O que saiu em Migalhas sobre Paulo Teixeira Fernandes
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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Teixeira Fernandes

Paulo Teixeira Fernandes

Paulo Teixeira Fernandes

Migalheiro desde janeiro/2013.

Advogado do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados

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quinta-feira, 15/2/2018

UK Criminal Finances Act: Reforço legal contra a evasão fiscal e o movimento global de combate às práticas empresariais ilícitas

Paulo Teixeira Fernandes, Victor Duarte Almeida e Danilo Emanuel Barreto de Oliveira

O Criminal Finances Act traz hipóteses de extraterritorialidade, equiparando o alcance jurisdicional dado aos casos de evasão fiscal ao dado aos casos de suborno, como já estabelecido pelo UK Bribery Act, de 2010.

...20.dez.17. _____________ *Paulo Teixeira Fernandes é advogado do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. *Victor Duarte Almeida é advogado do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. *Danilo...
UK Criminal Finances Act: Reforço legal contra a evasão fiscal e o movimento global de combate às práticas empresariais ilícitas
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quinta-feira, 15/2/2018

MIGALHAS nº 4.296

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018.

... Evasão fiscal Os advogados Paulo Teixeira Fernandes e Victor Duarte Almeida e o colaborador Danilo Emanuel Barreto de Oliveira, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, discorrem sobre o combate à evasão...
MIGALHAS nº 4.296
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sexta-feira, 27/3/2015

MIGALHAS nº 3.585

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de março de 2015.

...Gustavo Miranda de Oliveira e Paulo Teixeira Fernandes, do Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, discorrem sobre as novas medidas adotadas pelo BNDES para intensificar o combate à corrupção de agentes públicos...
MIGALHAS nº 3.585
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sexta-feira, 12/12/2014

Certificação digital e os riscos para os administradores

É importante que as empresas se informem sobre o uso correto da certificação digital, e também adotem práticas seguras de utilização da ferramenta.

...auditoria. _____________________*Paulo Teixeira Fernandes é advogado do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados.   *Luis Gustavo Miranda é advogado do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados.
Certificação digital e os riscos para os administradores
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sexta-feira, 12/12/2014

MIGALHAS nº 3.516

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de dezembro de 2014.

...tratado pelos advogados Paulo Teixeira Fernandes e Luis Gustavo Miranda, da banca Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. Eles falam dos riscos para administradores e da importância da adoção de práticas seguras no uso...
MIGALHAS nº 3.516
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segunda-feira, 22/9/2014

MIGALHAS nº 3.457

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de setembro de 2014.

...advogados Luis Gustavo Miranda, Paulo Teixeira Fernandes e Júlia Melo Carvalho Ribeiro (Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados) falam do contrato de arrendamento de imóveis rurais no Brasil por estrangeiros. (MI - clique...
MIGALHAS nº 3.457
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quinta-feira, 28/8/2014

MPF pede efetividade na aplicação da lei de arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros

MPF enviou pedido ao CNJ para exigir o cumprimento das leis e dispositivos que tratam do assunto pelas corregedorias dos TJs e pelos cartórios de registro de imóveis.

...caso. _______________ *Paulo Teixeira Fernandes, Rafaella Francine Alves e Thiago Vicentini Tavares são advogados do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados.         _______________
MPF pede efetividade na aplicação da lei de arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros
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quinta-feira, 28/8/2014

MIGALHAS nº 3.440

Quinta-feira, 28 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.440 - Fechamento às 9h54.   "Tanto abusamos das palavras, tanto deformamos o sentido delas, tanto barateamos o louvor, tão impensadamente distribuímos a censura, que vamos ficando...

... Imóveis rurais Os advogados Paulo Teixeira Fernandes, Rafaella Francine Alves e Thiago Vicentini Tavares (Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados) tecem considerações acerca do pedido de providências apresentado pelo MPF...
MIGALHAS nº 3.440
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segunda-feira, 30/6/2014

MIGALHAS nº 3.397

Segunda-feira, 30 de junho de 2014 - Migalhas nº 3.397 - Fechamento às 8h49.    “Um filho é uma porção de nós que se destaca para formar outro eu.” José de Alencar(Clique aqui) Estabilidade por tabela Detentor de guarda de b...

...advogados Luis Gustavo Miranda e Paulo Teixeira Fernandes, e o estagiário Danilo Germano Rêgo, da banca Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, comentam as diretrizes para a participação de interessados no procedimento de...
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segunda-feira, 30/6/2014

Apresentadas as diretrizes para participação de interessados do PMI relacionado ao Transporte Leve sobre Trilhos de BH

MG, por intermédio da Unidade Central de Parcerias Público-Privadas, apresentou as diretrizes para a participação de interessados do PMI, relacionado ao Transporte Leve sobre Trilhos da Região Metropolitana de BH.

...proposta. ______________________ * Luis Gustavo Miranda e Paulo Teixeira Fernandes são advogados, e  Danilo Germano Rêgo é estagiário do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados.
Apresentadas as diretrizes para participação de interessados do PMI relacionado ao Transporte Leve sobre Trilhos de BH
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sexta-feira, 21/3/2014

Publicada nova portaria interministerial que trata das aquisições de imóvel rural realizadas entre 1994 e 2010, por pessoas jurídicas de capital majoritário estrangeiro

Luis Gustavo Miranda, Paulo Teixeira Fernandes e Júlia de Oliveira Barreto

Portaria objetiva restaurar a segurança jurídica das aquisições imobiliárias realizadas entre 1994 e 2010.

...2010.__________________* Luis Gustavo Miranda, Paulo Teixeira Fernandes e Júlia de Oliveira Barreto são advogados do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados.
Publicada nova portaria interministerial que trata das aquisições de imóvel rural realizadas entre 1994 e 2010, por pessoas jurídicas de capital majoritário estrangeiro
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sexta-feira, 21/3/2014

MIGALHAS nº 3.332

Sexta-feira, 21 de março de 2014 - Migalhas nº 3.332 - Fechamento às 9h47.   "É necessário aproveitar o que a experiência pode aconselhar, mas seguir o que a ciência ensina." Eça de Queirós(Clique aqui) Aperfeiçoamento Cursar...

...advogados Luis Gustavo Miranda, Paulo Teixeira Fernandes e Júlia de Oliveira Barreto, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, explicam as especificidades da norma. (Clique aqui) _____________ Migalhas...
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quinta-feira, 3/1/2013

Lei de locações é alterada para regulamentar os contratos built to suit

Built to suit é o negócio jurídico no qual o locatário contrata a construção, aquisição ou reforma de imóvel de acordo com as suas necessidades e o recebe por cessão temporária de uso.

...locação. _________* Luis Gustavo Miranda e Paulo Teixeira Fernandes são advogados do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados ____________
Lei de locações é alterada para regulamentar os contratos built to suit
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quinta-feira, 3/1/2013

MIGALHAS nº 3.030

Quinta-feira, 3 de janeiro de 2013 - Migalhas nº 3.030 - Fechamento às 9h22.   "Por mais passiva que seja a obediência à legalidade, um instinto há, que revolva na sua docilidade mesma das bestas de carga – o instinto da própria con...

...advogados Luis Gustavo Miranda e Paulo Teixeira Fernandes, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, explicam a nova legislação. (Clique aqui) $$$ A multa contratual e a indenização suplementar nos contratos...
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