O que saiu em Migalhas sobre Pedro Estevam Serrano

O que saiu em Migalhas sobre Pedro Estevam Serrano

Pedro Estevam Serrano

Migalheiro desde setembro/2018.

Advogado, professor de Direito Constitucional da PUC-SP, mestre e doutor em Direito do Estado pela PUC/SP com pós-doutorado pela Universidade de Lisboa

/depeso
quarta-feira, 6/11/2019

Três jovens pobres, quatro gramas de maconha... o assombroso caso da jovem Irene

As centenas de milhares de Irenes revelam que cada grito contra a impunidade serve apenas para alimentar a forma mais cruel da seletividade penal. Não nos enganemos imaginando que a perseguição judicial contra lideranças populares seja um f...

O sistema de justiça criminal foi constitucionalmente projetado como um complexo de garantias do cidadão contra o árbitro estatal. Entretanto, no Brasil dos nossos tempos,  tem se revelado uma máquina seletiva de proteção dos privilégios elitistas...
/amanhecidas
quarta-feira, 6/11/2019

MIGALHAS nº 4.725

Informações jurídicas de quarta-feira, 06 de novembro de 2019.

Quarta-feira, 6 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.725.Fechamento às 10h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Raphael Miranda Advogados Clique aqui "Sobre todas as coisas há sempre...
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segunda-feira, 26/8/2019

PF cita ministros do STF, ex-ministros da Justiça e advogados em tópico sobre obstrução de Justiça

Longa representação faz referência a Nelson Jobim, Ricardo Lewandowski e Teori Zavascki. Há também informação de uma investigação contra o já falecido Márcio Thomaz Bastos.

... cita nomes dos advogados Pedro Estevam Serrano, Dora Cavalcanti e Augusto de Arruda Botelho. Menciona-se também o ex-ministro José Eduardo Cardozo e o ex-secretário executivo da Casa Civil, Beto Ferreira Martins Vasconcelos.  As aparentemente simples...
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quarta-feira, 5/12/2018

Entidades apoiam ministro Lewandowski após confusão em voo

Ministro foi alvo de provocação durante um voo: “ministro Lewandowski, o Supremo é uma vergonha, viu?”, afirmou o passageiro.

...Anderson Bezerra Leite 21 -Pedro Estevam Serrano 22. Marcela Fleming S. Ortiz 23. Izabella Hernandez Borges 24. Fernando Tristão Fernandes 25. Fernando Augusto Fernandes 24. Nilson Pires Vidal de Paiva 26. Otávio...
/depeso
quarta-feira, 20/6/2018

A interpretação hermética e a exceção: análise da teoria da decisão judicial de Lorenzetti

Isabella Martinho Eid

O presente estudo tem como principal objeto a obra "Teoria da decisão judicial, fundamentos de direito", do ministro da Suprema Corte argentina, Ricardo Luis Lorenzetti.

...Agamben, Carl Schimitt e Pedro Estevam Alves Pinto Serrano. 2. Análise dos pontos principais da obra 2.1 A realidade social a partir de Lorenzetti. Na primeira parte do livro, Lorenzetti revela qual o cenário político,...
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segunda-feira, 20/11/2017

Advogados repudiam pedido do MPF para acesso a gravações telefônicas de escritório de advocacia

De acordo com os advogados, o ato atenta contra o Estado de Direito.

...Carlos de Almeida CAstro6. Pedro Estevam Serrano7. Alberto Zacharias Toron8. Cezar Roberto Bitencourt9. Antonio Claudio Mariz de Oliveira10. Geraldo Prado.11. Marcelo Nobre12. Lenio Luiz Streck13. Tarso Genro14. Ricardo...
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quinta-feira, 5/10/2017

Advogados contestam evento do IASP em carta aberta

Signatários alegam que título do evento, sobre Direitos Humanos, "parece apenas uma invocação demagógica".

...Tardelli 11. Lenio Streck 12. Pedro Estevam Serrano 13. Gabriela Araújo 14. Fernando Hideo I. Lacerda 15. Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay) 16. Odel Mikael Jean Antun 17. Luis Fernando Silveira...
/quentes
terça-feira, 2/8/2016

Advogados e procuradores defendem recurso de Lula à ONU

Documento foi enviado ao ministro Lewandowski.

...Constitucional da UCAM; 23 - Pedro Estevam Serrano, professor da PUC/SP; 24 - Luiz Carlos da Rocha, advogado e Mestre em Direito; 25 -Maria Goretti Nagime. Advogada, professora e mestranda em Sociologia Política na UENF;...
/quentes
quinta-feira, 11/2/2016

Operadores do Direito assinam nota de desagravo a advogados de Lula

"Quando a imprensa ataca infundadamente e de modo leviano e injustificável advogados, fere frontalmente o Estado Democrático de Direito", afirmam.

...Patrick Mariano, Advogado Pedro Estevam Serrano, Advogado e Professor da PUC/SP Pedro José de Almeida Ribeiro, Advogado e Mestre em Direito Público pela UERJ Rafael Valim, advogado, Professor da PUC/SP e presidente do...
/pilulas
quarta-feira, 3/2/2016

Desagravo

A noticia provinda dos Alpes, de que ha irregularidade na remessa de documentos das movimentacoes financeiras da Odebrecht, corrobora a opiniao dos advogados naquela tao comentada visita ao ministro da Justica oc...

...Maurício Roberto Ferro e Dora Cavalcanti. Pedro Estevam Serrano, Maurício Roberto Ferro e Dora Cavalcanti A visita dos advogados a Cardozo foi amplamente repercutida à época. O pontapé foi dado pela revista Veja, a qual...
/amanhecidas
quarta-feira, 3/2/2016

MIGALHAS nº 3.794

Informações jurídicas de quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016.

...Cardozo, e aos advogados Pedro Estevam Serrano, Maurício Roberto Ferro e Dora Cavalcanti. (Compartilhe) Liminar negada (Teori, relator) - Liminar concedida (Lewandowski) - Liminar cassada (Cármen Lúcia) No último dia...
/quentes
sexta-feira, 15/1/2016

Advogados repudiam supressão de direitos e garantias na Lava Jato

Causídicos afirmam que a operação "se transformou numa Justiça à parte".

... Paulo Emílio Catta Preta Pedro Estevam Serrano Pedro Ivo Velloso Pedro Machado de Almeida Castro Rafael Nunes da Silveira Rafael Tucherman Rafael Valim Raphael Mattos Renato de Moraes Roberta Cristina...
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quinta-feira, 24/9/2015

MIGALHAS nº 3.707

Informações jurídicas de quinta-feira, 24 de setembro de 2015.

...Espetáculo" (Alameda - 451p.), de Pedro Estevam Alves Pinto Serrano, da banca Teixeira Ferreira e Serrano Advogados. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo...
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quarta-feira, 23/9/2015

Resultado do sorteio da obra "A Justiça na Sociedade do Espetáculo"

O autor consegue traduzir o "juridiquês" para o "leiguês", de forma que os seus artigos, além da informação altamente qualificada, são de fácil compreensão.

...crimes praticados no país.Sobre o autor :Pedro Estevam Alves Pinto Serrano é advogado da banca Teixeira Ferreira e Serrano Advogados. Pós-doutor pela Faculdade de Direito de Lisboa e doutor e mestre em Direito de Estado...
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quarta-feira, 23/9/2015

MIGALHAS nº 3.706

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de setembro de 2015.

... De autoria do advogado Pedro Estevam Alves Pinto Serrano, da banca Teixeira Ferreira e Serrano Advogados, o livro "A Justiça na Sociedade do Espetáculo" (Alameda - 451p.) reúne os seus principais artigos publicados na...
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quinta-feira, 17/9/2015

Lançamentos

O advogado Fabio Calcini, da banca Brasil Salomao e Matthes Advocacia, lanca, hoje e amanha, durante o "Simposio Grandes Questoes Atuais do Direito Tributario", a obra "Grandes Questoes Atuais do Direito Tributario", da qual participa com...

...21, o professor e advogado Pedro Estevam Serrano, do escritório Teixeira Ferreira e Serrano Advogados, lança o título "A Justiça na Sociedade do Espetáculo". O evento será em SP, na Livraria da Vila (alameda Lorena,...
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quinta-feira, 17/9/2015

MIGALHAS nº 3.702

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de setembro de 2015.

...21, o professor e advogado Pedro Estevam Serrano, do escritório Teixeira Ferreira e Serrano Advogados, lança o título "A Justiça na Sociedade do Espetáculo". O evento será em SP, na Livraria da Vila (alameda Lorena,...
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segunda-feira, 24/8/2015

O PL 1.775/15 e a flagrante usurpação da função pública esculpida no artigo 236 da Constituição Federal brasileira

O PL 1.775/15 deve ser alvo de uma análise muito cautelosa por parte do Poder Legislativo, uma vez que da forma que foi apresentado, não só representa um retrocesso ao sistema de registros brasileiro, como também afronta diversos dispositiv...

O PL 1.775/15 deve ser alvo de uma análise muito cautelosa por parte do Poder Legislativo, uma vez que da forma que foi apresentado, não só representa um retrocesso ao sistema de registros brasileiro, como também afronta diversos dispositiv...
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quarta-feira, 18/2/2015

JB pede a cabeça do ministro da Justiça

Motivo seria o fato de José Eduardo Cardozo ter tido audiência com advogados das empreiteiras da Lava Jato.

...audiência "com os senhores Pedro Estevam Serrano, Maurício Roberto Ferro, Dora Cavalcanti e com a participação do secretário-executivo do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira. Pauta: Visita Institucional", tendo o...
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