O que saiu em Migalhas sobre Pedro Becker Calheiros Correia De Melo

O que saiu em Migalhas sobre Pedro Becker Calheiros Correia De Melo

Pedro Becker Calheiros Correia de Melo

Migalheiro desde julho/2019.

Advogado da área de Direito Administrativo de Martorelli Advogados.

/depeso
quarta-feira, 12/8/2020

Decreto estadual 70.046/20 e sua inconstitucionalidade à luz do conceito de sanção pública

As inconstitucionalidades constantes no decreto citado são evidentes, pois tal ato busca compelir o contribuinte a recolher ICMS, bem como o coage a cumprir obrigações acessórias dessa operação por meios alheios àqueles conferidos legalment...

... Fux; _____________ *Pedro Becker Calheiros Correia de Melo é advogado da área de Direito Administrativo de Martorelli Advogados.
/amanhecidas
quarta-feira, 12/8/2020

MIGALHAS nº 4.914

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de agosto de 2020.

...e contribuintes - ICMS O advogado Pedro Becker Calheiros Correia de Melo, do escritório Martorelli Advogados, trata da inconstitucionalidade de decreto do Estado de Alagoas sobre o cadastro de contribuintes de ICMS e o recolhimento do tributo. (Clique aqui) Transação tributária...
/depeso
quarta-feira, 29/4/2020

Covid-19: CNJ assegura a reexpedição de precatórios/RPV cancelados em virtude da lei 13.463/17

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a resolução 313, de 19 de março de 2020, suspendendo as atividades e os prazos do poder judiciário e instituiu o Regime de Plantão Extraordinário

Restou aprovada, em 2017, a lei 13.463, que, em eu suma, determinou o cancelamento automático de todo e qualquer requisitório de pagamento depositado na conta judicial há mais de dois anos. Em virtude disso, diversos credores tiveram valores...
/amanhecidas
quarta-feira, 29/4/2020

MIGALHAS nº 4.841

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de abril de 2020.

...) Reexpedição de precatórios Pedro Becker Calheiros Correia de Melo e Everton Leite Didoné (Martorelli Advogados) frisam que em tempos de incerteza, da necessidade de reaver e resguardar seus créditos e patrimônio, as recentes garantias estabelecidas pelo CNJ proporcionam...
/depeso
sexta-feira, 26/7/2019

Breve análise sobre a solução de consulta de 198, da Receita Federal do Brasil x tema/repetitivo 174, do STJ

Tendo em vista que a jurisprudência se encontra pacificada, ao reconhecerem a finalidade do bem para a clara delimitação da incidência tributária sobre imóveis, a solução de consulta 198 se demonstra incompleta, quiçá ilegal, visto que deix...

... 25 ______________________ *Pedro Becker Calheiros Correia de Melo é advogado tributarista do Martorelli Advogados.
/amanhecidas
sexta-feira, 26/7/2019

MIGALHAS nº 4.652

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de julho de 2019.

... aqui) Imóveis rurais Pedro Becker Calheiros Correia de Melo, do escritório Martorelli Advogados, aborda o entendimento da RF na solução de consulta 128/18, que trata da incidência de ITR e ITPU que, conforme destaca o autor, afronta jurisprudência do STJ. (Clique...
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