O que saiu em Migalhas sobre Paulo Sergio Scarparo
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Paulo Sergio Scarparo

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terça-feira, 18/9/2018

Técnica de julgamento estendido

Ricardo Quass Duarte

Tão importante quanto a duração razoável do processo é a qualidade da decisão judicial.

...nº 70021179619, rel. Des. Paulo Sérgio Scarparo, j. 5.10.07). Por sua vez, o TJ/MG proveu embargos infringentes para reconhecer a paternidade biológica em detrimento da alegada sócio afetiva, impondo ao pai biológico o...
Técnica de julgamento estendido
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 7/12/2017

Recentes posições do Poder Judiciário sobre o art. 190 do CPC/15

Recentes posições do Poder Judiciário sobre o art. 190 do CPC/15.

...relator o desembargador Paulo Sérgio Scarparo, entendeu que as partes podem convencionar sobre a realização da audiência de conciliação e sobre o momento para a apresentação de contestação: "APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO...
Recentes posições do Poder Judiciário sobre o art. 190 do CPC/15
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sexta-feira, 13/12/2013

Comissões do representante comercial – cálculo sobre valor líquido ou bruto da mercadoria?

Julio de Rezende Grabenweger

Parece razoável excluir-se os valores dos tributos e do frete envolvidos na operação de venda e compra dos produtos para cálculo das comissões, já que tais valores não são recebidos pela representada.

Parece razoável excluir-se os valores dos tributos e do frete envolvidos na operação de venda e compra dos produtos para cálculo das comissões, já que tais valores não são recebidos pela representada.
Comissões do representante comercial – cálculo sobre valor líquido ou bruto da mercadoria?
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terça-feira, 27/11/2012

Condutor que não transferiu veículo para seu nome por dívida de um centavo será indenizado

Danos morais é de R$ 5 mil.

...Justiça do RS, Relator: Paulo Sérgio Scarparo, Julgado em 12/09/2007). Ressalvada a responsabilidade do DETRAN, entendo que não persiste na espécie culpa do CRVA, já que, conforme ficou demonstrado pela prova...
Condutor que não transferiu veículo para seu nome por dívida de um centavo será indenizado
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quarta-feira, 15/2/2012

Descabida indenização à consumidora que não comunicou furto de cartão de crédito

Situação apenas justifica o reconhecimento da inexistência do débito ocasionado por compras realizadas com o cartão furtado, e não do abalo moral.

...a adoção do sistema informatizado. É o relatório. VOTOS DES. PAULO SERGIO SCARPARO (RELATOR) Merece prosperar a irresignação recursal. Restou demonstrado nos autos que a autora teve furtado seu cartão de crédito...
Descabida indenização à consumidora que não comunicou furto de cartão de crédito
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sexta-feira, 29/7/2011

TJ/RS – Em caso de parto de urgência, prazo de carência em plano de saúde não pode ser exigido

A 5ª câmara Cível do TJ/RS manteve sentença que condenou a UNIMED Porto Alegre ao ressarcimento integral de despesas com uma cesariana. A paciente ainda não havia cumprido o prazo de carência do plano, nos casos de procedimentos obstétricos...

...Justiça do RS, Relator: Paulo Sérgio Scarparo, Julgado em 23/01/2008). APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CABERGS. PERÍODO DE CARÊNCIA NÃO...
TJ/RS – Em caso de parto de urgência, prazo de carência em plano de saúde não pode ser exigido
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quarta-feira, 2/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS
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quarta-feira, 17/6/2009

TJ/RS determina que plano de saúde particular dê cobertura para cirurgia redutora de estômago

Romeu Marques Ribeiro Filho, desembargador do TJ/RS manteve decisão liminar que determinou a autorização, por plano de saúde privado, para internação imediata de homem no Hospital Divina Providência para realizar cirurgia bariátrica (reduçã...

Romeu Marques Ribeiro Filho, desembargador do TJ/RS manteve decisão liminar que determinou a autorização, por plano de saúde privado, para internação imediata de homem no Hospital Divina Providência para realizar cirurgia bariátrica (reduçã...
TJ/RS determina que plano de saúde particular dê cobertura para cirurgia redutora de estômago
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sexta-feira, 5/6/2009

TJ/RS - Não é cabível a penhora on line em conta corrente de devedor com bens aptos para quitar a dívida

Medida excepcional TJ/RS - Não é cabível a penhora on line em conta corrente de devedor com bens aptos para quitar a dívida O pedido de penhora on line de valores em conta corrente de devedor é medida excepcional, somen...

Medida excepcional TJ/RS - Não é cabível a penhora on line em conta corrente de devedor com bens aptos para quitar a dívida O pedido de penhora on line de valores em conta corrente de devedor é medida excepcional, somen...
TJ/RS - Não é cabível a penhora on line em conta corrente de devedor com bens aptos para quitar a dívida
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segunda-feira, 10/12/2007

TJ/RS - Souza Cruz condenada a indenizar família de fumante

TJ/RS Souza Cruz condenada a indenizar família de fumante Por 5 votos a 3, o 3º Grupo Cível do TJ/RS desproveu na última sexta-feira recurso da Souza Cruz S.A. mantendo a condenação imposta pela 5ª Câmara Cível para que indenize...

TJ/RS Souza Cruz condenada a indenizar família de fumante Por 5 votos a 3, o 3º Grupo Cível do TJ/RS desproveu na última sexta-feira recurso da Souza Cruz S.A. mantendo a condenação imposta pela 5ª Câmara Cível para que indenize...
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segunda-feira, 21/5/2007

TJ/RS - Evidências de uso de entorpecente por motoristaisentam seguradora de indenizar

Seguro Evidências de uso de entorpecente por motorista isentam indenização Estando suficientemente demonstrado que o motorista se encontrava sob efeito de droga no momento do acidente, agravando os riscos e contribuindo para o...

Seguro Evidências de uso de entorpecente por motorista isentam indenização Estando suficientemente demonstrado que o motorista se encontrava sob efeito de droga no momento do acidente, agravando os riscos e contribuindo para o...
TJ/RS - Evidências de uso de entorpecente por motoristaisentam seguradora de indenizar
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sexta-feira, 25/8/2006

TJ/RS: Banco deverá indenizar portador de prótese por travamento de porta giratória

Negligência   TJ/RS: Banco deverá indenizar portador de prótese por travamento de porta giratória   Cliente portador de prótese metálica, que foi impedido de ingressar no interior de agência bancária, por travamento da porta giratória, ...

Negligência   TJ/RS: Banco deverá indenizar portador de prótese por travamento de porta giratória   Cliente portador de prótese metálica, que foi impedido de ingressar no interior de agência bancária, por travamento da porta giratória, ...
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terça-feira, 21/3/2006

TJ/RS escolhe lista tríplice de Juízes para vaga de Desembargador

TJ/RS escolhe lista tríplice de Juízes para vaga de Desembargador O Órgão Especial do TJ/RS escolheu, em sessão administrativa realizada ontem, 20, os integrantes da lista tríplice a ser encaminhada ao Presidente do Tribunal, Desem...

TJ/RS escolhe lista tríplice de Juízes para vaga de Desembargador O Órgão Especial do TJ/RS escolheu, em sessão administrativa realizada ontem, 20, os integrantes da lista tríplice a ser encaminhada ao Presidente do Tribunal, Desem...
TJ/RS escolhe lista tríplice de Juízes para vaga de Desembargador
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