O que saiu em Migalhas sobre Pedro Luiz Pozza
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O que saiu em Migalhas sobre Pedro Luiz Pozza

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sexta-feira, 8/5/2020

Obrigação do fornecedor na reposição de peças durante a vida útil do produto: Uma conquista do consumidor

Gustavo Oliveira Chalfun e Cinthia da Silva Pereira

Quando da ausência de peças e componentes do produto dentro da vida útil do bem, pode ser o fornecedor obrigado a substituí-lo ou indenizar, de modo inibir a compra de outro produto por impossibilidade de reparo, à custa do consumidor.

... Turmas Recursais, relator: Pedro Luiz Pozza, Julgado em 22.04.14) (grifo nosso) Em caso concreto, após um cliente adquirir uma televisão de ultima geração em 2014, mas em 2019 obter laudo da assistência técnica autorizada declarando a impossibilidade...
Obrigação do fornecedor na reposição de peças durante a vida útil do produto: Uma conquista do consumidor
/quentes
sábado, 16/2/2019

OLX não indenizará consumidor que comprou moto da Romênia e não recebeu produto

Para o TJ/RS, empresa é mera aproximadora de vendedores e compradores.

... TJ/RS, o desembargador Pedro Luiz Pozza, relator, deu provimento ao recurso da empresa e julgou prejudicado o pedido do comprador. Para ele, a OLX serve de ponte entre interessados em realizar negócios pela internet, sem participação na venda propriamente...
OLX não indenizará consumidor que comprou moto da Romênia e não recebeu produto
/amanhecidas
terça-feira, 19/5/2015

MIGALHAS nº 3.618

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de maio de 2015.

...São eles : Martin Schulze, Pedro Luiz Pozza, Marta Borges Ortiz, Victor Luiz Barcellos Lima, Léo Romi Pilau Júnior, Eduardo Kothe Werlang e Rosaura Marques Borba. Sociedades de advogados Hoje, às 19h, a seccional do...
MIGALHAS nº 3.618
/amanhecidas
terça-feira, 28/4/2015

MIGALHAS nº 3.604

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de abril de 2015.

...Júnior, Rosaura Marques Borba, Pedro Luiz Pozza, Victor Luiz Barcellos Lima e Eduardo Kothe Werlang. Os quatro primeiros foram promovidos pelo critério de merecimento, sendo os demais aprovados por antiguidade. Com a...
MIGALHAS nº 3.604
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terça-feira, 7/8/2012

CNJ mantém suspensão de promoções no TJ/RS

Há indícios de ofensa à CF por causa de “margem de segurança” na pontuação.

...Niwton Carpes da Silva e Pedro Luiz Pozza em suas promoções não são o objeto principal de tutela nos procedimentos nº 0004495-97.2012.2.00.0000 e 0004517-58.2012.2.00.0000. Isto é, o Conselho Nacional de Justiça, na...
CNJ mantém suspensão de promoções no TJ/RS
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segunda-feira, 30/7/2012

CNJ suspende posse de quatro desembargadores no TJ/RS

Critérios de promoção por merecimento utilizados pelo Órgão Especial são questionados no processo.

...não impugnadas em tempo pelo candidato Pedro Luiz Pozza. Esclarece que não promoveu a regulamentação da Resolução nº 106 justamente por se estar num período de experimentação institucional que resultaria num regramento...
CNJ suspende posse de quatro desembargadores no TJ/RS
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quinta-feira, 3/5/2012

Noiva que teve zíper do vestido descosturado será indenizada

Decisão considerou que a situação causou abalo, constrangimento e tristeza à mulher.

...HERMANN (PRESIDENTE) - De acordo com o(a) Relator(a). DR. PEDRO LUIZ POZZA - De acordo com o(a) Relator(a). DR. RICARDO TORRES HERMANN - Presidente - Recurso Inominado nº 71003239381, Comarca de Porto Alegre: "DERAM...
Noiva que teve zíper do vestido descosturado será indenizada
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terça-feira, 16/3/2010

TJ/RS - Concedidos danos morais por queimaduras decorrentes de tratamento estético

Cliente de clínica estética que teve queimaduras pelo corpo após se submeter a tratamento emagrecedor com aparelho sem registro legal será indenizada. O centro de beleza deverá ressarcir o valor pago pelo procedimento, além de indenizar a c...

Cliente de clínica estética que teve queimaduras pelo corpo após se submeter a tratamento emagrecedor com aparelho sem registro legal será indenizada. O centro de beleza deverá ressarcir o valor pago pelo procedimento, além de indenizar a c...
TJ/RS - Concedidos danos morais por queimaduras decorrentes de tratamento estético
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sábado, 6/3/2010

TJ/RS - Universidade é condenada a indenizar aluna por objeto furtado

O Centro Universitário Feevale foi condenado a indenizar acadêmica que deixou a bolsa, em armário da faculdade e teve seus objetos furtados. A indenização é de R$ 1.398,00 correspondentes ao valor do que foi subtraído: celular, máquina foto...

O Centro Universitário Feevale foi condenado a indenizar acadêmica que deixou a bolsa, em armário da faculdade e teve seus objetos furtados. A indenização é de R$ 1.398,00 correspondentes ao valor do que foi subtraído: celular, máquina foto...
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terça-feira, 21/10/2008

CNJ volta a se reunir hoje para analisar 66 processos em pauta

O CNJ volta a se reunir hoje, 21/10, a partir das 9h, em mais uma sessão plenária para analisar 66 processos em pauta. Entre os processos, dois possíveis casos de nepotismo no TRE/AL e no TJ/PR estão em pauta na sessão do CNJ.

Reunião Sessão do CNJ analisa 66 processos nesta terça-feira O CNJ volta a se reunir hoje, 21/10, a partir das 9h, em mais uma sessão plenária para analisar 66 processos em pauta. Entre os processos, dois possíveis casos ...
CNJ volta a se reunir hoje para analisar 66 processos em pauta
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sexta-feira, 4/3/2005

Soja Transgênica

O Tribunal de Justiça do RS concedeu liminar

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