O que saiu em Migalhas sobre Pedro Paulo Barradas Barata

A edição da MP 764 reduz a insegurança jurídica a que muitos fornecedores estavam submetidos em sua atividade comercial.

Informações jurídicas de quinta-feira, 5 de janeiro de 2017.

Informações jurídicas de segunda-feira, 8 de dezembro de 2014.

Todos são formados pela PUC-SP e pertencem à unidade de São Paulo.

A resolução 163 do Conanda serve apenas como uma orientação, sem qualquer caráter vinculante para os particulares.

Sexta-feira, 6 de junho de 2014 - Migalhas nº 3.383 - Fechamento às 9h15. "O cofre tanto pode guardar joias como verdades envergonhadas." Carlos Drummond de Andrade Segredo absoluto Em Manaus/AM, juiz de Direito tranca processo ...

Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. Em re...

Com o crescimento da sociedade de consumo e a difusão da produção e do fornecimento em massa, os instrumentos jurídicos de então tiveram que ser adaptados para atender às novas demandas do mercado.

Quarta-feira, 3 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.040 - Fechamento às 10h20. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Vilhena Si...

Quarta-feira, 19 de novembro de 2008 - Migalhas nº 2.030 - Fechamento às 10h18. "No culto à bandeira encerram-se todos os nossos deveres, desde os que nos são impostos pelo amor até os que nos são prescritos pela lei ; assim Deus e...

No início deste ano o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, submeteu a consulta pública uma minuta de regulamento para os Serviços de Atendimento ao Consumidor – SAC elaborada pelo SNDC – Sistema Naciona...