O que saiu em Migalhas sobre Paulo de Tarso

Ministro Raul Araújo suscitou questão de ordem defendendo a sua permanência na relatoria.

O amigo Paulo de Tarso pergunta: "Estava pensando em gravar vídeos como os que vejo no YouTube. Me deixa umas dicas na coluna, por favor". Paulo, obrigado pela participação. Realmente hoje, em plena fase de recolhimento social, uma...

A advocacia não é profissão de elite; e, aproximadamente, 50 milhões de brasileiros não tem acesso à internet. Importante salientar que muitos advogados estão inseridos nesse índice.

Informação equivocada no site do tribunal não pode trazer prejuízo à parte

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020.

Há 59 anos, no dia 23 de maio de 1960, o PL 1.890/60, de autoria do deputado Paulo Tarso, criou, no Distrito Federal, a cidade-satélite Bernardo Sayão, mediante a urbanização do Núcleo Bandeirante. Bernardo Sayão, cujo nome foi da...

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de maio de 2019.

Aos consumidores por vezes se impõe uma verdadeira via crucis para a resolução de problemas resultantes de uma relação de consumo. Em algum momento as “idas e vindas” do consumidor extrapolam o limite do razoável, justificando o deferimento...

A empresa agrária, instituto central da teoria geral do Direito Agrário contemporâneo, encontra-se afastada da regência clássica do Estatuto da Terra, quando gozar de consolidada situação econômica. A decisão do STJ em 2016, foi objeto de e...

Este artigo propõe uma breve análise acerca da inserção dos métodos alternativos para resolução dos litígios impostos pelo Novo Código de Processo Civil de 2015.

Controvérsia acerca do tema está em debate no STJ.

Decisão é da 3ª turma do STJ.

Eventual dano só ocorre em caso de informação errada ou desatualizada que enseja negativa de crédito.

Veja quem ganhou o título "Temas de Direito Contemporâneo".

Decisão é da 3ª turma do STJ, sob entendimento de que as hipóteses de roubo constituem, em princípio, fato exclusivo de terceiro.

Autor pretendia exibição do cadastro da pessoa que postou vídeo que estaria denegrindo sua imagem.

3ª turma entendeu que o ex-atleta não comprovou a existência de defeito no negócio jurídico.

Quarta-feira, 12 de setembro de 2012 - Migalhas nº 2.957 - Fechamento às 11h.   "As coisas não valem senão aquilo que lhe fazemos valer." Molière Honorários - I A 3ª turma do STJ majorou de R$ 20 mil para R$ 1,5 mi o valor dos ho...

Só depois de 6h de cada competição que vídeos e áudios eram disponibilizados.

A 2ª seção do STJ, ao dar provimento a embargos de divergência da empresa Lautrec Publicidade S/A e outros, entendeu que a caducidade de marca registrada, por falta de uso pelo titular, deve ter efeitos jurídicos a partir de sua declaração ...