O que saiu em Migalhas sobre Pedro Alcantara Da Silva Leme Filho

O que saiu em Migalhas sobre Pedro Alcantara Da Silva Leme Filho

/quentes
segunda-feira, 1/6/2020

Vítima de violência doméstica será indenizada em R$ 10 mil por ex-marido

A decisão unânime é da 8ª câmara de Direto Privado, reformando sentença.

... o relator, desembargador Pedro De Alcântara Da Silva Leme Filho, apontou que o fato de as informantes não terem presenciado as agressões pessoalmente não desnatura suas ocorrências e que, conforme já pronuncionou o STJ, “no que tange aos crimes de violência doméstica...
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quarta-feira, 29/4/2020

Pai consegue ampliação de visitas após demonstrar risco de alienação parental

TJ/SP considerou desvios de personalidade e falsa acusação de abuso sexual por parte da mãe.

... relator, desembargador Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho, ao analisar o caso, observou ser real a “animosidade instalada entre os adultos”, e que a mãe, “guiada por sua personalidade”, provoca "inúmeros incidentes para afastar o genitor do menor que, se não coibida,...
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sábado, 10/8/2019

Mulher é condenada a indenizar ex-marido após ofensas na internet

A 8? camara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisao de 1? instancia que condenou mulher a indenizar o ex-marido por danos morais, por conta de ofensas proferidas em redes sociais. A quantia foi fixada em R$ 10 mil. O autor ...

... apelação, desembargador Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho, afirmou que a ré não nega que tenha realizado as postagens a ela atribuídas na petição inicial, sustentando nas razões recursais, porém, que tudo não passou de meros aborrecimentos e dissabores, não causadores...
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segunda-feira, 4/2/2019

A instituição financeira estrangeira e a alienação fiduciária de imóvel rural

Ao estrangeiro que possui garantia fiduciária de imóvel rural, para concluir a consolidação da propriedade, cabe adequar-se às restrições impostas pela lei 5.709/71, sob pena de não conseguir excutir seu crédito.

... 0000338-52.2011.8.26.0498; Relator Des. Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho; j. 14/6/16. “Apelação. Ação declaratória de nulidade. Compra e venda de imóvel rural. Aquisição de imóvel por pessoa jurídica cujos sócios são estrangeiros. Art. 1º, §1º, da lei 5.709/71,...
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segunda-feira, 5/11/2018

Administradores de condomínio serão indenizados por ofensas em grupo do WhatsApp

Cada um dos ofendidos receberá R$ 5 mil.

...sentença. No TJ/SP, o desembargador Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho, relator, reconheceu as ofensas dos moradores por meio de comentários em grupo no WhatsApp. O relator verificou que as acusações e ofensas...
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quarta-feira, 5/9/2018

TJ/SP nega indenização a Lula por Power Point na divulgação de denúncia

Decisão é da 8ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP.

...recurso os desembargadores Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho e Silvério da Silva.  Processo: 1031504-08.2016.8.26.0564
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segunda-feira, 16/7/2018

Moradora de imóvel atingido por avião em que estava Eduardo Campos será indenizada

Decisão é do TJ/SP, que fixou o valor da indenização em R$ 10 mil.

...o caso, o desembargador Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho, relator, deu razão à idosa. Para ele, é "evidentemente que a situação vivenciada pela autora não se tratou de mero dissabor cotidiano, mas de dano moral...
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quarta-feira, 5/8/2015

Facebook indenizará advogados ofendidos por usuários fakes

A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP concluiu que empresa responde pela não retirada imediata da publicação, após notificação dos internautas.

A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP concluiu que empresa responde pela não retirada imediata da publicação, após notificação dos internautas.
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segunda-feira, 3/2/2014

Grupo Pão de Açúcar indenizará cliente sequestrada em estacionamento

Para relator, estacionamento pressupõe responsabilidade do supermercado.

...processo, desembargador Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho, no entanto, concluiu que o dano era evitável e houve evidente falha na segurança do supermercado. Para o magistrado, ao oferecer estacionamento para seus...
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quinta-feira, 8/3/2012

8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP adota partilha de acervo para acelerar julgamento

Os acervos de processos de cada integrante da câmara serão somados e o montante redistribuído entre seus membros.

...Fernando Salles Rossi e Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho, e os juízes Theodureto de Almeida Camargo Neto e Hélio Marques de Faria.
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terça-feira, 31/1/2012

MIGALHAS nº 2.805

Terca-feira, 31 de janeiro de 2012 - Migalhas n? 2.805 - Fechamento as 10h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : IPEBJ – Instituto Paulista de Estudos Bioeticos e Juridicos Ltda. (Cli...

...Cesar Ciampolini Neto e Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho tomaram posse ontem como os mais novos integrantes da Corte paulista. O TJ/SP conta, agora, com 353 desembargadores. TJ/SC Acontece amanhã, às 16h, a sessão...
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quinta-feira, 12/1/2012

Nomeados novos desembargadores do TJ/SP pelo Quinto constitucional

Os advogados Pedro Alcântara da Silva Leme Filho e Cesar Ciampolini Neto foram nomeados para o cargo de desembargador do TJ/SP pelo Quinto constitucional.

...breve currículo dos nomeados. ________ Pedro Alcântara da Silva Leme Filho - Bacharel em Direito pela PUC Campinhas, em 1981. É pós graduado em Processo Civil pela USP, em 1988. Atua nas áreas de Direito Civil, nos...
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quinta-feira, 12/1/2012

MIGALHAS nº 2.792

Quinta-feira, 12 de janeiro de 2012 - Migalhas n? 2.792 - Fechamento as 11h31. "O Poder Judiciario, delegacao da soberania nacional, implica a ideia de unidade e totalidade da forca, que sao as notas caracteristicas da ideia da sobe...

...tamanha insolência... TJ/SP Pedro Alcântara da Silva Leme Filho e Cesar Ciampolini Neto foram nomeados pelo governador para o cargo de desembargador do TJ/SP pelo Quinto constitucional. (Clique aqui) Digitalização O...
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quinta-feira, 29/12/2011

TJ/SP define listas tríplices do Quinto constitucional

O Órgão Especial do TJ/SP definiu, nesta segunda-feira, 19, pelo Quinto constitucional, as duas listas tríplices de candidatos da Advocacia para preencher duas vagas de desembargadores.

...Netto (18 votos) e Adem Bafti (13 votos). Pedro Alcântara da Silva Leme Filho, José Carlos Costa Netto e Adem Bafti "Certamente, os candidatos escolhidos reúnem condições ideais para integrar os quadros da Magistratura...
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quinta-feira, 29/12/2011

MIGALHAS nº 2.784

Quinta-feira, 29 de dezembro de 2011 - Migalhas n? 2.784 - Fechamento as 8h44.   "So quem ama pode ter ouvido / Capaz de ouvir e de entender estrelas." Olavo Bilac(Clique aqui) Auscultadores migalheiros Mesmo que fosse no derradeir...

...Mary Grun ; e a segunda por Pedro Alcântara da Silva Leme Filho, José Costa Netto e Adem Bafti. O atípico afã, dizem, se deu porque o conhecido advogado Ciampolini (preferido da maioria dos desembargadores) está prestes a...
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quarta-feira, 14/12/2011

OAB/SP define listas sêxtuplas de candidatos para o TJ

Autora, se liga! O processo terminou. E foi sucumbente nos honorários". Este despacho foi encontrado em um acompanhamento processual na comarca de Goiânia/GO.

...de AlmeidaJosé Costa NettoPedro Alcântara da Silva Leme FilhoJair Aparecido Cardoso _________
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quarta-feira, 23/6/2010

TJ/SP rejeita duas listas sêxtuplas enviadas pela OAB/SP

O TJ/SP vota, neste momento, as quatro listas sêxtuplas encaminhadas pela OAB/SP com os nomes dos advogados candidatos a 4 vagas de desembargadores pelo Quinto Constitucional.

O TJ/SP vota, neste momento, as quatro listas sêxtuplas encaminhadas pela OAB/SP com os nomes dos advogados candidatos a 4 vagas de desembargadores pelo Quinto Constitucional.
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terça-feira, 25/5/2010

MIGALHAS nº 2.394

Terca-feira, 25 de maio de 2010 - Migalhas n? 2.394 - Fechamento as 11h10. "Os nervos das batalhas sao o dinheiro." Francois Rabelais Consignando o Direito O desembargador Reis Kuntz, do TJ/SP, concedeu ontem liminar impetra...

MIGALHAS nº 2.394
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segunda-feira, 24/5/2010

OAB/SP define quatro listas sêxtuplas para o TJ/SP

O Conselho seccional da OAB/SP, reunido no dia 23/5, das 9h até 1h da madrugada do dia seguinte, no Hotel Braston, realizou audiências públicas para arguição dos candidatos a 4 vagas de desembargadores pelo Quinto Constitucional junto ao TJ...

O Conselho seccional da OAB/SP, reunido no dia 23/5, das 9h até 1h da madrugada do dia seguinte, no Hotel Braston, realizou audiências públicas para arguição dos candidatos a 4 vagas de desembargadores pelo Quinto Constitucional junto ao TJ...
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