O que saiu em Migalhas sobre Pedro G. Ferreira

6ª turma do STJ entendeu que as justificativas da imposição não se justificavam, pois tudo que poderia ser feito a noite, também poderia ser feito de dia.

Apontamentos sobre o dever de solidariedade na jurisprudência de exceção.

Informações jurídicas de segunda-feira, 06 de abril de 2020.

A MP 892 entrou em vigor na data de sua publicação, porém seus efeitos somente serão produzidos a partir do primeiro dia do mês subsequente à data em que a CVM e o Ministério da Economia tiverem regulamentado o art. 289 da Lei das Sociedade...

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de agosto de 2019.

A obra empreende um estudo acerca da construção da cegueira deliberada pela jurisprudência brasileira.

Informações jurídicas de quarta-feira, 8 de agosto de 2018.

Em um trabalho sobre o Direito Processual Penal, o livro tem a característica do pensamento crítico, sobre questões essenciais ao Estado Democrático de Direito.

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de dezembro de 2017.

A decisão é da 10ª vara de BH.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Especialistas apontam inconstitucionalidade no procedimento que resultou na aprovação da PEC em primeiro turno na Câmara.

Terça-feira, 10 de abril de 2012 - Migalhas nº 2.851 - Fechamento às 10h46.   "No jornalismo, a brevidade inevitável das epígrafes atraiçoa, e desfigura, não raro, as mais cândidas intenções." Rui Barbosa (Clique aqui) Presun...

Cerimônia será hoje, na sede da Ordem, e homenageia advogado morto em 2010 aos 27 anos.

A 4ª turma do STJ rejeitou recurso de pai e filhos que buscavam a reforma de uma sentença reparatória de danos morais e materiais. As partes pretendiam anexar, na fase recursal, documentos que não foram analisados pelo tribunal de origem. S...

Sexta-feira, 3 de setembro de 2010 - Migalhas nº 2.465 - Fechamento às 11h18. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Almeida Advogados (Clique aqui) _____________________________ "Qu...

O corpo do missionário Pedro Fukuyei Yamaguchi Ferreira, de 27 anos, foi encontrado por volta das 13h de quinta-feira, 3/6, no Rio Negro, que margeia a entrada de São Gabriel da Cachoeira, a 858 quilômetros de Manaus.

O agente da Pastoral Carcerária e missionário leigo, Pedro Fukuyei Yamaguchi Ferreira, que atua na diocese de São Gabriel da Cachoeira/AM, foi declarado desaparecido ontem, 1º/6. Pedro saiu para tomar um banho nas águas do Rio Negro e não r...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...

A palavra algema proveniente do árabe (al jamad: a pulseira), parece que, no sentido de aprisionar, apenas se torna de uso comum, no século XVI.