O que saiu em Migalhas sobre Pedro Baccarat

O que saiu em Migalhas sobre Pedro Baccarat

/quentes
terça-feira, 6/10/2020

Facebook e operadora devem indenizar consumidor por clonagem de WhatsApp

Para TJ/SP, constrangimento sofrido perante contatos que foram alvos do pedido de empréstimo ultrapassa o mero aborrecimento.

... relator, desembargador Pedro Baccarat, o estelionato foi praticado através do WhatsApp e, assim, de acordo com o CDC, a responsabilidade dos fornecedores que integram a cadeia de consumo é solidária. “Se o consumo é iniciado com a contratação...
/amanhecidas
terça-feira, 11/8/2020

MIGALHAS nº 4.913

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de agosto de 2020.

...a. Decisão é do desembargador Pedro Baccarat, da 36ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, ao destacar que a intervenção do Judiciário nos contratos privados deve se dar em circunstâncias excepcionais. (Clique aqui) Aluguel residencial Empresário...
/quentes
segunda-feira, 10/8/2020

TJ/SP cassa decisão que suspendia aluguel da Renner durante pandemia

Magistrado destacou que intervenção do Judiciário em contratos privados deve se dar em circunstâncias excepcionais.

... Decisão é do desembargador Pedro Baccarat, da 36ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao dar provimento a agravo de instrumento. A decisão agravada considerou a impossibilidade do uso do imóvel alugado no contexto da pandemia. Assim, autorizou...
/quentes
terça-feira, 4/8/2020

Cassada liminar que isentava loja do Morumbi Shopping de pagar condomínio

Decisão é da 36ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

...m 24/6, o desembargador Pedro Baccarat já havia deferido efeito suspensivo a liminar. O shopping ressaltou que os rendimentos da loja provavelmente não sofreram grande redução, pois mantém vendas online por intermédio de seu site. Em seu voto,...
/amanhecidas
sexta-feira, 26/6/2020

MIGALHAS nº 4.881

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de junho de 2020.

... condomínio. O desembargador Pedro Baccarat considerou que não há rompimento do equilíbrio contratual e que foram concedidos descontos à loja. A banca Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados atua pelas agravantes. (Clique...
/quentes
quinta-feira, 25/6/2020

Morumbi Shopping consegue afastar decisão que isentava loja do pagamento de condomínio

Relator no TJ/SP considerou que foram concedidos à loja descontos que alcançaram 100% do aluguel mínimo, 100% do fundo de promoção e 50% dos encargos comuns.

O desembargador Pedro Baccarat, do TJ/SP, deferiu efeito suspensivo a liminar que isentava loja no Morumbi Shopping de pagar condomínio durante a suspensão das atividades em razão da pandemia. A decisão é desta quarta-feira, 24. Na decisão, o...
/coluna/migalhas-contratuais
sexta-feira, 8/5/2020

Chapeuzinho Vermelho, lobo mau e a prorrogação dos financiamentos bancários em razão da covid-19

Chapeuzinho Vermelho, lobo mau e a prorrogação dos financiamentos bancários em razão da covid-19.

... 1010448-60.2016.8.26.0032, Relator: Pedro Baccarat, Data de Julgamento: 30/10/2018, 36ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 30/10/2018). 10 CORREIO BRAZILIENSE. BB começa a disponibilizar prorrogação de parcelas de dívidas de pequena...
/quentes
sexta-feira, 23/8/2013

Volkswagen e revendedora indenizarão por defeito em carro zero km

O veículo apresentou "vícios" de fabricação, sendo necessário passar por dois recalls e realizar a substituição do motor.

...votos, sendo o desembargador Pedro Baccarat, relator, voto vencido. Processo: 0058617-25.2010.8.26.0576 Veja a íntegra do acórdão.
/quentes
quinta-feira, 25/10/2012

Milton Neves e Record são condenados por veiculação de notícia inverídica

Relator da apelação entendeu que os apelantes agiram de forma negligente.

...de Direito Privado, Rel. Pedro Baccarat, j. 29/08/2012). RESPONSABILIDADE CIVIL - Danos Morais - Matéria jornalística - A liberdade da divulgação de notícias baseia-se no interesse público da obtenção da informação - Se...
/quentes
domingo, 6/5/2012

Indenização é negada por foto publicada em jornal

TJ/SP negou indenização a um homem que teve sua fotografia divulgada sem autorização em matéria do jornal Diário do Grande ABC.

...24.02.2011). Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso. Pedro Baccarat Relator
/depeso
sexta-feira, 28/8/2009

Alienação fiduciária

Mateus Cassoli

A Alienação fiduciária de imóveis foi instituída pela lei 9.514, de 20/11/97, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário. Assim estabelece o art. 22, da mencionada lei: “A alienação fiduciária regulada por esta Lei é o negócio ...

A Alienação fiduciária de imóveis foi instituída pela lei 9.514, de 20/11/97, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário. Assim estabelece o art. 22, da mencionada lei: “A alienação fiduciária regulada por esta Lei é o negócio ...
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