O que saiu em Migalhas sobre Pedro Miranda

O que saiu em Migalhas sobre Pedro Miranda

Pedro Gomes Miranda e Moreira

Migalheiro desde agosto/2008.

Advogado tributarista e sócio da CM Advogados

/depeso
quarta-feira, 16/9/2020

Liquidação imprópria da sentença coletiva

A definição de tais direitos encontra-se positivada no art. 81, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor.

...e dos Santos. OLIVEIRA, Pedro Miranda de (Coord.). Panorama atual do novo CPC. Florianópolis: Empório do direito, 2016. p. 342.). __________ *Daniel Roberto Hertel é graduado em Administração e em Direito. Possui especialização em Direito...
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segunda-feira, 10/8/2020

Prescrição e decadência: momentos de apreciação em 1ª instância e variabilidade recursal

O texto pretende enfrentar a natureza juridical do pronunciamento judicial de 1ª instância que aprecia prescrição e decadência e o recurso cabível.

... Teresa Arruda; OLIVEIRA, Pedro Miranda. São Paulo, Revista dos Tribunais, vol. 14, 2018, p. 84. 3- Fredie Didier Júnior e Leonardo Carneiro da Cunha escrevem que: “no curso do procedimento, é possível haver decisões de mérito. O juiz pode,...
/amanhecidas
sexta-feira, 31/1/2020

MIGALHAS nº 4.782

Informações jurídicas de sexta-feira, 31 de janeiro de 2020.

... Agroindústria O advogado Pedro Gomes Miranda e Moreira, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, ressalta que a agroindústria paulista espera ansiosamente por uma revisão da oneração trazida pelo decreto 64.213/19, especialmente...
/depeso
sexta-feira, 31/1/2020

Nova regulamentação do ICMS onera em 18% soja produzida em São Paulo

A edição do decreto 64.213/19 torna o farelo de soja produzido em São Paulo 18% mais caro, onerando não só a agroindústria paulista, mas também o produtor rural e o consumidor.

Como é sabido, a carga tributária imposta pelo Estado brasileiro traz grandes ônus aos negócios, possuindo diversos pontos negativos, tais como: o alto valor e quantidade de tributos a serem recolhidos, a complexidade da legislação tributária...
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 4/7/2019

O recente julgamento do REsp 1799572/SC do Superior Tribunal de Justiça e o princípio da cooperação previsto no art. 6º do CPC/15

O recente julgamento do REsp 1799572/SC do Superior Tribunal de Justiça e o princípio da cooperação previsto no art. 6º do CPC/15.

... Henrique Volpe; Oliveira, Pedro Miranda de . Novas Tendencias do Processo Civil. Salvador: Jus Podium, 2013. p. 113). 2 DIDIER JR., Fredie. Fundamentos do princípio da cooperação no direito processual civil português. Coimbra: Coimbra editora,...
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terça-feira, 11/6/2019

Da interpretação e abrangência da técnica de julgamento prevista no art. 942 do CPC/15: uma análise sobre as teses fixadas pelo TJ/PE em sede de IAC e os primeiros posicionamentos do STJ acerca do referido dispositivo

A técnica de ampliação do colegiado resulta em julgamentos mais maturados ao possibilitar um melhor exame sobre questões controvertidas na origem, especialmente as de natureza fática, cuja reapreciação é vedada às instâncias superiores.

... Henrique Volpe; OLIVEIRA, Pedro Miranda de. "Novas Tendências do Processo Civil". Salvador: Editora Jus Podivm, 2014, p. 399) é um dos poucos que discorda desse posicionamento. Para ele, a ampliação do colegiado em caso de divergência tem natureza...
/quentes
sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... Hermelino Leite Junior 1323 - Pedro Gomes Miranda e Moreira 1324 - Ivo Gobatto Júnior 1325 - Marcos Augusto Pérez 1326 - Leonardo Freire            1327 - Gustavo Badaró                1328 - Luiz Felipe Conde 1329 - Wladimir Cassani 1330...
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 1/11/2018

O recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre a duração razoável do processo

O recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre a duração razoável do processo.

...Henrique Volpe; OLIVEIRA, Pedro Miranda (Org.). Novas tendências do processo civil. Salvador: Podium, 2013. p. 433. 5 "a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os...
/amanhecidas
segunda-feira, 19/2/2018

MIGALHAS nº 4.298

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018.

...Aurélio de Carvalho Advogados, Pedro Gomes Miranda e Moreira e Aline Cristina Braghini foram nomeados coordenadores da recém-criada Comissão de Compliance da OAB de Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui) Práticas...
/quentes
segunda-feira, 20/11/2017

Advogados repudiam pedido do MPF para acesso a gravações telefônicas de escritório de advocacia

De acordo com os advogados, o ato atenta contra o Estado de Direito.

...Fernando Hideo I. Lacerda30. Pedro Gomes Miranda e Moreira31. Anderson Bezerra Lopes32. Vinicius Bairão Abrão Miguel33. Gabriel de Carvalho Sampaio34. Ana Amélia Mascarenhas Camargos35. Sigmaringa Seixas36. Marcia...
/depeso
quinta-feira, 9/11/2017

MP 806 e as novas regras de tributação de fundos de investimento

De fato, vinha sendo especulada no mercado a possibilidade de alterações da forma de tributação incidente sobre os fundos, o que agora se materializa mediante edição da MP 806, que onera os contribuintes.

...31/12/17. ___________________ *Pedro Gomes Miranda e Moreira é advogado e sócio do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados.
/amanhecidas
quinta-feira, 9/11/2017

MIGALHAS nº 4.231

Informações jurídicas de quinta-feira, 9 de novembro de 2017.

...abordadas pelo o advogado Pedro Gomes Miranda e Moreira, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados. (Clique aqui) Desencontro Mencionando a cessão de vagas nas articulações políticas e a...
/quentes
quinta-feira, 5/10/2017

Advogados contestam evento do IASP em carta aberta

Signatários alegam que título do evento, sobre Direitos Humanos, "parece apenas uma invocação demagógica".

...Luis Carlos Moro 43. Pedro Gomes Miranda e Moreira 44. Gustavo Barijan 45. Rodrigo Frateschi 46. José Eduardo Martins Cardozo 47. Eugênio Aragão 48. César Pimentel 49. Cleiton Leite Coutinho 50....
/depeso
quinta-feira, 20/7/2017

Estruturação jurídica dos startups

A atuação preventiva na criação de novos modelos de negócios para evitar riscos e proporcionar ganhos para o empreendedor.

...crescimento. __________ *Pedro Gomes Miranda e Moreira é advogado e sócio do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados.
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quinta-feira, 20/7/2017

MIGALHAS nº 4.157

Informações jurídicas de quinta-feira, 20 de julho de 2017.

...chamadas startups. O advogado Pedro Gomes Miranda e Moreira, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, aborda o assunto. (Clique aqui) Multas de ofício Em breves reflexões, Marcelo Rocha dos...
/depeso
terça-feira, 30/5/2017

Equiparação da união estável ao casamento e planejamento sucessório

É fundamental o planejamento da sucessão e do regime de bens pelos companheiros, visando atender os interesses do núcleo familiar, dentro dos limites previstos em lei.

...Aurélio de Carvalho Advogados.*Pedro Gomes Miranda e Moreira é advogado e sócio do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados.*Aline Cristina Braghini é advogada e sócia do escritório Celso Cordeiro &...
/amanhecidas
terça-feira, 30/5/2017

MIGALHAS nº 4.122

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de maio de 2017.

...Marco Aurélio Carvalho, Pedro Gomes Miranda e Moreira e Aline Cristina Braghini, da banca Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, abordam decisão do STF que definiu que é inconstitucional a distinção de...
/quentes
quarta-feira, 12/4/2017

Lava Jato pelo Brasil: para onde vão inquéritos dos investigados sem foro

Confira os nomes dos investigados e para onde foram as petições.

Confira os nomes dos investigados e para onde foram as petições.
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segunda-feira, 17/10/2016

MIGALHAS nº 3.969

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de outubro de 2016.

...Marco Aurélio de Carvalho, Pedro Gomes Miranda e Moreira e Aline Cristina Braghini, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, elencam os "enormes riscos concorrenciais" e possíveis danos aos...
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