O que saiu em Migalhas sobre Pedro Gallotti
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pedro Gallotti

Pedro Henrique Gallotti Kenicke

Pedro Henrique Gallotti Kenicke

Migalheiro desde maio/2013.

Atuação na área de Direito Administrativo no Escritório Professor René Dotti.

/depeso
sexta-feira, 30/10/2020

Liberdade de expressão de ministros e secretários na defesa da coisa pública

"Ante conflito entre a liberdade de expressão de agente político, na defesa da coisa pública, e honra de terceiro, há de prevalecer o interesse coletivo."

... Disponível aqui.  _________ *Pedro Gallotti é advogado e membro no Escritório Professor René Dotti.
Liberdade de expressão de ministros e secretários na defesa da coisa pública
/amanhecidas
sexta-feira, 30/10/2020

MIGALHAS nº 4.969

Informações jurídicas de sexta-feira, 30 de outubro de 2020.

...de expressão O advogado Pedro Gallotti, do Escritório Professor René Dotti, fala do entendimento do STF acerca da liberdade de expressão. (Clique aqui) Direito ao esquecimento e a LGPD Lírida Macedo (Erick Macedo Advocacia) mostra que a publicação...
MIGALHAS nº 4.969
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terça-feira, 8/9/2020

Nova lei do zoneamento de Curitiba e o Vale do Pinhão

A nova lei de aquisição de potencial construtivo (lei 15.661/2020), vigente desde 4/8/2020, não previu a concessão de potencial construtivo adicional para o Vale do Pinhão. Daí porque o incentivo de ocupação e verticalização nessa parte do ...

... 2019. p. 14. _________ *Pedro Gallotti é advogado no Escritório Professor René Dotti e mestre em Direito do Estado pela UFPR.
Nova lei do zoneamento de Curitiba e o Vale do Pinhão
/amanhecidas
terça-feira, 8/9/2020

MIGALHAS nº 4.932

Informações jurídicas de terça-feira, 08 de setembro de 2020.

...) Zoneamento urbano O advogado Pedro Gallotti, do Escritório Professor René Dotti, tece comentários sobre a nova lei de zoneamento de Curitiba e o projeto do "Vale do Pinhão", que nasceu como programa municipal para agregar iniciativas privadas...
MIGALHAS nº 4.932
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quarta-feira, 17/6/2020

O afastamento dos servidores públicos integrantes do grupo de risco

Pedro Gallotti

Embora a LINDB, como lembrou o artigo de Alexsandro Ribeiro, e o reforço proveniente da MPV 966, de 13/5/20, garantam que, no julgamento do gestor público, sejam consideradas as suas dificuldades reais enfrentadas, ainda assim o não-afastam...

...e saúde. ___________ *Pedro Gallotti é advogado e membro do Escritório Professor René Dotti.
O afastamento dos servidores públicos integrantes do grupo de risco
/amanhecidas
quarta-feira, 17/6/2020

MIGALHAS nº 4.874

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de junho de 2020.

Quarta-Feira, 17 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.874.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Mendonça Advocacia(Clique aqui) "Os venenos também são remédios... perigosos, sim......
MIGALHAS nº 4.874
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quarta-feira, 1/4/2020

Ilegalidade da autorização de residência "prévia" para estrangeiros

No meio desse emaranhado de normas, foi prevista a figura jurídica da autorização de residência "prévia".

... regulamentar. _____________________________________________________________________ *Pedro Gallotti é advogado no Escritório Professor René Dotti e mestre em Direito do Estado (UFPR).
Ilegalidade da autorização de residência "prévia" para estrangeiros
/amanhecidas
quarta-feira, 1/4/2020

MIGALHAS nº 4.823

Informações jurídicas de quarta-feira, 01 de abril de 2020.

Quarta-feira, 1º de abril de 2020 - Migalhas nº 4.823.Fechamento às 11h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cândido Carneiro Advogados (Clique aqui)   "Parece mentira pareceMas é...
MIGALHAS nº 4.823
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segunda-feira, 23/3/2020

COVID-19: Aspectos regulatórios e compras governamentais

Pedro Gallotti

A cada dia são expedidos atos infralegais que flexibilizam os processos de compras governamentais e reduzem o fardo regulatório dos produtos. Portanto, é preciso atenção do particular às novas publicações normativas e é necessário resistir,...

... COVID-19. _____________________________________________________________________ *Pedro Gallotti é advogado e membro do Escritório Professor René Dotti.
COVID-19: Aspectos regulatórios e compras governamentais
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segunda-feira, 23/3/2020

MIGALHAS nº 4.816

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de março de 2020.

... das pessoas, o advogado Pedro Gallotti (Escritório Professor René Dotti) fala, no segundo texto, dos aspectos regulatórios e compras governamentais. (Clique aqui) Locação A renegociação de contratos de locação comercial ganha uma análise do advogado...
MIGALHAS nº 4.816
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sexta-feira, 9/2/2018

Inconstitucionalidade da aplicação do ITCMD para transmissão de ações de empresa localizada no exterior

Como transmitir a propriedade das ações de empresa sediada no exterior que tem a propriedade de bens localizados em Buenos Aires quando as herdeiras não possuem capacidade financeira para arcar sequer com o imposto de transmissão?

...Advogados Associados. *Pedro Henrique Gallotti Kenicke é advogado no escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados.
Inconstitucionalidade da aplicação do ITCMD para transmissão de ações de empresa localizada no exterior
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