O que saiu em Migalhas sobre Pedro Hartung
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O que saiu em Migalhas sobre Pedro Hartung

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domingo, 15/12/2019

Procon/MT multa Bayer por publicidade abusiva

Caso teve início em 2015 quando o programa Criança e Consumo denunciou a empresa ao Procon/MT.

... coordenador do programa, Pedro Hartung, o reconhecimento da empresa foi fundamental. “Muito importante que a empresa tenha reconhecido, ao pagar multa, a abusividade e ilegalidade da prática da publicidade infantil, especialmente por se tratar...
Procon/MT multa Bayer por publicidade abusiva
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sexta-feira, 13/9/2019

Organizações vão ao STF contra dispensa dos membros do Conanda

Decreto de Bolsonaro dispensou todos os membros do Conanda - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

... participantes. De acordo com Pedro Hartung, advogado e coordenador dos programas Prioridade Absoluta e Criança e Consumo, do Instituto Alana, o decreto é uma afronta ao Estado Democrático de Direito: "(...) especialmente ao cassar mandatos de...
Organizações vão ao STF contra dispensa dos membros do Conanda
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segunda-feira, 23/7/2018

Proteção de dados das crianças na internet exigirá responsabilização de diversos atores

Projeto aprovado no Senado aguarda sanção.

...2015. Educomunicação O advogado Pedro Hartung, coordenador do programa Prioridade Absoluta do Instituto Alana, chama a atenção no texto da futura lei brasileira para a previsão que impõe a minimização da coleta de...
Proteção de dados das crianças na internet exigirá responsabilização de diversos atores
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segunda-feira, 23/7/2018

MIGALHAS nº 4.403

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de julho de 2018.

...adolescentes. Segundo o advogado Pedro Hartung, coordenador do programa Prioridade Absoluta do Instituto Alana, uma árdua e importante tarefa será a de garantir que todos os atores - família, Estado, sociedade e empresas -...
MIGALHAS nº 4.403
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sábado, 14/7/2018

Projeto aprovado no Congresso prevê proteção diferenciada para dados de crianças e adolescentes

PLC 53/18 foi aprovado pelo Senado na última terça-feira, 10.

...Absoluta, do Instituto Alana, Pedro Hartung, comemora a aprovação do PLC 53/18. Para ele, o projeto aprovado representa um importante passo na proteção de dados das crianças e adolescentes. "Hoje, o Brasil deu um...
Projeto aprovado no Congresso prevê proteção diferenciada para dados de crianças e adolescentes
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domingo, 13/12/2015

PL sobre publicidade infantil tramita na Câmara há 14 anos

"Esse PL é muito importante para a infância brasileira, e não pode ficar tanto tempo parado no Congresso", diz Pedro Hartung, advogado do Instituto Alana.

...parado no Congresso", explica Pedro Hartung, advogado do Instituto Alana. Com o intuito de conscientizar os deputados da importância de prosseguirem com a tramitação do PL 5.921, o Criança e Consumo criou, em junho, um...
PL sobre publicidade infantil tramita na Câmara há 14 anos
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segunda-feira, 13/7/2015

Publicidade infantil: responsabilidade dos pais ou das empresas?

ECA inaugurou uma série de medidas protetivas, visando impor limites também à publicidade dirigida às crianças.

...Migalhas, Isabella Henriques e Pedro Hartung afirmam que a publicidade infantil "comprovadamente se aproveita da vulnerabilidade da criança para persuadi-la ao consumo de um produto ou serviço, desrespeitando sua condição...
Publicidade infantil: responsabilidade dos pais ou das empresas?
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domingo, 17/5/2015

MP quer garantia dos direitos da criança durante a crise de abastecimento hídrico

O órgão vai apurar atuação do governo de SP, da prefeitura do município de SP e da Sabesp para que assegurem a prioridade às crianças.

...abastecimento hídrico", afirmou Pedro Hartung, advogado do Instituto Alana.O MP também levou em consideração a resolução da Assembleia Geral da ONU que reconhece ser o direito à água e ao saneamento básico essenciais à...
MP quer garantia dos direitos da criança durante a crise de abastecimento hídrico
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quarta-feira, 26/11/2014

Instituto Alana participa do lançamento da campanha ´Escola Para Todos´

Cartilha com orientações para pais visando a inclusão escolar será apresentada durante fórum na OAB/RJ.

...Criança e do Adolescente, Pedro Hartung, durante o fórum.Elaborada pelo Movimento Down em parceria com o Coletivo dos Advogados do Rio de Janeiro e o Grupo de Trabalho de Educação Inclusiva da Comissão de Defesa dos...
Instituto Alana participa do lançamento da campanha ´Escola Para Todos´
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quarta-feira, 25/6/2014

Sim, a publicidade voltada às crianças é abusiva e ilegal

Isabella Henriques e Pedro Hartung

A resolução 163 do Conanda apresenta-se, portanto, como um marco histórico e paradigmático, uma vez que explicita o dever do aplicador da Constituição Federal, do ECA e do CDC de coibir a publicidade infantil.

...Alana.           ___________________________________________________________________________________ * Pedro Hartung é advogado do Instituto Alana.
Sim, a publicidade voltada às crianças é abusiva e ilegal
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quarta-feira, 25/6/2014

MIGALHAS nº 3.394

Quarta-feira, 25 de junho de 2014 - Migalhas nº 3.394 - Fechamento às 9h05.    “A reforma eleitoral é o ponto para onde com razão convergem mais frequente as meditações daqueles que sobrepõem a questão política à questão material, ...

...Henriques, e o advogado Pedro Hartung abordam a resolução 163 do Conanda, que trata da abusividade de publicidade voltada a crianças e adolescentes. Para eles, a norma é um marco histórico e paradigmático. (Clique aqui)...
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quarta-feira, 2/4/2014

Resolução considera abusiva publicidade infantil

Ficará proibido o direcionamento à criança de anúncios impressos, comerciais televisivos, spots de rádio, banners, entre outros.

...Defesa do Consumidor", afirma Pedro Affonso Hartung, conselheiro do Conanda e advogado do Instituto Alana. "É um momento histórico. Um novo paradigma para a promoção e proteção dos direitos da criança e do adolescente no...
Resolução considera abusiva publicidade infantil
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segunda-feira, 25/11/2013

O Direito novo do art. 227

Isabella Henriques e Pedro Hartung

Em uma junção única de palavras, inexistente em qualquer outro lugar na Constituição, consolidava-se, há 25 anos atrás, o direito da criança à Prioridade Absoluta.

...Alana. *Pedro Hartung, advogado do Instituto Alana e conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O Direito novo do art. 227
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segunda-feira, 25/11/2013

MIGALHAS nº 3.255

Segunda-feira, 25 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.255 - Fechamento às 9h10."Nem tudo se perde nos bancos ; o mesmo dinheiro, quando alguma vez se perde, muda apenas de dono." Machado de Assis(Clique aqui)Planos econômicos - I A pauta da...

...do Instituto Alana, e por Pedro Hartung, também advogado do Instituto e conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os autores explicam a inovação quanto aos direitos das crianças no texto...
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quarta-feira, 14/8/2013

MIGALHAS nº 3.183

Quarta-feira, 14 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.183 - Fechamento às 10h30. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : IBMEC/DF (Clique aqui) _________________________ "É necessário q...

...Entretenimento do IASP. Pedro Affonso Hartung, advogado do Instituto, falará sobre o PL 5.921/01, que trata da restrição da publicidade infantil. O evento é aberto ao público. Para participar é necessário confirmar a...
MIGALHAS nº 3.183
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