O que saiu em Migalhas sobre Pedro Celso Dal Pra
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O que saiu em Migalhas sobre Pedro Celso Dal Pra

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quarta-feira, 11/4/2012

Credor tem direito de ligarpara referências fornecidas por clientes

Instituição financeira efetuou ligações para vizinhos de devedoras visando contatá-las para cobrança.

...com o(a) Relator(a). DES.ª NARA LEONOR CASTRO GARCIA - De acordo com o(a) Relator(a). DES. PEDRO CELSO DAL PRÁ - Presidente - Apelação Cível nº 70046863452, Comarca de Porto Alegre: "NEGARAM PROVIMENTO....
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sábado, 30/4/2011

TJ/RS aprova súmula sobre ajuizamento de indébito mesmo que quitado o contrato rural

A 4ª turma do TJ/RS julgou Incidente de Uniformização de Jurisprudência, suscitado pela 17ª câmara Cível do TJ.

...Scalzilli, Liege Puricelli Pires, Pedro Celso Dal Prá, Nelson José Gonzaga, Guinther Spode, Carlos Rafael dos Santos Jr., Rubem Duarte, Glênio José Wasserstein Heckman, João Moreno Pomar, Laura Louzada Jacottet, Marco...
TJ/RS aprova súmula sobre ajuizamento de indébito mesmo que quitado o contrato rural
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sexta-feira, 26/3/2010

TJ/RS - Banco não é responsável por devolução de cheque após encerramento de conta

Conta encerrada = cheque devolvido TJ/RS - Banco não é responsável por devolução de cheque após encerramento de conta A inscrição no Cadastro de Cheque sem Fundo (CCF) em virtude da devolução de cheque emitido após encerramento d...

Conta encerrada = cheque devolvido TJ/RS - Banco não é responsável por devolução de cheque após encerramento de conta A inscrição no Cadastro de Cheque sem Fundo (CCF) em virtude da devolução de cheque emitido após encerramento d...
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quarta-feira, 2/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...
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quarta-feira, 20/9/2006

TJ/RS: É lícito condôminos saberem quem são os inadimplentes

Balancetes mensais   TJ/RS: É lícito condôminos saberem quem são os inadimplentes   As administradoras de condomínios devem divulgar os débitos e créditos que constam nos balancetes mensais aos demais condôminos, não cabendo aos morado...

Balancetes mensais   TJ/RS: É lícito condôminos saberem quem são os inadimplentes   As administradoras de condomínios devem divulgar os débitos e créditos que constam nos balancetes mensais aos demais condôminos, não cabendo aos morado...
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quarta-feira, 26/7/2006

TJ/RS: Banco terá de indenizar por envio de cartão de crédito sem solicitação de cliente

Abuso   TJ/RS: Banco terá de indenizar por envio de cartão de crédito sem solicitação de cliente   É abusivo o procedimento de envio de cartão de crédito sem prévia solicitação do usuário. Com esse entendimento, a 18ª Câmara Cível do...

Abuso   TJ/RS: Banco terá de indenizar por envio de cartão de crédito sem solicitação de cliente   É abusivo o procedimento de envio de cartão de crédito sem prévia solicitação do usuário. Com esse entendimento, a 18ª Câmara Cível do...
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