O que saiu em Migalhas sobre Paulo de Tarso
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O que saiu em Migalhas sobre Paulo de Tarso

Veja o que saiu no Migalhas sobre Paulo de Tarso
/quentes
quarta-feira, 3/2/2021

Francisco Falcão será relator de caso do desembargador da “carteirada”

Ministro Raul Araújo suscitou questão de ordem defendendo a sua permanência na relatoria.

... Campbell, Benedito Gonçalves, Paulo de Tarso e Humberto Martins seguiram a divergência. Ficaram vencidos os ministros Raul Araújo e João Otávio de Noronha. Processo: Inq 1.442
Francisco Falcão será relator de caso do desembargador da “carteirada”
/coluna/marketing-juridico
sexta-feira, 29/5/2020

Covídeos-19

O amigo Paulo de Tarso pergunta: "Estava pensando em gravar vídeos como os que vejo no YouTube. Me deixa umas dicas na coluna, por favor". Paulo, obrigado pela participação. Realmente hoje, em plena fase de recolhimento social, uma...

O amigo Paulo de Tarso pergunta: "Estava pensando em gravar vídeos como os que vejo no YouTube. Me deixa umas dicas na coluna, por favor". Paulo, obrigado pela participação. Realmente hoje, em plena fase de recolhimento social, uma das...
Covídeos-19
/depeso
terça-feira, 21/4/2020

Quero trabalhar?!

Paulo Eduardo Teixeira

A advocacia não é profissão de elite; e, aproximadamente, 50 milhões de brasileiros não tem acesso à internet. Importante salientar que muitos advogados estão inseridos nesse índice.

...s seguros. O apóstolo Paulo de Tarso, em sua sagrada e eterna inteligência, nos ensinou “ainda que eu falasse a língua dos homens e dos anjos, se não tiver caridade, sou como o bronze que soa, ou como o címbalo que retine”. A finalidade do Estado,...
Quero trabalhar?!
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 9/4/2020

Informação equivocada no site do tribunal não pode trazer prejuízo à parte

Informação equivocada no site do tribunal não pode trazer prejuízo à parte

...o voto condutor do Min. Paulo de Tarso Sanseverino, no REsp 960.280/RS, DJe 14.6.2011). 5. Não desconheço os precedentes em sentido contrário da Corte Especial que são adotados em julgados de outros colegiados do STJ, inclusive da Segunda Turma. 6....
Informação equivocada no site do tribunal não pode trazer prejuízo à parte
/amanhecidas
quinta-feira, 13/2/2020

MIGALHAS nº 4.791

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020.

... coletiva. Após voto do relator Paulo de Tarso Sanseverino, ministra Nancy ficou com vista. Saiba mais, clique aqui. Fethab A Sociedade Rural Brasileira ajuizou ação no STF pedindo a inconstitucionalidade da lei 7.263/00, do MT, que instituiu...
MIGALHAS nº 4.791
/pilulas
quinta-feira, 23/5/2019

Baú migalheiro

Há 59 anos, no dia 23 de maio de 1960, o PL 1.890/60, de autoria do deputado Paulo Tarso, criou, no Distrito Federal, a cidade-satélite Bernardo Sayão, mediante a urbanização do Núcleo Bandeirante. Bernardo Sayão, cujo nome foi da...

... de autoria do deputado Paulo Tarso, criou, no Distrito Federal, a cidade-satélite Bernardo Sayão, mediante a urbanização do Núcleo Bandeirante. Bernardo Sayão, cujo nome foi dado à nova cidade, foi o primeiro engenheiro a se mudar para Brasília,...
Baú migalheiro
/amanhecidas
quinta-feira, 23/5/2019

MIGALHAS nº 4.608

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de maio de 2019.

... 1.890/60, de autoria do deputado Paulo Tarso, criou, no Distrito Federal, a cidade-satélite Bernardo Sayão, mediante a urbanização do Núcleo Bandeirante. Bernardo Sayão, cujo nome foi dado à nova cidade, foi o primeiro engenheiro a se mudar...
MIGALHAS nº 4.608
/depeso
sexta-feira, 15/3/2019

O dano pelo tempo perdido pelo consumidor: caracterização, critérios de reparação e as posições do STJ

Aos consumidores por vezes se impõe uma verdadeira via crucis para a resolução de problemas resultantes de uma relação de consumo. Em algum momento as “idas e vindas” do consumidor extrapolam o limite do razoável, justificando o deferimento...

... 8/2/19. 31 SANSEVERINO, Paulo de Tarso. Princípio da Reparação Integral: indenização no Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 305. 32 Observe-se que do dano pelo tempo perdido podem surgir reflexos patrimoniais (hipótese, por exemplo,...
O dano pelo tempo perdido pelo consumidor: caracterização, critérios de reparação e as posições do STJ
/depeso
quinta-feira, 22/3/2018

A empresa agrária à deriva

Manoel Martins Parreira Neto

A empresa agrária, instituto central da teoria geral do Direito Agrário contemporâneo, encontra-se afastada da regência clássica do Estatuto da Terra, quando gozar de consolidada situação econômica. A decisão do STJ em 2016, foi objeto de e...

...Disponível em: . Acesso em: 15 mar. 2018. 7 SANSEVERINO, Paulo de Tarso. Responsabilidade civil no Código do Consumidor e a defesa do fornecedor. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 8 OPITZ, Silvia C. B.; OPITZ, Oswaldo....
A empresa agrária à deriva
/depeso
terça-feira, 12/12/2017

Meios consensuais de solução dos litígios no novo Código de Processo Civil

Este artigo propõe uma breve análise acerca da inserção dos métodos alternativos para resolução dos litígios impostos pelo Novo Código de Processo Civil de 2015.

...Direito, 1997. SANTOS, Paulo de Tarso. Arbitragem e Pode Judiciário: mudança cultural. São Paulo: LTR, 2001. ________________ *Joyce Barrozo Fernandes é advogada com atuação em Direito Contencioso Cível e Resolução de...
Meios consensuais de solução dos litígios no novo Código de Processo Civil
/depeso
segunda-feira, 11/9/2017

Recuperação judicial e subsistência das garantias

Controvérsia acerca do tema está em debate no STJ.

...Decisão da relatoria do min. Paulo de Tarso (REsp 1.388.948) firmara: "O interesse dos credores/contratantes, no curso de processo recuperacional, é preservado pela sua participação na assembleia geral, quando então...
Recuperação judicial e subsistência das garantias
/quentes
segunda-feira, 8/5/2017

Cada parte deve arcar com a contratação de seu advogado

Decisão é da 3ª turma do STJ.

...advogado." Citando precedentes do Tribunal, o ministro Paulo de Tarso concluiu que o recurso deveria ser provido para excluir a condenação ao ressarcimento dos honorários contratuais. Quanto aos honorários de...
Cada parte deve arcar com a contratação de seu advogado
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quarta-feira, 12/11/2014

Sistema scoring é lícito mas deve respeitar privacidade e transparência

Eventual dano só ocorre em caso de informação errada ou desatualizada que enseja negativa de crédito.

...consumidor não enseja o dano moral. Paulo de Tarso asseverou, também, que em caso de solicitação das informações que originaram a nota, a empresa deve fornece-las, incluindo aí as fontes; a metodologia de cálculo (a...
Sistema scoring é lícito mas deve respeitar privacidade e transparência
/quentes
sexta-feira, 17/1/2014

Resultado do sorteio da obra "Temas de Direito Contemporâneo"

Veja quem ganhou o título "Temas de Direito Contemporâneo".

...brindando-nos com os artigos que integram essa obra.Paulo de Tarso não é um professor comum. Quem já teve o privilégio de frequentar suas salas de aula, sabe que ele não se limita a manuais; ao contrário, ensina direito...
Resultado do sorteio da obra "Temas de Direito Contemporâneo"
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sexta-feira, 22/11/2013

Restaurante que oferece serviço de valet não é responsável por roubo de veículo

Decisão é da 3ª turma do STJ, sob entendimento de que as hipóteses de roubo constituem, em princípio, fato exclusivo de terceiro.

...previsível. No STJ, o ministro Paulo de Tarso, relator, citou o parágrafo 3º do art. 14 do CDC, que constituem as causas de exclusão da responsabilidade civil do fornecedor. O parágrafo afirma que  o fornecedor de...
Restaurante que oferece serviço de valet não é responsável por roubo de veículo
/quentes
quarta-feira, 29/5/2013

Google não pode ser responsabilizado por conteúdo de buscas

Autor pretendia exibição do cadastro da pessoa que postou vídeo que estaria denegrindo sua imagem.

...CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Porto Alegre, 18 de abril de 2013. Paulo de Tarso Carpena Lopes, Juiz de Direito ___________
Google não pode ser responsabilizado por conteúdo de buscas
/quentes
segunda-feira, 29/10/2012

STJ não anula termo de confissão de dívida assinado por Romário

3ª turma entendeu que o ex-atleta não comprovou a existência de defeito no negócio jurídico.

...dívida. Tocada a bola para o ministro Paulo de Tarso, este pediu tempo. Após o pedido de vista, aguardam, já aquecidos e prontos para entrar, os ministros Massami, Cueva e Benetti. Como se vê, o caso do craque do tetra é...
STJ não anula termo de confissão de dívida assinado por Romário
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quarta-feira, 12/9/2012

MIGALHAS nº 2.957

Quarta-feira, 12 de setembro de 2012 - Migalhas nº 2.957 - Fechamento às 11h.   "As coisas não valem senão aquilo que lhe fazemos valer." Molière Honorários - I A 3ª turma do STJ majorou de R$ 20 mil para R$ 1,5 mi o valor dos ho...

...Tocada a bola para o ministro Paulo de Tarso, este pediu tempo. Após o pedido de vista, aguardam, já aquecidos e prontos para entrar, os ministros Massami, Cueva e Benetti. Como se vê, o caso do craque do tetra é de suma...
MIGALHAS nº 2.957
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sexta-feira, 13/4/2012

Portal consegue indenização por sofrer restrições em cobertura do Pan

Só depois de 6h de cada competição que vídeos e áudios eram disponibilizados.

...Massami Uyeda, Sidnei Beneti, Paulo de Tarso Sanseverino e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com a Sra. Ministra Relatora. Brasília (DF), 14 de fevereiro de 2012(Data do Julgamento). MINISTRO MASSAMI...
Portal consegue indenização por sofrer restrições em cobertura do Pan
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quinta-feira, 1/9/2011

Caducidade de marca registrada só tem efeitos para o futuro

A 2ª seção do STJ, ao dar provimento a embargos de divergência da empresa Lautrec Publicidade S/A e outros, entendeu que a caducidade de marca registrada, por falta de uso pelo titular, deve ter efeitos jurídicos a partir de sua declaração ...

...Sidnei Beneti, Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino e Maria Isabel Gallotti votaram com a Sra. Ministra Relatora. Não participaram do julgamento os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva...
Caducidade de marca registrada só tem efeitos para o futuro
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