afirmou. A comissão,...

Comissão Arns é criada para monitorar casos de violação aos Direitos Humanos

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sexta-feira, 15/2/2019

MIGALHAS nº 4.543

Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019.

... Evaristo Arns. Presidida por Paulo Sergio Pinheiro, a Comissão Arns nasce como iniciativa para prevenir e combater violações de direitos humanos no país. Entre as preocupações, o monitoramento de entidades civil por autoridades do governo, o enfraquecimento...

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quinta-feira, 14/2/2019

Juristas, intelectuais e jornalistas lançam Comissão Arns em defesa dos Direitos Humanos

Lançamento oficial é na próxima quarta-feira, 20, nas Arcadas.

... Arns será presidida por Paulo Sergio Pinheiro, ex-secretário de Direitos Humanos. Outros ministros do governo FHC, Lula e Dilma também fazem parte da comissão. Margarida Genevois será a presidente de honra. O cientista político André Singer, que também...

Juristas, intelectuais e jornalistas lançam Comissão Arns em defesa dos Direitos Humanos

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quarta-feira, 17/10/2018

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

Cerca de 1.100 expoentes da comunidade jurídica lançaram um manifesto em defesa da candidatura de Fernando Haddad, do PT, nas eleições de 2018. O manifesto será apresentado em um ato na próxima quinta-feira, 18. Com célebre fra...

...Romão Meireles Neto884. Paulo Sérgio Pinheiro885. Paulo Tavares Mariante886. Paulo Teixeira887. Paulo Weyl888. Pedro Bigolin Neto889. Pedro Carlos Sampaio Garcia890. Pedro Dallari891. Pedro Fernandes892. Pedro Henrique...

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

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terça-feira, 17/4/2018

MIGALHAS nº 4.338

Informações jurídicas de terça-feira, 17 de abril de 2018.

...expositores, entre os quais Paulo Sérgio Pinheiro (ex-ministro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos), Paulo Vannuchi (ex-ministro de Estado chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da...

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sexta-feira, 12/8/2016

Lançamento da revista "Ajude-nos, Montoro"

Publicação homenageia um dos maiores juristas e líderes políticos da redemocratização brasileira.

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quarta-feira, 2/12/2015

Antonio Clarét Maciel Santos pede que Bicudo desista de pedido de impeachment

Medida teria como finalidade possibilitar prosseguimento do processo de cassação de Eduardo Cunha.

...Humanos da OAB/SP, ao lado de Paulo Sérgio Pinheiro, por mais de dez anos. Jamais o considerei como mero expectador da história contemporânea do Brasil, porém, fiquei deveras surpreso quando o senhor redigiu e levou ao...

Antonio Clarét Maciel Santos pede que Bicudo desista de pedido de impeachment

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quarta-feira, 5/11/2014

MIGALHAS nº 3.489

Informações jurídicas de quarta-feira, 5 de novembro de 2014.

...Direitos Humanos da ONU, Paulo Sérgio Pinheiro. Connection Amanhã, o IBMEC/MG promove a nova edição do Connection Direito que terá como tema "Carreiras Públicas", das 13 às 17h. A ação visa proporcionar o conhecimento...

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sexta-feira, 28/12/2012

MIGALHAS nº 3.028

Sexta-feira, 28 de dezembro de 2012 - Migalhas nº 3.028 - Fechamento às 10h05. "É melhor pensar para não dizer, que dizer para pensar depois." Camilo Castelo Branco(Clique aqui) ????? Pergunta que não quer calar : quando é que ...

...Paulo Cavalcanti Filho e Paulo Sérgio Pinheiro. (Clique aqui) Junho Anteprojeto do novo Código Penal foi entregue ao Senado. (Clique aqui) Sancionada a lei geral da Copa (12.663/12) com seis vetos. (Clique...

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terça-feira, 22/5/2012

Considerações Sobre a Comissão Nacional da Verdade

Celso Lafer

O professor ressalta que as atividades da Comissão não terão caráter jurisdicional ou punitivo.

...Filho, Maria Rita Kehl, Paulo Sérgio Pinheiro e Rosa Maria Cardoso da Cunha, em decreto datado de 10 de maio de 2012. A Comissão tomou posse em solenidade realizada no Palácio do Planalto em 16 de maio de 2012, em...

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sexta-feira, 11/5/2012

Dilma anuncia membros da Comissão da Verdade

A comissão será instalada oficialmente no próximo dia 16, às 11h.

...(ex-procurador-geral da República), Paulo Sérgio Pinheiro (diplomata), Maria Rita Kehl (psicanalista) e José Cavalcante Filho (jurista). Os integrantes foram apresentados pelo porta-voz da...

Dilma anuncia membros da Comissão da Verdade

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sexta-feira, 11/5/2012

MIGALHAS nº 2.872

Sexta-feira, 11 de maio de 2012 - Migalhas nº 2.872 - Fechamento às 10h10. "O amor tem o grande inconveniente de não guardar a discrição necessária para que os estranhos não percebam." Machado de Assis(Clique aqui) Intimidade A ...

...Paulo Cavalcanti Filho e Paulo Sérgio Pinheiro. A cerimônia de posse será no próximo dia 16. (Clique aqui) TSE O plenário do STF elegeu o ministro Dias Toffoli como titular do TSE, na vaga aberta com o pedido de...

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quinta-feira, 12/4/2012

Itinerário para a reforma do Código Penal - Propostas para a parte geral (IV)

René Ariel Dotti

Dando continuidade às propostas para a a reforma do CP, o advogado trata dos direitos dos presos e proteção da visita, da definição do delito culposo, do princípio da ofensividade e do cálculo da pena.

...Hélio Bicudo; Sociólogo Paulo Sérgio Pinheiro; Promotora de Justiça Luiza Nagib Eluf e o Advogado Wandelkolk Moreira, com o desmembramento em três subcomissões que se reuniam em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro. Aquele...

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quarta-feira, 24/8/2011

Ativistas pró-direitos humanos da Birmânia buscam apoio da OAB/SP

O vice-presidente da OAB SP, Marcos da Costa, e o coordenador da Comissão de Direitos Humanos, Martim de Almeida Sampaio, receberam nessa segunda-feira (23/8), na sede da Ordem, dois ativistas da Birmânia (antiga Mianmar) Ah Noh, da Ong Kac...

...substituiu o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, que foi presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP. Htun contou que em visita à Birmânia, Pinheiro conversava com presos na prisão, quando descobriu que havia uma...

Ativistas pró-direitos humanos da Birmânia buscam apoio da OAB/SP

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quarta-feira, 17/5/2006

Ilustres defensores dos Direitos Humanos assinam nota de repúdio aos atos ocorridos em SP

Ilustres defensores dos Direitos Humanos assinam nota de repúdio aos atos ocorridos em SP Veja abaixo a nota na íntegra e as assinaturas. _________ Solidariedade à Polícia Nós, defensores de Direitos Humanos, achamos...

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quarta-feira, 17/5/2006

MIGALHAS nº 1.414

Quarta-feira, 17 de maio de 2006 - Migalhas nº 1.414 - Fechamento às 11h. "Assim como o perfume é a expressão da flor, o pensamento é o perfume do espírito." Joaquim Manuel de Macedo (1820-1882) Gramatigalhas O leitores Ro...

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sexta-feira, 6/5/2005

Chacina na Baixada: “chame o ladrão”

Leonardo Isaac Yarochewsky

Não é de hoje que os responsáveis pela segurança pública, polícias militares e polícias civis, entre outros órgãos do Estado são acusados da prática de abomináveis crimes e do envolvimento com organizações criminosas.

Chacina na Baixada: “chame o ladrão” Leonardo Isaac Yarochewsky*Não é de hoje que os responsáveis pela segurança pública, polícias militares e polícias civis, entre outros órgãos do Estado são acusados da prática de abomináveis crimes ...

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terça-feira, 8/4/2003