O que saiu em Migalhas sobre Pedro G. Ferreira
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O que saiu em Migalhas sobre Pedro G. Ferreira

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quarta-feira, 7/10/2020

Ex-governador da PB não precisa mais cumprir recolhimento noturno

6ª turma do STJ entendeu que as justificativas da imposição não se justificavam, pois tudo que poderia ser feito a noite, também poderia ser feito de dia.

... advogados Rafael Carneiro e Pedro Porto Ferreira, do escritório Carneiros Advogados, representam o ex-governador. Processo: HC 564.325 _______________
Ex-governador da PB não precisa mais cumprir recolhimento noturno
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 25/5/2020

Apontamentos sobre o dever de solidariedade na jurisprudência de exceção

Apontamentos sobre o dever de solidariedade na jurisprudência de exceção.

... estudo do direito. Lisboa: Pedro Ferreira, 1998, vol. 1, t. I, p. 204 4 Na sua concepção original, construída por OERTMANN, base do negócio "consiste na representação de uma das partes, reconhecida e não contestada pela outra, ou na representação...
Apontamentos sobre o dever de solidariedade na jurisprudência de exceção
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segunda-feira, 6/4/2020

MIGALHAS nº 4.826

Informações jurídicas de segunda-feira, 06 de abril de 2020.

... parceiros Rodrigo Menezes e Pedro Ferreira. O ID para acesso é 789-105-824. (Clique aqui) O professor Robson Zanetti, da CEO Treinamentos, fala sobre o curso "EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada". Confira! (Clique...
MIGALHAS nº 4.826
/depeso
quarta-feira, 21/8/2019

MP altera a Lei das S/A e permite a publicação de atos societários e demonstrações financeiras via internet por companhias abertas

A MP 892 entrou em vigor na data de sua publicação, porém seus efeitos somente serão produzidos a partir do primeiro dia do mês subsequente à data em que a CVM e o Ministério da Economia tiverem regulamentado o art. 289 da Lei das Sociedade...

... Braichi Riccio Advogados. *Pedro Ferreira é advogado do Freitas Ferraz Capuruço Braichi Riccio Advogados.
MP altera a Lei das S/A e permite a publicação de atos societários e demonstrações financeiras via internet por companhias abertas
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quarta-feira, 21/8/2019

MIGALHAS nº 4.670

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de agosto de 2019.

... advogados Gustavo Paulinelli e Pedro Ferreira detalham a MP 892/19, que altera a lei das S/A e permite a publicação de atos societários e demonstrações financeiras via internet. (Clique aqui) PodcastA LGPD irá impactar as empresas não somente nas...
MIGALHAS nº 4.670
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quarta-feira, 8/8/2018

Resultado do sorteio da obra "Punindo A Culpa Como Dolo – O uso da cegueira deliberada no Brasil"

A obra empreende um estudo acerca da construção da cegueira deliberada pela jurisprudência brasileira.

...Bar. __________ Ganhador: Pedro Ponchio Ferreira, de Brasília
Resultado do sorteio da obra "Punindo A Culpa Como Dolo – O uso da cegueira deliberada no Brasil"
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quarta-feira, 8/8/2018

MIGALHAS nº 4.415

Informações jurídicas de quarta-feira, 8 de agosto de 2018.

...Brenner Lucchesi, vai para Pedro Ponchio Ferreira, de Brasília. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim...
MIGALHAS nº 4.415
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quinta-feira, 14/12/2017

Resultado do sorteio da obra "Investigação Criminal Constitucional"

Em um trabalho sobre o Direito Processual Penal, o livro tem a característica do pensamento crítico, sobre questões essenciais ao Estado Democrático de Direito.

...SP. __________ Ganhador: Pedro Ponchio Ferreira, estagiário da Justiça Federal, em Brasília __________
Resultado do sorteio da obra "Investigação Criminal Constitucional"
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quinta-feira, 14/12/2017

MIGALHAS nº 4.255

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de dezembro de 2017.

...Ghirardelli Coelho, vai para Pedro Ponchio Ferreira, estagiário da Justiça Federal em Brasília. (Clique aqui) ____________ Boas-festas Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de:...
MIGALHAS nº 4.255
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sábado, 1/7/2017

Motorista não tem reconhecimento de vínculo empregatício com Uber

A decisão é da 10ª vara de BH.

...juiz do Trabalho substituto Pedro Paulo Ferreira, da 10ª vara de BH, negou reconhecimento de vínculo empregatício entre um motorista e a plataforma de transporte individual Uber. De acordo com os autos, o homem...
Motorista não tem reconhecimento de vínculo empregatício com Uber
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sexta-feira, 9/12/2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016
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segunda-feira, 8/6/2015

Juristas pedem arquivamento da PEC do financiamento empresarial de campanhas

Especialistas apontam inconstitucionalidade no procedimento que resultou na aprovação da PEC em primeiro turno na Câmara.

...Professor Aposentado da UFRN Pedro Geraldo Santana Ferreira, advogado, Salvador/BA. PEDRO SERRANO - Professor de Direito Constitucional da PUC/SP Presidente Alberto Simonetti Cabral Neto (Amazonas) RAFAEL VALIM -...
Juristas pedem arquivamento da PEC do financiamento empresarial de campanhas
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terça-feira, 10/4/2012

MIGALHAS nº 2.851

Terça-feira, 10 de abril de 2012 - Migalhas nº 2.851 - Fechamento às 10h46.   "No jornalismo, a brevidade inevitável das epígrafes atraiçoa, e desfigura, não raro, as mais cândidas intenções." Rui Barbosa (Clique aqui) Presun...

...recebe o nome do advogado Pedro Yamaguchi Ferreira. O causídico faleceu aos 27 anos, em 2010, quando trabalhava para a Pastoral Indigenista em Rio Negro/AM. (Clique aqui) Falecimento Faleceu no último domingo, aos 88...
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segunda-feira, 9/4/2012

OAB/SP - Sala de Direitos Humanos recebe o nome de Pedro Yamaguchi

Cerimônia será hoje, na sede da Ordem, e homenageia advogado morto em 2010 aos 27 anos.

...Direitos Humanos em homenagem a Pedro Yamaguchi Ferreira, advogado morto em 2010, aos 27 anos, no Rio Negro/AM, quando trabalhava para a Pastoral Indigenista. O evento será às 19h, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé,...
OAB/SP - Sala de Direitos Humanos recebe o nome de Pedro Yamaguchi
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quarta-feira, 19/1/2011

STJ - É inadmissível a juntada de documentos novos em embargos de declaração no Tribunal

A 4ª turma do STJ rejeitou recurso de pai e filhos que buscavam a reforma de uma sentença reparatória de danos morais e materiais. As partes pretendiam anexar, na fase recursal, documentos que não foram analisados pelo tribunal de origem. S...

...atendente à ocorrência, Pedro dos Santos Ferreira (fls. 106). Certo expor o depoente Arnaldo Ferreira da Luz (fls. 104): 'era proprietário do veículo Versailles, ano 1994, vendendo-o no mês de maio do ano de 2000, para...
STJ - É inadmissível a juntada de documentos novos em embargos de declaração no Tribunal
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sexta-feira, 3/9/2010

MIGALHAS nº 2.465

Sexta-feira, 3 de setembro de 2010 - Migalhas nº 2.465 - Fechamento às 11h18. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Almeida Advogados (Clique aqui) _____________________________ "Qu...

...paternidade - foi o leitor Pedro Henrique Lopes Ferreira, do escritório Lobo & de Rizzo Advogados, no Rio de Janeiro/RJ. Ele esclareceu que o redator relapso recebeu 244 chibatadas, em 1º de setembro, porque aquele dia era...
MIGALHAS nº 2.465
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sábado, 5/6/2010

Encontrado corpo de advogado desaparecido no AM

O corpo do missionário Pedro Fukuyei Yamaguchi Ferreira, de 27 anos, foi encontrado por volta das 13h de quinta-feira, 3/6, no Rio Negro, que margeia a entrada de São Gabriel da Cachoeira, a 858 quilômetros de Manaus.

Luto Encontrado corpo de advogado desaparecido no AM O corpo do missionário Pedro Fukuyei Yamaguchi Ferreira, de 27 anos, foi encontrado por volta das 13h de quinta-feira, 3/6, no Rio Negro, que margeia a entrada de São Gabriel da Cacho...
Encontrado corpo de advogado desaparecido no AM
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quarta-feira, 2/6/2010

Advogado agente da Pastoral Carcerária desaparece no Rio Negro, Amazonas

O agente da Pastoral Carcerária e missionário leigo, Pedro Fukuyei Yamaguchi Ferreira, que atua na diocese de São Gabriel da Cachoeira/AM, foi declarado desaparecido ontem, 1º/6. Pedro saiu para tomar um banho nas águas do Rio Negro e não r...

O agente da Pastoral Carcerária e missionário leigo, Pedro Fukuyei Yamaguchi Ferreira, que atua na diocese de São Gabriel da Cachoeira/AM, foi declarado desaparecido ontem, 1º/6. Pedro saiu para tomar um banho nas águas do Rio Negro e não r...
Advogado agente da Pastoral Carcerária desaparece no Rio Negro, Amazonas
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sexta-feira, 12/12/2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...
Ganhadores "Natal Migalhas 2008"
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sexta-feira, 29/7/2005

Emprego de algemas

Sérgio M. de Moraes Pitombo

A palavra algema proveniente do árabe (al jamad: a pulseira), parece que, no sentido de aprisionar, apenas se torna de uso comum, no século XVI.

A palavra algema proveniente do árabe (al jamad: a pulseira), parece que, no sentido de aprisionar, apenas se torna de uso comum, no século XVI.
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