O que saiu em Migalhas sobre Pedro Manoel Abreu
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O que saiu em Migalhas sobre Pedro Manoel Abreu

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quinta-feira, 1/9/2016

Diferenças e semelhanças entre a tutela antecipada e a tutela cautelar no novo CPC

Anwar Mohamad Ali

Nesta esteira, há que se considerar a absoluta necessidade do juiz indicar, expressamente, se está deferindo a tutela antecipada ou a tutela cautelar.

...novo CPC. Eduardo Lamy, Pedro Manoel Abreu e Pedro Miranda de Oliveira (coord.). Florianópolis: Conceito Editorial, 2013, pp. 330-340. 2 Neste sentido: NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil....
Diferenças e semelhanças entre a tutela antecipada e a tutela cautelar no novo CPC
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segunda-feira, 4/7/2016

MIGALHAS nº 3.896

Informações jurídicas de segunda-feira, 4 de julho de 2016.

...Rodrigues de Oliveira Neto e Pedro Manoel Abreu. (Clique aqui) Migalhíssimas André Abelha, do escritório Castier/Abelha Advogados, será palestrante no "ADIT Invest 2016", promovido pela ADIT Brasil. O advogado falará...
MIGALHAS nº 3.896
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quarta-feira, 8/6/2016

A tutela de urgência em caráter antecedente no sistema dos Juizados Especiais cíveis estaduais

Alexandre Flexa e Alexandre Chini

Não se deve, portanto, deixar passar que eventual aplicação subsidiária do CPC/15 aos Juizados Especiais, retire dos Juizados sua natural desenvoltura.

...(TJSC, AI 320-7, Rel. Des. Pedro Manoel de Abreu, p. no DJ de 03/06/96)". 25 O entendimento predominante nas Turmas Recursais do Estado do Rio de Janeiro é no sentido de ser inadmissível a interposição de agravo de...
A tutela de urgência em caráter antecedente no sistema dos Juizados Especiais cíveis estaduais
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domingo, 12/10/2014

Acusado que não informou novo endereço em ação e foi preso não tem direito a indenização

A prisão havia sido decretada depois de várias tentativas de localizá-lo na ação criminal em que era acusado de furto.

...o relator, desembargador Pedro Manoel Abreu, entendeu que o reconhecimento judicial da inexistência de provas para condenar o acusado não gera para o Estado a obrigação de indenizar o alegado dano moral e material, pela...
Acusado que não informou novo endereço em ação e foi preso não tem direito a indenização
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domingo, 18/8/2013

O Acesso à Justiça sob a Ótica do Dever de Lealdade das Partes

Rosangela Gazdovich

O acesso à justiça é assegurado no art. 5º, inciso XXXV, da Carta Magna Brasileira, e além de garantir a inafastabilidade do Poder Judiciário na solução de conflitos, atingiu dentro de nossa sociedade contemporânea, dimensão capital entre o...

...renovadora, doutrinadores como Pedro Manoel Abreu vinculam o acesso à justiça a uma ordem jurídica justa, por "vislumbrar no processo um instrumento ético, político e jurídico de efetivação da própria justiça e de...
O Acesso à Justiça sob a Ótica do Dever de Lealdade das Partes
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sexta-feira, 23/11/2012

MIGALHAS nº 3.005

Sexta-feira, 23 de novembro de 2012 - Migalhas nº 3.005 - Fechamento às 10h11. "É um prazer dos felizes verem-se admirados." Camilo Castelo Branco JB Nos jornais, JB a mancheias. (Clique aqui)Festa na Capital Fux cantou e toc...

...coordenada por Eduardo Lamy, Pedro Manoel Abreu e Pedro Miranda de Oliveira e que tem a coautoria de Paulo Nasser e Candice Buckley, advogados do escritório Demarest e Almeida Advogados. O evento será em SP, no auditório...
MIGALHAS nº 3.005
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quarta-feira, 21/11/2012

MIGALHAS nº 3.003

Quarta-feira, 21 de novembro de 2012 - Migalhas nº 3.003 - Fechamento às 9h23. "Juiz é a autoridade a que compete, no Estado, o encargo de administrar justiça." Mário Guimarães JB lá O STF vai ganhar um presidente de Paracat...

...coordenada por Eduardo Lamy, Pedro Manoel Abreu, Pedro Miranda de Oliveira e que tem a coautoria de Alessandro Rostagno. O evento será em SP, no Auditório Walter Maria Laudisio (rua Benjamin Constant, 75), a partir das...
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terça-feira, 17/7/2012

Advogados e oficiais de Justiça de SC são condenados por improbidade

Escritório de advocacia pagava para que oficiais de Justiça agilizassem o cumprimento de mandados judiciais.

...300. O desembargador Pedro Manoel Abreu, relator, afirmou que "a ausência de ética profissional é evidente. Prioriza-se o privilégio, malferindo uma conduta republicana, porque o escritório em apreço, com grande...
Advogados e oficiais de Justiça de SC são condenados por improbidade
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quarta-feira, 25/4/2012

Estudantes que tiraram nota zero após suposto plágio não têm direito à indenização

Os trabalhos foram revistos e as acadêmicas não foram reprovadas na disciplina.

...Miguel do Oeste, Rel. Des. Pedro Manoel Abreu, julgada em 02/06/2009). Ainda mais que, no caso, a situação das autoras foi resolvida pela Universidade, sem qualquer prejuízo material ou moral. Pelo exposto, dá-se...
Estudantes que tiraram nota zero após suposto plágio não têm direito à indenização
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quinta-feira, 21/7/2011

TJ/SC determina que professora receberá R$ 5 mil para compensar ofensas recebidas em Orkut

A Câmara Especial Regional de Chapecó confirma sentença da comarca de Xanxerê e mantém condenação da mãe de um jovem ao pagamento de indenização por danos morais a uma professora ofendida através das páginas do Orkut. A decisão, unânime, re...

...2010.066407-0, da Capital, Relator: Des. Pedro Manoel Abreu, julgado em 14.06.2011). Argumentou a apelante que "a MM juíza sequer aceitou a argumentação para reunir os processos, para que houvesse apenas um julgamento. É...
TJ/SC determina que professora receberá R$ 5 mil para compensar ofensas recebidas em Orkut
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sexta-feira, 25/3/2011

TJ/SC - Empresa indenizará devedor por cobrança de dívida no local de trabalho

A 2ª câmara de Direito Civil do TJ/SC condenou a empresa Wama Cobranças ao pagamento de danos morais no valor de R$ 2 mil a A.P., pela remessa de cobrança ao serviço dele. A decisão reformou sentença da comarca de Porto Belo/SC e reconheceu...

...1997.003972-7, de Mafra, rel. Des. Pedro Manoel Abreu, j. 13-5-1999). É patente, aqui, que, à míngua de parâmetros fixos com que trabalhar, o juiz depende quase só de seu bom-senso para chegar a um valor condizente com a...
TJ/SC - Empresa indenizará devedor por cobrança de dívida no local de trabalho
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segunda-feira, 31/1/2011

TJ/SC - Após colar grau, ex-aluno perde direito de receber créditos pagos a mais

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ/SC confirmou sentença da comarca de Tubarão, que negou o pedido de indenização por danos materiais ajuizado por José Possami Della contra a Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul.

...Newton Trisotto. Florianópolis, 18 de janeiro de 2011. Pedro Manoel Abreu PRESIDENTE E RELATOR _________
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sexta-feira, 12/11/2010

TJ/SC - Comentários jocosos em aula de Medicina Legal resultam em danos morais

A 3ª câmara de Direito Público do TJ/SC manteve parcialmente sentença da comarca de Blumenau, que condenou a Fundação Universitária FURB e o perito criminal Valdecir Figueiredo ao pagamento solidário de indenização por danos morais, em favo...

...Nascimento. Florianópolis, 3 de novembro de 2010. Pedro Manoel Abreu PRESIDENTE E RELATOR ____________
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sexta-feira, 10/9/2010

Acusado de ofender servidora da Justiça do Trabalho, advogado de SC pagará indenização por dano moral

A 2ª câmara de Direito Civil fixou em R$ 5 mil o valor da indenização por danos morais devida pelo advogado Carlos Rodolpho Glavam Pinto da Luz a Glória Maria Roveda Miranda.

...97.003972-7, de Mafra, rel. Des. Pedro Manoel Abreu, j. 13-05-1999). Evidente que, à míngua de parâmetros fixos com que trabalhar, o magistrado depende, quase só, de seu bom senso, no mister de concluir por um valor...
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quarta-feira, 23/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SC

TJ/SC Primeiro presidente do Tribunal catarinense foi o maranhense José Roberto Viana Guilhon Histórico A organização judiciária brasileira no período colonial s...

TJ/SC Primeiro presidente do Tribunal catarinense foi o maranhense José Roberto Viana Guilhon Histórico A organização judiciária brasileira no período colonial s...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SC
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terça-feira, 12/5/2009

TJ/SC - Constrangida em blitz policial, motorista será indenizada pelo Estado

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de R$ 10 mil em indenização por danos morais em benefício de Odila Arnuti Duarte, algemada e ofendida por policiais militares durante blitz realizada na c...

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de R$ 10 mil em indenização por danos morais em benefício de Odila Arnuti Duarte, algemada e ofendida por policiais militares durante blitz realizada na c...
TJ/SC - Constrangida em blitz policial, motorista será indenizada pelo Estado
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quarta-feira, 22/4/2009

Em polêmica sentença, juiz de SC julga improcedente pedido de jogador que se sentiu ofendido em jogo virtual

A discussão dos autos de um processo versa a respeito de "problemas" de um jogo na Internet que se chama VATSIM, que nada mais é do que um ambiente virtual de aviação. O objetivo da VATSIM é tornar a simulação mais próxima possível dos proc...

A discussão dos autos de um processo versa a respeito de "problemas" de um jogo na Internet que se chama VATSIM, que nada mais é do que um ambiente virtual de aviação. O objetivo da VATSIM é tornar a simulação mais próxima possível dos proc...
Em polêmica sentença, juiz de SC julga improcedente pedido de jogador que se sentiu ofendido em jogo virtual
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terça-feira, 29/1/2008

MIGALHAS nº 1.828

Terça-feira, 29 de janeiro de 2008 - Migalhas nº 1.828 - Fechamento às 10h.   "O norte-americanismo cento por cento é noventa e nove por cento idiota." George Bernard Shaw EUA Ontem à noite, Bush falou no Congresso norte-amer...

MIGALHAS nº 1.828
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quinta-feira, 24/1/2008

TJ/SC – Presidente do Tribunal inaugura Protocolo Expresso em Blumenau

Drive-thru da justiça Presidente do TJ inaugura Protocolo Expresso em Blumenau O presidente do TJ/SC, desembargador Pedro Manoel Abreu, comandou a cerimônia de instalação do Protocolo Expresso – PJEx – de Blumenau, no prédio do anti...

Drive-thru da justiça Presidente do TJ inaugura Protocolo Expresso em Blumenau O presidente do TJ/SC, desembargador Pedro Manoel Abreu, comandou a cerimônia de instalação do Protocolo Expresso – PJEx – de Blumenau, no prédio do anti...
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quarta-feira, 31/10/2007

TJ/SC empossa nove novos desembargadores nesta quarta-feira

TJ/SC Nove novos desembargadores O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pedro Manoel Abreu, comanda, hoje, às 17h, no Teatro Multiuso de São José, solenidade de posse de nove novos desembargadores. Nunca se registro...

TJ/SC Nove novos desembargadores O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pedro Manoel Abreu, comanda, hoje, às 17h, no Teatro Multiuso de São José, solenidade de posse de nove novos desembargadores. Nunca se registro...
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