O que saiu em Migalhas sobre Pedro Gomes Miranda
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O que saiu em Migalhas sobre Pedro Gomes Miranda

Pedro Gomes Miranda e Moreira

Pedro Gomes Miranda e Moreira

Migalheiro desde agosto/2008.

Advogado tributarista e sócio da CM Advogados

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sexta-feira, 31/1/2020

Nova regulamentação do ICMS onera em 18% soja produzida em São Paulo

A edição do decreto 64.213/19 torna o farelo de soja produzido em São Paulo 18% mais caro, onerando não só a agroindústria paulista, mas também o produtor rural e o consumidor.

Como é sabido, a carga tributária imposta pelo Estado brasileiro traz grandes ônus aos negócios, possuindo diversos pontos negativos, tais como: o alto valor e quantidade de tributos a serem recolhidos, a complexidade da legislação tributária...
Nova regulamentação do ICMS onera em 18% soja produzida em São Paulo
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sexta-feira, 31/1/2020

MIGALHAS nº 4.782

Informações jurídicas de sexta-feira, 31 de janeiro de 2020.

... Agroindústria O advogado Pedro Gomes Miranda e Moreira, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, ressalta que a agroindústria paulista espera ansiosamente por uma revisão da oneração trazida pelo decreto 64.213/19, especialmente...
MIGALHAS nº 4.782
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sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... Hermelino Leite Junior 1323 - Pedro Gomes Miranda e Moreira 1324 - Ivo Gobatto Júnior 1325 - Marcos Augusto Pérez 1326 - Leonardo Freire            1327 - Gustavo Badaró                1328 - Luiz Felipe Conde 1329 - Wladimir Cassani 1330...
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
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segunda-feira, 19/2/2018

MIGALHAS nº 4.298

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018.

...Aurélio de Carvalho Advogados, Pedro Gomes Miranda e Moreira e Aline Cristina Braghini foram nomeados coordenadores da recém-criada Comissão de Compliance da OAB de Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui) Práticas...
MIGALHAS nº 4.298
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segunda-feira, 20/11/2017

Advogados repudiam pedido do MPF para acesso a gravações telefônicas de escritório de advocacia

De acordo com os advogados, o ato atenta contra o Estado de Direito.

...Fernando Hideo I. Lacerda30. Pedro Gomes Miranda e Moreira31. Anderson Bezerra Lopes32. Vinicius Bairão Abrão Miguel33. Gabriel de Carvalho Sampaio34. Ana Amélia Mascarenhas Camargos35. Sigmaringa Seixas36. Marcia...
Advogados repudiam pedido do MPF para acesso a gravações telefônicas de escritório de advocacia
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quinta-feira, 9/11/2017

MP 806 e as novas regras de tributação de fundos de investimento

De fato, vinha sendo especulada no mercado a possibilidade de alterações da forma de tributação incidente sobre os fundos, o que agora se materializa mediante edição da MP 806, que onera os contribuintes.

...31/12/17. ___________________ *Pedro Gomes Miranda e Moreira é advogado e sócio do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados.
MP 806 e as novas regras de tributação de fundos de investimento
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quinta-feira, 9/11/2017

MIGALHAS nº 4.231

Informações jurídicas de quinta-feira, 9 de novembro de 2017.

...abordadas pelo o advogado Pedro Gomes Miranda e Moreira, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados. (Clique aqui) Desencontro Mencionando a cessão de vagas nas articulações políticas e a...
MIGALHAS nº 4.231
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quinta-feira, 5/10/2017

Advogados contestam evento do IASP em carta aberta

Signatários alegam que título do evento, sobre Direitos Humanos, "parece apenas uma invocação demagógica".

...Luis Carlos Moro 43. Pedro Gomes Miranda e Moreira 44. Gustavo Barijan 45. Rodrigo Frateschi 46. José Eduardo Martins Cardozo 47. Eugênio Aragão 48. César Pimentel 49. Cleiton Leite Coutinho 50....
Advogados contestam evento do IASP em carta aberta
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quinta-feira, 20/7/2017

Estruturação jurídica dos startups

A atuação preventiva na criação de novos modelos de negócios para evitar riscos e proporcionar ganhos para o empreendedor.

...crescimento. __________ *Pedro Gomes Miranda e Moreira é advogado e sócio do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados.
Estruturação jurídica dos startups
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quinta-feira, 20/7/2017

MIGALHAS nº 4.157

Informações jurídicas de quinta-feira, 20 de julho de 2017.

...chamadas startups. O advogado Pedro Gomes Miranda e Moreira, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, aborda o assunto. (Clique aqui) Multas de ofício Em breves reflexões, Marcelo Rocha dos...
MIGALHAS nº 4.157
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terça-feira, 30/5/2017

Equiparação da união estável ao casamento e planejamento sucessório

É fundamental o planejamento da sucessão e do regime de bens pelos companheiros, visando atender os interesses do núcleo familiar, dentro dos limites previstos em lei.

...Aurélio de Carvalho Advogados.*Pedro Gomes Miranda e Moreira é advogado e sócio do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados.*Aline Cristina Braghini é advogada e sócia do escritório Celso Cordeiro &...
Equiparação da união estável ao casamento e planejamento sucessório
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terça-feira, 30/5/2017

MIGALHAS nº 4.122

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de maio de 2017.

...Marco Aurélio Carvalho, Pedro Gomes Miranda e Moreira e Aline Cristina Braghini, da banca Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, abordam decisão do STF que definiu que é inconstitucional a distinção de...
MIGALHAS nº 4.122
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segunda-feira, 17/10/2016

MIGALHAS nº 3.969

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de outubro de 2016.

...Marco Aurélio de Carvalho, Pedro Gomes Miranda e Moreira e Aline Cristina Braghini, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, elencam os "enormes riscos concorrenciais" e possíveis danos aos...
MIGALHAS nº 3.969
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sexta-feira, 14/10/2016

GIC dos Bancos - Preocupações concorrenciais e possíveis danos aos consumidores

Com a criação da GIC, a autossuficiência e concentração em toda a cadeia que envolve a concessão de crédito fará com que os bancos requerentes sejam os responsáveis por fornecer, coletar e apreciar os dados, e, com base neles, conceder o cr...

...Carvalho Advogados. *Pedro Gomes Miranda e Moreira é advogado sócio de Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados. *Aline Cristina Braghini é advogada sócia de Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho...
GIC dos Bancos - Preocupações concorrenciais e possíveis danos aos consumidores
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segunda-feira, 21/12/2015

MIGALHAS nº 3.766

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de dezembro de 2015.

...Associados. Aos advogados Pedro Gomes Miranda e Moreira e Celso Cordeiro de Almeida e Silva, da banca Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, nosso muito obrigado por tornar nossa festa ainda mais...
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sexta-feira, 31/7/2015

Controle prévio de atos de concentração econômica – Gun Jumping à luz da lei 12.529/11 e cases perante o CADE

As particularidades de cada caso concreto devem consideradas pelo CADE, que tende a pautar suas decisões para inibir as partes de reincidência no ato, além de demonstrar ao mercado a gravidade do ilícito.

A lei 12.529/11 estabelece as regras do SBDC - Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, normatizando a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica, seguindo os princípios constitucionais da livre iniciativ...
Controle prévio de atos de concentração econômica – Gun Jumping à luz da lei 12.529/11 e cases perante o CADE
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sexta-feira, 31/7/2015

MIGALHAS nº 3.669

Informações jurídicas de sexta-feira, 31 de julho de 2015.

MIGALHAS nº 3.669
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sexta-feira, 26/6/2015

Legalidade da cobrança da S.S.E. pelos operadores portuários

Operadores portuários prestam serviços de segregação e entrega de contêineres, mediante cobrança de taxa de S.S.E.

... ________________ *Pedro Gomes Miranda e Moreira e Aline Cristina Braghini são sócios do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados.
Legalidade da cobrança da S.S.E. pelos operadores portuários
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sexta-feira, 26/6/2015

MIGALHAS nº 3.644

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de junho de 2015.

... S.S.E. Os advogados Pedro Gomes Miranda e Moreira e Aline Cristina Braghini, da banca Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, discorrem sobre a legalidade da cobrança de taxa de S.S.E. - Serviço de...
MIGALHAS nº 3.644
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