O que saiu em Migalhas sobre João Pedro Francisco da Silva
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O que saiu em Migalhas sobre João Pedro Francisco da Silva

Veja o que saiu no Migalhas sobre João Pedro Francisco da Silva
Pedro Francisco da Silva Almeida

Pedro Francisco da Silva Almeida

Migalheiro desde agosto/2019.

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quarta-feira, 3/9/2014

Ajufer critica veto de Dilma à gratificação por serviços adicionais à magistratura

Para a associação, supressão dos recursos orçamentários que inviabilizaram importantes projetos para magistratura.

...(MA)Diretor de ConvêniosPedro Francisco da Silva(MT)Diretor de Assuntos da MagistraturaJaiza Maria Pinto Fraxe(AM)Diretora de Assuntos Legislativo
Ajufer critica veto de Dilma à gratificação por serviços adicionais à magistratura
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terça-feira, 8/9/2009

TRF da 1ª região – Acidente por má conservação de rodovia Federal gera indenização

A 5ª turma do TRF da 1ª região decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, juiz federal convocado Pedro Francisco da Silva, condenar o DNIT a pagar indenização por acidente em razão de má conservação de rodovia federal.

Buraco no caminho TRF da 1ª região – Acidente por má conservação de rodovia Federal gera indenização A 5ª turma do TRF da 1ª região decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, juiz Federal convocado Pedro Fr...
TRF da 1ª região – Acidente por má conservação de rodovia Federal gera indenização
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terça-feira, 25/8/2009

TRF da 1ª região - União é condenada a pagar danos morais por demora na concessão de aposentadoria

A 5ª turma do TRF da 1ª região decidiu, nos termos do voto do relator, juiz federal convocado Pedro Francisco da Silva, condenar a União a pagar indenização por danos morais em razão de demora na concessão de aposentaria.

Indenização TRF da 1ª região - União é condenada a pagar danos morais por demora na concessão de aposentadoria A 5ª turma do TRF da 1ª região decidiu, nos termos do voto do relator, juiz federal convocado Pedro Francisco da ...
TRF da 1ª região - União é condenada a pagar danos morais por demora na concessão de aposentadoria
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segunda-feira, 6/7/2009

TRF da 1ª região - CEF é responsabilizada por não manter segurança eficaz nos serviços de caixas eletrônicos

A 5ª turma do TRF da 1ª região decidiu, à unanimidade, nos termos do voto do relator, juiz federal convocado Pedro Francisco da Silva, que a CEF deve pagar indenização moral por saque fraudulento nas dependências da agência, por não manter ...

A 5ª turma do TRF da 1ª região decidiu, à unanimidade, nos termos do voto do relator, juiz federal convocado Pedro Francisco da Silva, que a CEF deve pagar indenização moral por saque fraudulento nas dependências da agência, por não manter ...
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sexta-feira, 20/2/2009

TRF da 1ª região - É inconstitucional a cobrança de taxa como condição para a efetivação de matrícula em curso de pós-graduação por universidade pública

A Quinta Turma do TRF da 1ª região, sob a relatoria do juiz federal convocado Pedro Francisco da Silva, decidiu, por unanimidade, considerar ilegal a exigência do pagamento de taxa em curso de pós-graduação realizado por universidade públic...

A Quinta Turma do TRF da 1ª região, sob a relatoria do juiz federal convocado Pedro Francisco da Silva, decidiu, por unanimidade, considerar ilegal a exigência do pagamento de taxa em curso de pós-graduação realizado por universidade públic...
TRF da 1ª região - É inconstitucional a cobrança de taxa como condição para a efetivação de matrícula em curso de pós-graduação por universidade pública
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