O que saiu em Migalhas sobre Pedro De Alcantara

O que saiu em Migalhas sobre Pedro De Alcantara

/quentes
quarta-feira, 2/9/2020

Após 124 anos, processo movido por Princesa Isabel chega ao fim no STF

Caso é o mais antigo da República e envolve a posse do Palácio Guanabara.

... território o imperador “Pedro de Alcântara e sua família” – e considerou extintas as dotações da família. Dois anos depois, o decreto 447, de 18 de julho de 1891, estabeleceu providências relativamente aos bens que constituíam o dote da agora ex-princesa...
/amanhecidas
segunda-feira, 3/6/2019

MIGALHAS nº 4.615

Informações jurídicas de segunda-feira, 3 de junho de 2019.

..., o príncipe regente D. Pedro de Alcântara atendeu a um requerimento e expediu decreto que determinou a convocação de uma Assembleia Geral, Constituinte e Legislativa, a ser composta por deputados das províncias do Brasil que seriam eleitos conforme...
/pilulas
sexta-feira, 3/5/2019

Baú migalheiro

Ha 197 anos, no dia 3 de junho de 1822, no Rio de Janeiro, o principe regente D. Pedro de Alcantara atendeu a um requerimento e expediu decreto que determinou a convocacao de uma Assembleia Geral, Constituinte e Legislativa, a ser...

..., o príncipe regente D. Pedro de Alcântara atendeu a um requerimento e expediu decreto que determinou a convocação de uma Assembleia Geral, Constituinte e Legislativa, a ser composta por deputados das províncias do Brasil que seriam eleitos conforme...
/quentes
quinta-feira, 6/12/2018

STJ: Família Real perde disputa centenária por Palácio Guanabara

4ª turma do STJ decidiu que a propriedade pertence à União.

...território o imperador "Pedro de Alcântara e sua família" - e considerou extintas as dotações da família. Dois anos depois, o decreto 447, de 18 de julho de 1891, estabeleceu providências relativamente aos bens que...
/quentes
sexta-feira, 22/6/2018

STJ julga em setembro disputa de 120 anos da família Real por Palácio Guanabara

Desde 1895, a família Orleans e Bragança alega que o governo não a indenizou pela tomada do Palácio.

...território o imperador "Pedro de Alcântara e sua família" - e considerou extintas as dotações da família. Dois anos depois, o decreto 447, de 18 de julho de 1891, estabeleceu providências relativamente aos bens que...
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 30/8/2017

Do prazo de prescrição aplicável aos casos de abandono afetivo

Do prazo de prescrição aplicável aos casos de abandono afetivo.

...Direito Privado, Rel. Des. Pedro de Alcântara, julgado em 11/05/2016, DJESP 19/05/2016). Como se nota, o julgado admite a possibilidade de indenização por abandono afetivo após a maioridade, o que conta com o meu apoio....
/amanhecidas
quinta-feira, 9/4/2015

MIGALHAS nº 3.593

Informações jurídicas de quinta-feira, 9 de abril de 2015.

...favor de seu primogênito, Pedro de Alcântara, depois D. Pedro II. No mesmo dia 7, o ex-imperador embarcou no navio inglês Warspite, deixando para sempre o Brasil. Anteontem, também num 7 de abril, a presidente Dilma...
/pilulas
quarta-feira, 8/4/2015

Dilma abdica

7 de abril e conhecido no calendario historico brasileiro como o “Dia da Abdicacao”. Com efeito, neste dia, em 1831, D. Pedro I, depois de enfrentar varios meses de angustiantes protestos, como a famosa “noite das garrafadas”, dec...

...favor de seu primogênito, Pedro de Alcântara, depois D. Pedro II. No mesmo dia 7, o ex-imperador embarcou no navio inglês Warspite, deixando para sempre o Brasil. Ontem, também num 7 de abril, a presidente Dilma repetiu o...
/amanhecidas
quarta-feira, 14/1/2015

MIGALHAS nº 3.535

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de janeiro de 2015.

...condessa d'Eu, e seus filhos Pedro de Alcantara, Luiz d'Orléans e Bragança e Antonio d'Orléans e Bragança ; do duque de Saxe, viúvo de D. Leopoldina e seus filhos Pedro de Saxe e Coburgo e Augusto Leopoldo, membros da...
/amanhecidas
terça-feira, 2/12/2014

MIGALHAS nº 3.508

Informações jurídicas de terça-feira, 2 de dezembro de 2014.

...príncipe imperial do Brasil, Pedro de Alcântara, depois imperador com o nome de D. Pedro II. Sorteio Os principais marcos regulatórios da atividade cinematográfica e audiovisual são abordadas na obra "Agência Nacional do...
/amanhecidas
quarta-feira, 15/10/2014

MIGALHAS nº 3.474

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de outubro de 2014.

...de Janeiro, o príncipe D. Pedro de Alcântara, filho dos condes d'Eu e neto do imperador D. Pedro II. Casado em Versalhes a 14 de novembro de 1908 com a condessa Dobrensky, o que o levou a renunciar, por si e seus...
/depeso
quinta-feira, 4/4/2013

O que se considera “contribuição” para a aquisição do benefício permanência vitalícia no plano médico da ex-empregadora?

Marcos Paulo Falcone Patullo

Lei permite aposentado permanecer como beneficiário vitalício no plano de saúde da ex-empregadora.

...0007234-20.2011.8.26.0011. Des. Pedro de Alcântara. Julgamento: 05/12/2012) Assim, o tribunal paulista interpretou de forma extensiva a palavra "contribuição", para admitir como contribuição tanto o pagamento direto,...
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sexta-feira, 8/2/2013

Boris Casoy e Band devem indenizar gari após declaração ofensiva

Áudio vazado trazia o jornalista dizendo: "Que m...! Dois lixeiros desejando felicidades do alto de suas vassouras. Dois lixeiros. O mais baixo da escala de trabalho!".

...participação dos desembargadores Pedro de Alcântara e Theodureto Camargo. Veja a íntegra da decisão. Processo: 0101491-95.2010.8.26.0100
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quarta-feira, 28/6/2006

TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana

Eleicao   TJ/SP faz eleicao para preencher vagas no Orgao Especial nesta semana   A convocacao do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessao do Orgao Especial. O Tribunal de Justica de Sao Paulo realiza ...

Eleicao   TJ/SP faz eleicao para preencher vagas no Orgao Especial nesta semana   A convocacao do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessao do Orgao Especial. O Tribunal de Justica de Sao Paulo realiza ...
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segunda-feira, 30/1/2006

A Alemanha é aqui! Migalhas apresenta hoje em uma matéria especial ilustres alemães que fazem parte da história do Brasil

A Alemanha e aqui ! Migalhas apresenta hoje aos leitores ilustres alemaes que fazem parte da historia do Brasil. Embarque nessa fantastica viagem. No findar de outub...

A Alemanha e aqui ! Migalhas apresenta hoje aos leitores ilustres alemaes que fazem parte da historia do Brasil. Embarque nessa fantastica viagem. No findar de outub...
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quinta-feira, 7/4/2005

MIGALHAS nº 1.143

Quinta-feira, 7 de abril de 2005 - Migalhas n? 1.143 - Fechamento as 11h. "O verdadeiro jornalista e como o batedor de cortejos: segue o itinerario tracado pela opiniao publica, dando-se ares de que a esta conduzindo." D. Xiquote...

MIGALHAS nº 1.143
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