terça-feira, 13/7/2010
Por que eliminar os embargos infringentes? Um recurso com inúmeras virtudes
José Augusto Garcia de Sousa
Divulgado o anteprojeto de novo CPC, obra de uma comissão de notáveis juristas, encabeçada pelo Ministro Luiz Fux, deparamos com propostas as mais alvissareiras, o que em nada surpreende, dado o alto nível da comissão. Uma das inovações apr...
...São Paulo, Malheiros, 2002, p. 198.
3 Pedro Miranda de Oliveira, O novo regime dos embargos infringentes, in Nelson Nery Jr. e Teresa Arruda Alvim Wambier (coordenadores), Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Cíveis e...