O que saiu em Migalhas sobre Pedro Paulo Barradas Barata
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pedro Paulo Barradas Barata

Pedro Paulo Barradas Barata

Pedro Paulo Barradas Barata

Migalheiro desde novembro/2008.

Advogado sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados.

/depeso
quinta-feira, 5/1/2017

A diferenciação de preços em função do instrumento de pagamento - MP 764/16

A edição da MP 764 reduz a insegurança jurídica a que muitos fornecedores estavam submetidos em sua atividade comercial.

...18.8.2016. _____________ *Pedro Paulo Barradas Barata é advogado sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados. *André Luiz Marcassa Filho é advogado associado do escritório Pinheiro Neto...
A diferenciação de preços em função do instrumento de pagamento - MP 764/16
/amanhecidas
quinta-feira, 5/1/2017

MIGALHAS nº 4.024

Informações jurídicas de quinta-feira, 5 de janeiro de 2017.

...utilizado. Os advogados Pedro Paulo Barradas Barata e André Luiz Marcassa Filho, do escritório Pinheiro Neto Advogados, acreditam que a medida veio em boa hora, reduzindo a insegurança jurídica a que muitos fornecedores...
MIGALHAS nº 4.024
/amanhecidas
segunda-feira, 8/12/2014

MIGALHAS nº 3.512

Informações jurídicas de segunda-feira, 8 de dezembro de 2014.

...Ianagui Matsumoto Gago e Pedro Paulo Barradas Barata tornam-se sócios de Pinheiro Neto Advogados. Os três trabalham no escritório de SP e ocuparão as áreas Empresarial, Previdenciária e Contenciosa Cível, respectivamente....
MIGALHAS nº 3.512
/quentes
segunda-feira, 8/12/2014

Escritório anuncia novos sócios para 2015

Todos são formados pela PUC-SP e pertencem à unidade de São Paulo.

...Católica de São Paulo em 2008. Pedro Paulo Barradas Barata é integrante de Pinheiro Neto Advogados desde 2000 e trabalha no escritório de São Paulo. Atua na área contenciosa cível, com ênfase em Direito do Consumidor. O...
Escritório anuncia novos sócios para 2015
/depeso
sexta-feira, 6/6/2014

A recente resolução do Conanda e a publicidade de produtos para crianças

Maximilian Fierro Paschoal e Pedro Paulo Barradas Barata

A resolução 163 do Conanda serve apenas como uma orientação, sem qualquer caráter vinculante para os particulares.

...Pinheiro Neto Advogados *Pedro Paulo Barradas Barata é associado ao escritório Pinheiro Neto Advogados _______________ ** Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser...
A recente resolução do Conanda e a publicidade de produtos para crianças
/amanhecidas
sexta-feira, 6/6/2014

MIGALHAS nº 3.383

Sexta-feira, 6 de junho de 2014 - Migalhas nº 3.383 - Fechamento às 9h15. "O cofre tanto pode guardar joias como verdades envergonhadas." Carlos Drummond de Andrade Segredo absoluto Em Manaus/AM, juiz de Direito tranca processo ...

...Maximilian Fierro Paschoal e Pedro Paulo Barradas Barata, de Pinheiro Neto Advogados, a recente resolução do CONANDA voltada à publicidade para crianças serve apenas como uma orientação, sem qualquer caráter vinculante aos...
MIGALHAS nº 3.383
/quentes
sexta-feira, 13/3/2009

Todos somos consumidores, pelo simples fato de existir

Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. Em re...

Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. Em re...
Todos somos consumidores, pelo simples fato de existir
/depeso
quarta-feira, 3/12/2008

Contratos de consumo

Maximilian Paschoal e Pedro Paulo Barradas Barata

Com o crescimento da sociedade de consumo e a difusão da produção e do fornecimento em massa, os instrumentos jurídicos de então tiveram que ser adaptados para atender às novas demandas do mercado.

Com o crescimento da sociedade de consumo e a difusão da produção e do fornecimento em massa, os instrumentos jurídicos de então tiveram que ser adaptados para atender às novas demandas do mercado.
Contratos de consumo
/amanhecidas
quarta-feira, 3/12/2008

MIGALHAS nº 2.040

Quarta-feira, 3 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.040 - Fechamento às 10h20. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Vilhena Si...

MIGALHAS nº 2.040
MIGALHAS nº 2.040
/amanhecidas
quarta-feira, 19/11/2008

MIGALHAS nº 2.030

Quarta-feira, 19 de novembro de 2008 - Migalhas nº 2.030 - Fechamento às 10h18. "No culto à bandeira encerram-se todos os nossos deveres, desde os que nos são impostos pelo amor até os que nos são prescritos pela lei ; assim Deus e...

MIGALHAS nº 2.030
MIGALHAS nº 2.030
/depeso
terça-feira, 18/11/2008

A Regulamentação dos Serviços de Atendimento ao Consumidor – SAC

Maximilian Fierro Paschoal e Pedro Paulo Barradas Barata

No início deste ano o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, submeteu a consulta pública uma minuta de regulamento para os Serviços de Atendimento ao Consumidor – SAC elaborada pelo SNDC – Sistema Naciona...

No início deste ano o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, submeteu a consulta pública uma minuta de regulamento para os Serviços de Atendimento ao Consumidor – SAC elaborada pelo SNDC – Sistema Naciona...
A Regulamentação dos Serviços de Atendimento ao Consumidor – SAC
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