O que saiu em Migalhas sobre Pedro Bernardes

O que saiu em Migalhas sobre Pedro Bernardes

/quentes
sexta-feira, 31/7/2020

Subsíndica indenizará por ofender porteiro: "sou advogada, seu pobretão"

O trabalhador teria ido averiguar ocorrência de som alto quando a causídica proferiu as ofensas.

... acórdão, desembargador Pedro Bernardes, concluiu que a mulher dirigiu fortes agressões verbais ao porteiro, que estava em posição de subordinação e em seu local de trabalho. Para o magistrado, a situação feriu a honra do funcionário, que em momento...
/coluna/cenario
terça-feira, 18/9/2018

Cenário - 18.9.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...Minas Gerais, desembargador Pedro Bernardes, para que a ex-presidente Dilma Rousseff tivesse a candidatura liberada e seguisse na disputa por uma vaga no Senado. Metade do colegiado considerou Dilma inelegível e...
/quentes
segunda-feira, 2/7/2018

Escola é condenada por criticar aluno no Facebook

Indenização por danos morais foi fixada em R$ 12 mil.

...voto pelos desembargadores Pedro Bernardes e Luiz Artur Hilário. Veja a íntegra da decisão. Informações: TJ/MG.
/quentes
quarta-feira, 3/5/2017

Insatisfação com serviço de cartomante não gera danos morais

A cliente procurou os serviços para reatar seu casamento, porém ficou insatisfeita com o resultado.

...mulher recorreu ao TJ/MG. O desembargador Pedro Bernardes entendeu que a aposentada não demonstrou ser vedada a atividade de cartomante. O magistrado observou ainda que a CF/88 garante a proteção à crença religiosa e aos...
/amanhecidas
quarta-feira, 3/5/2017

MIGALHAS nº 4.103

Informações jurídicas de quarta-feira, 3 de maio de 2017.

...Relator, o desembargador Pedro Bernardes afirmou que a cartomante sempre foi procurada em sua casa, entre sete e dez vezes, não havendo prova de coação, ameaça ou outro vício de consentimento, e não ficou demonstrado que...
/quentes
quarta-feira, 9/9/2015

Paróquia deve indenizar noivos por casamento mal celebrado

Marido e mulher receberão R$ 15 mil, porque, na celebração de matrimônio deles, o padre agiu de forma displicente.

...desembargadores José Arthur Filho, Pedro Bernardes e Luiz Artur Hilário acompanharam o voto do relator, ficando novamente vencido o desembargador Márcio Idalmo Santos Miranda, que manteve seu entendimento quando do...
/quentes
sábado, 29/8/2015

Operadoras devem indenizar clientes por impedir portabilidade

Decisões são da 9ª câmara Cível do TJ/MG.

...desembargadores José Arthur Filho e Pedro Bernardes acompanharam o relator. Processos: Primeiro caso: 1.0145.13.052906-1/001 Leia o acórdão.Segundo caso: 1.0338.12.007811-2/002 Leia o acórdão.
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 27/5/2015

Do tratamento da união estável no novo CPC e algumas repercussões para o Direito Material. Segunda parte.

A união estável de acordo com o novo CPC e as repercussões para o Direito Material.

...Câmara Cível, Rel. Des. Pedro Bernardes, j. 17.02.2009, DJEMG 16.03.2009). "Ação declaratória de nulidade. Escritura pública de compra e venda. Imóvel. Sentença de improcedência. Negócio jurídico celebrado pelo...
/quentes
sábado, 16/5/2015

Facebook deve retirar fotos íntimas de seu banco de dados

TJ/MG confirmou liminar determinando responsabilidade do Facebook na retirada.

...acompanhado pelodesembargador Pedro Bernardes.
/quentes
sexta-feira, 8/8/2014

Tarifa de liquidação antecipada em financiamento é ilegal

Conduta é abusiva e contrária aos ditames do CDC.

...desembargadores Amorim Siqueira e Pedro Bernardes. Processo : 1067211027710-6/001 Veja a decisão.
/quentes
sábado, 28/6/2014

Justiça nega pedido de reparação por fim de namoro

Ruptura de relacionamento amoroso por si só não justifica indenização.

...desembargadores Amorim Siqueira e Pedro Bernardes.
/quentes
terça-feira, 3/9/2013

Terra indenizará casal exibido em reportagem sem autorização

Professora foi agredida por aluna na escola onde trabalhava e ao sair de hospital acompanhada de seu marido foi fotografada e filmada por repórter.

...cada um. O desembargador Pedro Bernardes, relator na 9ª câmara, afirmou que, com uma divulgação muito mais ampla do que o jornal de papel, o portal deve definir o que poderá ser veiculado, com análises criteriosas do...
/amanhecidas
terça-feira, 3/9/2013

MIGALHAS nº 3.197

Terca-feira, 3 de setembro 2013 - Migalhas n? 3.197 - Fechamento as 11h25. "Sobre as pedras das leis, e nao das vontades, se baseia a verdadeira politica." Saavedra Fajardo Caso Donadon Ministro Barroso suspende liminarmente...

...decisão do desembargador Pedro Bernardes, da 9ª câmara Cível do TJ/MG, "houve excesso do direito de narrar, abuso, com utilização de foto não autorizada e identificação do nome completo da professora". (Clique aqui)...
/quentes
quarta-feira, 24/10/2012

Universidade indenizará bacharel em Direito por atraso em entrega de diploma

Indenização foi fixada em R$ 10 mil.

...1.0313.07.226397-0/001, rel. Des. Pedro Bernardes, 9ª Câmara Cível, j. 29.11.2011: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - CONTRATO DE EDUCAÇÃO - ENSINO SUPERIOR - DESORGANIZAÇÃO QUANTO ÀS APROVAÇÃO DA...
/quentes
quarta-feira, 13/7/2011

TJ/ MG - Telefonia não deve arcar com custos de trote

A 9ª câmara Cível do TJ/MG negou o pedido de um aposentado de Montes Claros, norte do Estado, para responsabilizar as empresas Telemar Norte Leste S.A. (Oi) e Telemig Celular (Vivo) pelos custos de ligações a cobrar que recebeu de um crimin...

...ao TJ. O desembargador Pedro Bernardes, relator do recurso, afirmou que, "infelizmente, é cada dia maior o número de pessoas que são vítimas de golpes semelhantes, mas as empresas de telefonia de forma alguma contribuem...
/quentes
segunda-feira, 9/11/2009

TJ/MG - Editora não precisa indenizar ex-jogador

A editora Panini (antiga editora Abril) está desobrigada de indenizar o ex-atleta V.F.P por ter usado comercialmente a imagem dele em álbum de figurinhas. De acordo com a 9ª câmara Cível de Belo Horizonte, o fato de o então jogador desconhe...

A editora Panini (antiga editora Abril) está desobrigada de indenizar o ex-atleta V.F.P por ter usado comercialmente a imagem dele em álbum de figurinhas. De acordo com a 9ª câmara Cível de Belo Horizonte, o fato de o então jogador desconhe...
/depeso
quarta-feira, 21/10/2009

Contratos bancários

Janaína Rosa Guimarães

Tendo como base o princípio da dignidade da pessoa humana, na qual é assegurado ao trabalhador o recebimento de salário proveniente do seu esforço e manutenção da sua subsistência e da sua família, gostaríamos de indagar: o que justifica a ...

Tendo como base o princípio da dignidade da pessoa humana, na qual é assegurado ao trabalhador o recebimento de salário proveniente do seu esforço e manutenção da sua subsistência e da sua família, gostaríamos de indagar: o que justifica a ...
/quentes
quarta-feira, 17/6/2009

Patricia Peck Pinheiro Advogados elabora compilado de decisões atualizadas sobre Direito Digital

O escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados elaborou um importante compilado de decisões judiciais atualizadas acerca do Direito Digital.

O escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados elaborou um importante compilado de decisões judiciais atualizadas acerca do Direito Digital.
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segunda-feira, 15/6/2009

TJ/MG - Jovem receberá indenização por danos morais do Mercado Livre

A 9ª Câmara Cível do TJ/MG condenou a empresa Mercado Livre Atividades de Internet, responsável pelo site de mesmo nome, a indenizar um jovem, por danos morais, no valor de R$ 7.174,30. A empresa foi a responsável pela inclusão do nome do r...

A 9ª Câmara Cível do TJ/MG condenou a empresa Mercado Livre Atividades de Internet, responsável pelo site de mesmo nome, a indenizar um jovem, por danos morais, no valor de R$ 7.174,30. A empresa foi a responsável pela inclusão do nome do r...
/quentes
sábado, 26/7/2008

TJ/MG isenta Google de indenizar por danos morais uma usuária do site de relacionamentos Orkut

Os desembargadores Osmando Almeida, Pedro Bernardes e Tarcísio Martins Costa, da 9ª Câmara Cível do TJ/MG, isentaram a Google Brasil Internet de indenizar, por danos morais, uma usuária do site de relacionamentos Orkut. A jornalista M.R.S.,...

Os desembargadores Osmando Almeida, Pedro Bernardes e Tarcísio Martins Costa, da 9ª Câmara Cível do TJ/MG, isentaram a Google Brasil Internet de indenizar, por danos morais, uma usuária do site de relacionamentos Orkut. A jornalista M.R.S.,...
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