O que saiu em Migalhas sobre Pedro Bellentani Quintino De Oliveira

O que saiu em Migalhas sobre Pedro Bellentani Quintino De Oliveira

Pedro Bellentani Quintino de Oliveira

Migalheiro desde março/2013.

mestre em Direito pela Unesp/Franca, Doutorando em Direito Constitucional pela ITE/Bauru, Coordenador do Curso de Direito da Unorp

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quarta-feira, 6/5/2020

O abono de faltas escolares e a religião

Os tribunais enfrentaram um verdadeiro dilema entre a liberdade religiosa e o direito à educação no âmbito da Constituição que propaga a laicidade.

... permanentes. ________ *Pedro Bellentani Quintino de Oliveira é mestre em Direito pela Unesp/Franca, doutorando em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru, Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário do Norte Paulista - Unorp -...
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segunda-feira, 22/7/2019

MIGALHAS nº 4.648

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de julho de 2019.

...e Oliveira e o advogado Pedro Bellentani Quintino de Oliveira esclarecem questão atual e controversa: o homeschooling e o crime de abandono intelectual. (Clique aqui) Inglês jurídico Em inglês, o termo "feminice" é mais comum que feminicide. Veja a explicação de Luciana...
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segunda-feira, 11/9/2017

MIGALHAS nº 4.192

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de setembro de 2017.

...Oliveira Júnior e do advogado Pedro Bellentani Quintino de Oliveira. (Clique aqui) Previdencialhas O advogado Fábio Zambitte Ibrahim, na coluna de hoje, trata de um tema do custeio previdenciário ainda pouco explorado:...
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domingo, 10/9/2017

O estupro e sua tipificação

"Nem sempre a avaliação popular coincide com a vontade do legislador quando descreveu o tipo penal".

...Advogado e reitor da Unorp. *Pedro Bellentani Quintino de Oliveira, mestrando em Direito pela Unesp/Franca, pós-graduando em Direito Empresarial pela FGV/São Paulo, advogado.
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segunda-feira, 29/5/2017

MIGALHAS nº 4.121

Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de maio de 2017.

...Oliveira Júnior e o advogado Pedro Bellentani Quintino de Oliveira falam da necessidade de se constatar sua validade para sustentar a decisão judicial proclamada, apesar da manifestação popular reger-se por outros...
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domingo, 28/5/2017

O áudio da delação de Joesley Batista

O Direito, no entanto, como ciência que perscruta detalhadamente um fato, não se encontra no afogadilho.

...Advogado e reitor da Unorp. *Pedro Bellentani Quintino de Oliveira, mestrando em Direito pela Unesp/Franca, pós-graduando em Direito Empresarial pela FGV/São Paulo, advogado.
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quarta-feira, 1/3/2017

MIGALHAS nº 4.061

Informações jurídicas de quarta-feira, 1º de março de 2017.

...Oliveira Júnior e o advogado Pedro Bellentani Quintino de Oliveira tratam da letra fria da lei penal. (Clique aqui) Mercado Os advogados gestores necessitam compreender que a marca jurídica vai além da identidade visual...
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domingo, 26/2/2017

A letra fria da lei penal

O Direito não é um compêndio matemático em que se aplicam fórmulas preexistentes para se buscar um resultado considerado lógico e coerente com os cálculos aplicados.

...Advogado e reitor da Unorp. *Pedro Bellentani Quintino de Oliveira, mestrando em Direito pela Unesp/Franca, pós-graduando em Direito Empresarial pela FGV/São Paulo, advogado.
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segunda-feira, 11/7/2016

MIGALHAS nº 3.901

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de julho de 2016.

...Oliveira Júnior e o advogado Pedro Bellentani Quintino de Oliveira analisam o PL que propõe legitimidade ao delegado de Polícia para decretar medidas protetivas de urgência, preferencialmente da delegacia de proteção à...
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domingo, 10/7/2016

Mens legislatoris e medidas protetivas pelo delegado de polícia

A lei não pode ser considerada um texto final, perfeito, não permitindo retoques, pois contraria a sua própria essência, que é a de servir o homem no seu tempo, nas suas necessidades.

...Advogado e reitor da Unorp. *Pedro Bellentani Quintino de Oliveira, mestrando em Direito pela Unesp/Franca, pós-graduando em Direito Empresarial pela FGV/São Paulo, advogado.
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segunda-feira, 2/5/2016

MIGALHAS nº 3.853

Informações jurídicas de segunda-feira, 2 de maio de 2016.

...Oliveira Júnior e o advogado Pedro Bellentani Quintino de Oliveira tratam da lei 11.126, que confere direito ao portador de deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia....
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domingo, 1/5/2016

O portador de deficiência visual e o cão-guia

A lei é um instrumento social de enorme valia. Justifica-se por si só, vez que dita as regras que devem ser observadas no relacionamento entre as pessoas, tudo visando um convívio social harmônico numa sociedade adequadamente ordenada.

...e reitor da Unorp. *Pedro Bellentani Quintino de Oliveira, mestrando em Direito pela Unesp/Franca, pós-graduando em Direito Empresarial pela FGV/São Paulo, advogado.
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segunda-feira, 28/3/2016

MIGALHAS nº 3.829

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de março de 2016.

...Oliveira Júnior e o advogado Pedro Bellentani Quintino de Oliveira explicam os trâmites do registro civil da criança. (Clique aqui)Kbytes de informação Como produzir prova de algo que só acontece na tela do seu computador...
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domingo, 27/3/2016

Registro civil na maternidade de substituição

A biotecnologia na área de reprodução, em tão pouco tempo, avançou com tanta intensidade que os casais que tentam a gravidez não conseguem acompanhar o intenso ritmo da evolução.

...reitor da Unorp. *Pedro Bellentani Quintino de Oliveira, mestrando em Direito pela Unesp/Franca, pós-graduando em Direito Empresarial pela FGV/São Paulo, advogado.
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sexta-feira, 1/1/2016

Vida corrida

Descubra qual o seu próprio ritmo e não se preocupe com os outros. Seja lá qual for sua promessa para 2016, não pare nos obstáculos imagináveis.

...pressa". ________________ *Pedro Bellentani Quintino de Oliveira, mestrando em Direito pela Unesp de Franca/SP, pós-graduando em Direito Empresarial pela FGV/SP, advogado.
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segunda-feira, 7/12/2015

MIGALHAS nº 3.756

Informações jurídicas de segunda-feira, 7 de dezembro de 2015.

...Oliveira Júnior e o advogado Pedro Bellentani Quintino de Oliveira discorrem sobre a delação premiada. (Clique aqui) África do Sul Connection A África do Sul recebeu uma péssima notícia : a Standard & Poor's rebaixou o...
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domingo, 6/12/2015

Nova modalidade de delação?

A lei visa não só estabelecer regras para atos e fatos que sejam previsíveis, como também para aqueles que surgem ao longo da convivência social e que tenham por finalidade aprimorar o relacionamento humano.

...em São José do Rio Preto.*Pedro Bellentani Quintino de Oliveira é bacharel em Direito pela Universidade Mackenzie, mestrando em direito pela Unesp/Franca, pós-graduando em direito empresarial pela FGV/São Paulo,...
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segunda-feira, 28/9/2015

MIGALHAS nº 3.709

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de setembro de 2015.

...Oliveira Júnior e o advogado Pedro Bellentani Quintino de Oliveira tecem comentários sobre a ovodoação e a gestação compartilhada. (Clique aqui) África do Sul Connection O constitucionalismo transformador, questão...
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domingo, 27/9/2015

Ovodoação e gestação compartilhada

Na ausência de normatização a respeito, é até aconselhável o ajuizamento de ação de registro de nascituro com dupla maternidade para não ter que pleitear, posteriormente, a retificação do registro com a inclusão do nome da segunda mãe.

...em São José do Rio Preto.*Pedro Bellentani Quintino de Oliveira é bacharel em Direito pela Universidade Mackenzie, mestrando em direito pela Unesp/Franca, pós-graduando em direito empresarial pela FGV/São Paulo, advogado.
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