O que saiu em Migalhas sobre Pedro Malan
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pedro Malan

Veja o que saiu no Migalhas sobre Pedro Malan
/coluna/conversa-constitucional
terça-feira, 21/7/2020

Fracassocracia

Não se fracassa persistentemente em algo sem que haja, para além da vocação para a derrota, certa engenharia de procedimento. É preciso cometer, de forma planejada, os mesmos erros, sempre. Se o sucesso tem um método, o fracasso t...

... ex-ministro da Fazenda, Pedro Malan. 20 Disponível aqui. 21 É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas; e preservar as florestas,...
Fracassocracia
/depeso
terça-feira, 26/5/2020

Reflexos e desdobramentos do acréscimo patrimonial das sentenças ilíquidas cujos temas aguardam decisão final dos Tribunais (covid-19)

Várias discussões tributárias que deveriam ter sido finalizadas no STF no 1º semestre de 2020, não o foram, por terem sido retiradas de pauta, para não mencionar os casos que tiveram suas análises interrompidas por pedidos de vistas dos min...

... cunhada pelo ex-ministro Pedro Malan, e repetida por muitos, essa frase reflete muito bem vários aspectos sobre o país. Infelizmente, ela também se aplica ao Direito Tributário. Não só o passado, como também o futuro é (sobremaneira) duvidoso. Como...
Reflexos e desdobramentos do acréscimo patrimonial das sentenças ilíquidas cujos temas aguardam decisão final dos Tribunais (covid-19)
/depeso
quarta-feira, 15/4/2020

Os efeitos da decisão cautelar proferida na ADIn 6363 e a preservação da autonomia do acordo individual

É momento de ouvir, genuinamente, para entender a situação de ambos os lados, quais são suas reais necessidades e, a partir daí, poder formular soluções.

... da Fazenda da era FHC, Pedro Malan. A pandemia do Coronavírus é um novo desafio para as empresas, ações mal pensadas em momentos delicados como este podem manchar a reputação da empresa e refletir na sua economia e relações futuras, e influenciar...
Os efeitos da decisão cautelar proferida na ADIn 6363 e a preservação da autonomia do acordo individual
/depeso
sexta-feira, 28/2/2020

A lógica do ilógico: Recuperação judicial x Produtor rural

A lógica do ilógico prevalece ainda que se afaste exigência de direito positivo com argumentos frágeis e inconsistentes, sob o manto da regularidade do exercício da atividade rural antes da inscrição.

... disponível. Como disse Pedro Malan, no Brasil até o passado é incerto. ___________________________________________________________________________ *Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa é sócio do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados. ...
A lógica do ilógico: Recuperação judicial x Produtor rural
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quarta-feira, 30/1/2019

Tributação de lucros distribuídos

José V. Rabelo

Ao tributar lucros distribuídos, o capitalista retira o recurso aplicado na empresa e vai procurar onde ter mais rentabilidade.

... Em 1995 (há 23 anos), Pedro Malan, então ministro da Fazenda disse, na exposição de motivos da lei 9249, quando foi deixada fora de tributação na fonte, a distribuição de lucros: “12. Com relação à tributação dos lucros e dividendos, estabelece-se...
Tributação de lucros distribuídos
/depeso
segunda-feira, 7/5/2018

Segurança jurídica: um objetivo constante

O princípio da segurança jurídica já está em certa medida consagrado na Constituição Federal do Brasil.

...ex-ministro da Fazenda, Pedro Malan. __________ *Marcello Lobo é sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser...
Segurança jurídica: um objetivo constante
/amanhecidas
segunda-feira, 28/3/2016

MIGALHAS nº 3.829

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de março de 2016.

...FHC. Entre os alvos estão os ex-ministros Pedro Malan (Fazenda), José Serra (Planejamento), Pedro Parente (Casa Civil), além de ex-presidentes e diretores do BC. As ações foram arquivadas em 2008 por decisão do ministro...
MIGALHAS nº 3.829
/amanhecidas
sexta-feira, 18/3/2016

MIGALHAS nº 3.824

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de março de 2016.

...ex-autoridades, no caso Pedro Malan, Pedro Parente e José Serra. Estávamos na véspera das eleições e a decisão da 20ª vara Federal do DF cairia como uma bomba no pleito. Aliás, interessante ainda sobre o referido pleito é...
MIGALHAS nº 3.824
/pilulas
sexta-feira, 18/3/2016

Precedentes

Qual será a decisão do ministro Gilmar Mendes? Já dão como certo que, após as manifestações marcadas para hoje, que S. Exa. concederá liminar contra a nomeação do presidente Lula. No entanto, será uma mudança total de entendimento. Co...

...ex-autoridades, no caso Pedro Malan, Pedro Parente e José Serra. Estávamos na véspera das eleições e a decisão da 20ª vara Federal do DF cairia como uma bomba no pleito. Aliás, interessante ainda sobre o referido pleito é...
Precedentes
/pilulas
sexta-feira, 18/3/2016

Lula na Casa Civil - Nunca antes na história de país

Recado Durante a cerimônia de posse de Lula como ministro da Casa Civil, que ocorreu na manhã de ontem, a presidente Dilma discursou e mandou um recado para o Judiciário brasileiro. "Os nossos magistrados e ministros ju...

...ex-autoridades, no caso Pedro Malan, Pedro Parente e José Serra. Estávamos na véspera das eleições e a decisão da 20ª vara Federal do DF cairia como uma bomba no pleito. Aliás, interessante ainda sobre o referido pleito é...
Lula na Casa Civil - Nunca antes na história de país
/depeso
sexta-feira, 2/10/2015

TST altera forma de correção dos débitos judiciais trabalhistas

Pedro Henrique Fontenele

Todo o contingenciamento de provisões até então efetuados pelas empresas que possuem ações tramitando na Justiça do Trabalho precisarão ser revistos para sofrer um significativo acréscimo.

... Certa feita o ex-ministro Pedro Malan disse que "No Brasil até o passado é imprevisível". E com a recente alteração da regra de correção monetária dos débitos judicias trabalhistas definida pelo TST, podemos...
TST altera forma de correção dos débitos judiciais trabalhistas
/quentes
quinta-feira, 24/9/2015

Almir Pazzianotto: Excesso de demagogia posterga reforma trabalhista há mais de 30 anos

Em artigos publicados pelo jornal Estado de S.Paulo, ex-ministro analisa a última edição do Relatório Geral do TST.

...real a frase do ex-ministro Pedro Malan. _______________ Relatório anual do TST - II 24 Setembro 2015 - O Estado de S. Paulo O Relatório do Tribunal Superior do Trabalho (TST), sucintamente examinado na edição de...
Almir Pazzianotto: Excesso de demagogia posterga reforma trabalhista há mais de 30 anos
/quentes
terça-feira, 26/11/2013

Ex-ministros da Fazenda alertam para riscos no julgamento dos planos econômicos

Carta foi enviada aos ministros do STF.

...Ciro Gomes, Gustavo Krause, Pedro Malan, Ernane Galvêas, e os ex-presidentes do BC, Paulo César Ximenes Alves Ferreira, Gustavo Franco, Armínio Fraga, Carlos Langoni, Ibrahim Eris, Fernão Carlos Botelho Bracher e Pérsio...
Ex-ministros da Fazenda alertam para riscos no julgamento dos planos econômicos
/coluna/politica-e-economia-na-real
domingo, 8/1/2012

Política & Economia NA REAL n° 228

O BC classificou como ligeiramente expansionista a política fiscal do governo.

...entre eles Armínio Fraga e Pedro Malan. Não há ainda, pelo menos ao que se saiba, um mote para a campanha, mas de início dois pontos devem ser atacados : o fraco desempenho da economia brasileira e a proverbial (e...
Política & Economia NA REAL n° 228
/coluna/politica-e-economia-na-real
terça-feira, 21/9/2010

Política & Economia NA REAL n° 118

Ao vencedor, as batatas I Não há quem não perceba que o grande eleitor dessas eleições foi Lula. Sem ele, sem sua imposição e sem suas ações o rumo do processo eleitoral poderia ter sido muito outro. Se Lula tivesse agido como FHC em 200...

...: Fernando Henrique, com Pedro Malan e Armínio Fraga, fizeram duas elevações pesadas na taxa de juros em seus últimos 15 dias de governo, evitando assim que Lula iniciasse sua gestão com tão impopular medida. Esta foi uma...
Política & Economia NA REAL n° 118
/depeso
quarta-feira, 7/3/2007

Independência e Interdependência - Tecendo paralelos entre os Arts. 1.º, IV e 170 e incisos, da Constituição Federal de 1.988, e o Tratado de Maastricht (1.992)

Patricia Aldecoa

A evolução social não ocorre somente em um segmento da humanidade, sem que os outros sejam afetados. Se a mente do homem trás a tona sociedades que se caracterizam pelo desenvolvimento predatório, pelas desigualdades e pelos conflitos, tamb...

A evolução social não ocorre somente em um segmento da humanidade, sem que os outros sejam afetados. Se a mente do homem trás a tona sociedades que se caracterizam pelo desenvolvimento predatório, pelas desigualdades e pelos conflitos, tamb...
Independência e Interdependência - Tecendo paralelos entre os Arts. 1.º, IV e 170 e incisos, da Constituição Federal de 1.988, e o Tratado de Maastricht (1.992)
/depeso
terça-feira, 6/2/2007

O Ministério da Justiça

Jota Alves

A repetição equivocada de algumas tradições não deixa o governo destravar o país e acelerar a nação. A entrega do Ministério da Justiça para políticos profissionais é uma dessas tradições que viraram rotina. Pegou, ficou e ninguém contest...

A repetição equivocada de algumas tradições não deixa o governo destravar o país e acelerar a nação. A entrega do Ministério da Justiça para políticos profissionais é uma dessas tradições que viraram rotina. Pegou, ficou e ninguém contest...
O Ministério da Justiça
/amanhecidas
quarta-feira, 29/9/2004

MIGALHAS nº 1.018

Quarta-feira, 29 de setembro de 2004 - Migalhas nº 1.018 - Fechamento às 10h19.       Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados (Clique aqui) _...

MIGALHAS nº 1.018
MIGALHAS nº 1.018
/coluna/politica-e-economia-na-real
terça-feira, 22/6/2004

A palavra dos “gringos”

Francisco Petros* A Palavra dos “Gringos” “O ministro da Fazenda está vivendo seu melhor momento em virtude de um evento raro na Presidência de Lula, a produção de resultados positivos ao mesmo tempo para o governo e para o país”. (...

Francisco Petros* A Palavra dos “Gringos” “O ministro da Fazenda está vivendo seu melhor momento em virtude de um evento raro na Presidência de Lula, a produção de resultados positivos ao mesmo tempo para o governo e para o país”. (...
A palavra dos “gringos”
/amanhecidas
segunda-feira, 14/6/2004

MIGALHAS nº 943

Segunda-feira, 14 de junho de 2004 - Migalhas nº 943 - Fechamento às 9h11.     "Lupus pilum mutat, non mentem" (O lobo muda o pêlo, não a índole) "De lupo et agno" A migalha parece ser amanhecida, mas o caso não pode ser esquecido. A a...

MIGALHAS nº 943
MIGALHAS nº 943
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