O que saiu em Migalhas sobre Pedro Chaves dos Santos

O que saiu em Migalhas sobre Pedro Chaves dos Santos

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segunda-feira, 16/12/2019

A interpretação do negócio jurídico empresarial no projeto de Código Comercial do Senado Federal nº 487/2013

A interpretação do negócio jurídico empresarial no projeto de Código Comercial do Senado Federal nº 487/2013.

... empresarial". O senador Pedro Chaves propôs o substitutivo (Emenda 16), no qual vários artigos foram renumerados, com o citado art. 166 tendo sido renumerado para o art. 145: Art. 145 . Na interpretação do negócio jurídico empresarial, o...
/depeso
quinta-feira, 3/10/2019

Honorários advocatícios no incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Francisco Tadeu Lima Garcia e Pedro Henrique Pereira Chaves

Uma interpretação extensiva do citado dispositivo seria viável, conquanto o próprio código de ritos prevê em outras circunstâncias a possibilidade de condenação em honorários de sucumbência.

... Político e Econômico. *Pedro Henrique Pereira Chaves é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil. Aluno Especial do mestrado em Função Social do Direito.
/depeso
terça-feira, 23/4/2019

O Supremo Tribunal Federal de nosso tempo

É urgente que o Supremo Tribunal Federal volte a ser o “recanto de paz”, o “refúgio da Justiça”, nas palavras de Rui Barbosa.

... Gonçalves de Oliveira, Pedro Chaves, Rodrigues de Alckimin, Eloy da Rocha, Muñoz Soares, entre outros. Em época mais recente, consegui vivenciar a presença dos ministros Moreira Alves, Néri da Silveira, Sepúlveda Pertence, Celso de Mello, Carlos...
/depeso
quarta-feira, 6/2/2019

Riscos ocultos do projeto de novo Código Comercial (PLS 487/13)

Clarissa Valli Buttow

O projeto propõe a inclusão do § 4º ao art. 835 do CPC, para limitar a penhora de dinheiro (também chamada de penhora online) a 30% do valor disponível nas contas bancárias da empresa.

... a relatório do senador Pedro Chaves sobre a reforma do Código Comercial e o texto agora está pronto para aprovação pelo plenário do Senado1. O projeto apresenta pontos positivos, promovendo a sistematização de matérias que se encontram dispersas...
/quentes
quarta-feira, 12/12/2018

Comissão do Senado aprova novo Código Comercial

O novo código tem 987 artigos e agora segue para o plenário.

...plenário. O relator, senador Pedro Chaves, havia apresentado a primeira versão do relatório em novembro. Chaves anunciou uma complementação de voto com mais de 20 mudanças. A principal alteração é no registro público de...
/quentes
quinta-feira, 22/11/2018

Senador apresenta parecer favorável ao projeto do novo Código Comercial

Votação sobre o relatório apresentado fica para a próxima terça-feira, 27.

...27, o relatório do senador Pedro Chaves. O relator apresentou parecer favorável ao PLS 487/13, que propõe alterar o Código Comercial. O texto disciplina a organização e a exploração de empresas nas áreas de direito...
/amanhecidas
quinta-feira, 22/11/2018

MIGALHAS nº 4.486

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de novembro de 2018.

...votar o relatório do senador Pedro Chaves. O relator da comissão apresentou parecer favorável ao projeto (PLS 487/13) que disciplina a organização e a exploração de empresas nas áreas de direito societário, contratual,...
/depeso
segunda-feira, 20/11/2017

Uma triste visão de nosso Supremo Tribunal Federal

Nunca se viu no seio do Supremo Tribunal Federal, uma Corte tão dividida entre seus Ministros.

...Kelly, Gonçalves de Oliveira, Pedro Chaves, Rodrigues de Alckimin, Eloy da Rocha, Muñoz Soares, entre outros. Em época mais recente, consegui vivenciar a presença dos Ministros Moreira Alves, Néri da Silveira,...
/quentes
terça-feira, 7/2/2017

Alexandre de Moraes será 55º ministro do STF vindo das Arcadas

Moraes será o terceiro integrante na atual composição da Corte graduado na Faculdade de Direito da USP.

...Motta 88 1919 13/04/1956 Pedro Chaves 87 1918 14/04/1961 Barros Monteiro 99 1930 23/06/1967 Amaral Santos 94 1925 06/10/1967 Rodrigues...
/quentes
quarta-feira, 31/8/2016

Senado aprova impeachment, mas Dilma continua habilitada para função pública

Por 61 votos a 20, senadores decidiram cassar mandato de Dilma.

...(PSD-AM) Paulo Bauer (PSDB-SC) Pedro Chaves (PSC-MS) Raimundo Lira (PMDB-PB) Reguffe (sem partido-DF) Renan Calheiros (PMDB-AL) Ricardo Ferraço (PSDB-ES) Ricardo Franco...
/amanhecidas
terça-feira, 28/6/2016

MIGALHAS nº 3.892

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de junho de 2016.

...todos em torno dele. Aposentado o ministro Pedro Chaves voltou para sua Piratininga. Célio Silva naturalmente ocupou o lugar dele: afinal tinham o mesmo porte, a mesma autoridade, o mesmo charme. E assim por quase...
/pilulas
quinta-feira, 23/6/2016

Baú migalheiro

Ha 150 anos, no dia 23 de junho de 1866, morreu em Pisa, na Italia, com 56 anos, o senador barao de Quaraim, Pedro Rodrigues Fernandes Chaves, natural do RS e chefe do partido conservador da sua provincia. ...

...senador barão de Quaraim, Pedro Rodrigues Fernandes Chaves, natural do RS e chefe do partido conservador da sua província.
/amanhecidas
quinta-feira, 23/6/2016

MIGALHAS nº 3.889

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de junho de 2016.

...senador barão de Quaraim, Pedro Rodrigues Fernandes Chaves, natural do RS e chefe do partido conservador da sua província. (Compartilhe) Sorteio A obra "Os Impactos do Novo CPC sobre o Processo Judicial Tributário"...
/amanhecidas
quinta-feira, 21/8/2014

MIGALHAS nº 3.435

Quinta-feira, 21 de agosto de 2014 - Migalhas n? 3.435 - Fechamento as 9h36. "O deserto invoca o deserto. Cada aparecimento de uma seca parece atrair outra, maior e menos remorada, dando a terra crescente receptividade para o fl...

...da província da Paraíba, Pedro Rodrigues Fernandes Chaves, depois Barão de Quaraim. Alguns tiros foram disparados de uma emboscada, ficando levemente ferido o presidente. Sorteio O livro "Responsabilidade Civil e...
/depeso
quarta-feira, 22/5/2013

Novamente o ministro Joaquim Barbosa assusta a comunidade jurídica nacional

A boa educação ensina o verdadeiro juiz a portar-se com urbanidade, respeito e cordialidade, dentro e fora de seu local de trabalho.

...Kelly, Gonçalves de Oliveira, Pedro Chaves, Rodrigues de Alckimin, Eloy da Rocha, Néri da Silveira, entre muitos outros. Em época mais recente, consegui vivenciar a presença dos Ministros Moreira Alves, Sepúlveda Pertence,...
/depeso
quarta-feira, 31/10/2012

O Supremo Tribunal Federal – reminiscências e a atualidade

Francisco de Assis Leite Campos

Nos dias atuais, infelizmente, vemos um Tribunal diferente. Há uma clara desarmonia no Plenário.

...ministros eram Luiz Gallotti, Pedro Chaves, Villas Boas, Hahneman Guimarães, Gonçalves de Oliveira, Cândido Motta Filho, Evandro Lins e Silva, Vitor Nunes Leal e Hermes Lima. Se eu tivesse que escolher um, não tenho a...
/depeso
quarta-feira, 29/8/2012

Ministro Antonio Cezar Peluso

No próximo dia 3, ao completar 70 primaveras, deixará a toga o juiz mais antigo em atividade ininterrupta em todo o território pátrio.

...Manso, Laudo de Camargo, Pedro Chaves, e de seu antecessor Sydney Sanchez, paulistas como ele, entre outros, que fizeram da Magistratura o porto seguro de suas vocações de Juízes notáveis e inesquecíveis. Aliás, o...
/quentes
terça-feira, 29/3/2011

Solenidade marca a abertura do Ano Judiciário no TJ/SP

Foi aberto na última sexta-feira, 25, o Ano Judiciário de 2011 do TJ/SP. Ccom a presença de autoridades do país, o evento foi realizado no Salão dos Passos Perdidos. A cerimônia foi conduzida pelo desembargador José Roberto Bedran, presiden...

...instituída pelo ministro Pedro Chaves, quando presidente do Tribunal no ano de 1961. Strenger registrou a dificuldade da tarefa que lhe foi confiada, visto a descrença da população nas instituições - e o Poder...
/depeso
terça-feira, 20/4/2010

O nascimento de Brasília

Luiz Carlos Bettiol

Uma capital bem no meio do país foi, por muito tempo, uma aspiração nacional e uma antiga cláusula constitucional sempre negligenciada até 1955.

Uma capital bem no meio do país foi, por muito tempo, uma aspiração nacional e uma antiga cláusula constitucional sempre negligenciada até 1955.
/quentes
quinta-feira, 25/2/2010

Baú migalheiro - José Soriano de Souza Filho

Há 83 anos, no dia 25 de fevereiro de 1927, tomou posse como ministro no STF José Soriano de Souza Filho. Foi nomeado pelo dr. Washington Luiz, em decreto de 15 de fevereiro de 1927, preenchendo a vaga ocorrida com o falecimento de André Ca...

Há 83 anos, no dia 25 de fevereiro de 1927, tomou posse como ministro no STF José Soriano de Souza Filho. Foi nomeado pelo dr. Washington Luiz, em decreto de 15 de fevereiro de 1927, preenchendo a vaga ocorrida com o falecimento de André Ca...
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