O que saiu em Migalhas sobre Paulo Vaz

O que saiu em Migalhas sobre Paulo Vaz

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sexta-feira, 27/1/2017

Pré-lista da Ajufe para STF tem 30 nomes, entre eles Moro e João Pedro Gebran

Veja a lista completa de nomes.

...Cordeiro Nino Oliveira Toldo Paulo Afonso Brum Vaz Paulo de Tarso Sanseverino Paulo Sérgio Domingues Reynaldo Soares da Fonseca Sérgio Fernando Moro Walter Nunes da Silva Júnior Do dia 26 ao dia 31...
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quinta-feira, 7/3/2013

Conheça os candidatos à vaga de Teori Zavascki no STJ

Deputados devem reunir a lista tríplice no próximo dia 20.

...Cordeiro TRF4 Paulo Afonso Brum Vaz TRF4 Victor Luiz dos Santos Laus TRF4 Luiz Alberto Gurgel de Faria TRF5
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segunda-feira, 12/9/2011

Crime tributário e a causa especial de aumento de pena prevista no inciso I, do artigo 12, da lei 8.137/90: críticas e alternativa

Naiara de Seixas Carneiro

A partir de lições doutrinárias, a advogada conclui que é preciso estabelecer um critério uniforme na interpretação do que seria o "grave dano à coletividade".

...2002.70.04.007988-0, relator desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, DJ 12/8/10, grifos nossos). Importante frisar que o valor que deverá ser considerado para análise da aplicação da causa de aumento de pena aqui dissertada...
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terça-feira, 2/3/2010

Pauta da 462ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Cade Pauta da 462° Sessao Ordinaria do Cade Data : 3.3.2010 Inicio : 10h _______________________________ 1. Averiguacao Preliminar n.? 08012.000295/1998-92 (Pedido de vista pelo Conselheiro Ricardo Machado Ruiz na...

Cade Pauta da 462° Sessao Ordinaria do Cade Data : 3.3.2010 Inicio : 10h _______________________________ 1. Averiguacao Preliminar n.? 08012.000295/1998-92 (Pedido de vista pelo Conselheiro Ricardo Machado Ruiz na...
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quinta-feira, 26/11/2009

Crimes ambientais: a incidência do princípio da insignificância

Ensinou Nelson Hungria que a lei não pode ficar inflexível e perpetuamente ancorada nas idéias e conceitos que atuaram na sua gênese. A lógica da lei, disse o penalista citando a lição de Maggiore, não é estática e cristalizada, mas dinâmic...

Ensinou Nelson Hungria que a lei não pode ficar inflexível e perpetuamente ancorada nas idéias e conceitos que atuaram na sua gênese. A lógica da lei, disse o penalista citando a lição de Maggiore, não é estática e cristalizada, mas dinâmic...
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terça-feira, 4/8/2009

Laurita Vaz, ministra do STJ, assume a presidência da 3ª seção

A ministra Laurita Vaz, do STJ, assumiu a presidência da 3ª seção da Corte em decorrência da aposentadoria do ministro Paulo Gallotti. A ministra vai presidir o colegiado até 31/7 de 2011.

A ministra Laurita Vaz, do STJ, assumiu a presidência da 3ª seção da Corte em decorrência da aposentadoria do ministro Paulo Gallotti. A ministra vai presidir o colegiado até 31/7 de 2011.
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segunda-feira, 6/7/2009

Formandos de 89 das Arcadas comemoram os 20 anos de formatura com festa

A Turma Centenário da República, de 1989, realizará a festa de 20 anos de formados no dia 7 de novembro de 2009, no Novo Jockey (rua. Boa Vista n° 280, 9° andar).

A Turma Centenário da República, de 1989, realizará a festa de 20 anos de formados no dia 7 de novembro de 2009, no Novo Jockey (rua. Boa Vista n° 280, 9° andar).
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quinta-feira, 25/6/2009

Turmas do TRF da 4ª região têm nova composição

As nove turmas do TRF da 4ª região estão com nova composição, em virtude da posse dos novos dirigentes da corte, ocorrida no dia 22/6. Também houve alteração na presidência das turmas, tendo em vista o sistema rotativo implementado em junho...

As nove turmas do TRF da 4ª região estão com nova composição, em virtude da posse dos novos dirigentes da corte, ocorrida no dia 22/6. Também houve alteração na presidência das turmas, tendo em vista o sistema rotativo implementado em junho...
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sexta-feira, 24/4/2009

Novos dirigentes do TRF da 4ª região são eleitos

O desembargador federal Vilson Darós foi eleito na última quinta-feira, 23/4, pelo Pleno do TRF da 4ª região, para presidir a corte no biênio 2009-2011. Para os cargos de vice-presidente e corregedor-geral foram escolhidos, respectivamente,...

O desembargador federal Vilson Darós foi eleito na última quinta-feira, 23/4, pelo Pleno do TRF da 4ª região, para presidir a corte no biênio 2009-2011. Para os cargos de vice-presidente e corregedor-geral foram escolhidos, respectivamente,...
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terça-feira, 27/5/2008

Em SC, casa de shows Rancho Rural é impedida de utilizar música antes de obter prévia autorização do Ecad

Direitos autorais Em SC, casa de shows Rancho Rural e impedida de utilizar musica antes de obter previa autorizacao do Ecad A casa de espetaculos Rancho Rural, localizada em Tijucas/SC, foi impedida pela 1? civel da Comarca de...

Direitos autorais Em SC, casa de shows Rancho Rural e impedida de utilizar musica antes de obter previa autorizacao do Ecad A casa de espetaculos Rancho Rural, localizada em Tijucas/SC, foi impedida pela 1? civel da Comarca de...
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terça-feira, 10/7/2007

Nova direção da Emagis é empossada

Conselheiros Nova direcao da Emagis e empossada O desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz foi empossado ontem como novo diretor da Escola da Magistratura do TRF/4? Regiao. Tambem tomaram posse, como conselheiros da ...

Conselheiros Nova direcao da Emagis e empossada O desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz foi empossado ontem como novo diretor da Escola da Magistratura do TRF/4? Regiao. Tambem tomaram posse, como conselheiros da ...
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segunda-feira, 2/5/2005

A viabilidade de se pleitear a imunidade de contribuições sociais

Atualmente, já está consagrado o entendimento de que a relação tributária entre o Estado e o contribuinte não é um poder irrestrito do primeiro em desfavor do segundo e, por essa razão, deve obedecer ao regramento constitucional vigente e à...

Atualmente, já está consagrado o entendimento de que a relação tributária entre o Estado e o contribuinte não é um poder irrestrito do primeiro em desfavor do segundo e, por essa razão, deve obedecer ao regramento constitucional vigente e à...
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terça-feira, 14/12/2004

Planejamento Fiscal

Coordenado por Pedro Anan Jr, sócio do escritório

Coordenado por Pedro Anan Jr, sócio do escritório
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terça-feira, 30/11/2004

Lançamento

O advogado Pedro Anan Jr. lança no dia 30/11

O advogado Pedro Anan Jr. lança no dia 30/11
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terça-feira, 19/10/2004

PIS - COFINS Questões Atuais e Polêmicas

Lancamento PIS - COFINS Questoes Atuais e Polemicas Autores: Aldo de Paula Junior; Alexandre de M. Wald; Allan Moraes; Antonio Carlos Rodrigues do Amaral; Benedicto Celso Benicio Jr. Sergio Carlos Soares Sant...

Lancamento PIS - COFINS Questoes Atuais e Polemicas Autores: Aldo de Paula Junior; Alexandre de M. Wald; Allan Moraes; Antonio Carlos Rodrigues do Amaral; Benedicto Celso Benicio Jr. Sergio Carlos Soares Sant...
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terça-feira, 3/8/2004

OAB/PR

Confira as últimas notícias da OAB/PR

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terça-feira, 4/11/2003

MIGALHAS nº 799

Terca-feira, 4 de novembro de 2003 - n? 799 - Fechamento as 9h11. Dos leitores "Sr. Redator. Em plena manha de segunda-feira, nao bastassem os "desindico", as operacoes "Anaconda", os ataques aos postos de Policia em Sao Paulo, ...

MIGALHAS nº 799
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