O que saiu em Migalhas sobre Pedro Paulo De Siqueira Vargas

O que saiu em Migalhas sobre Pedro Paulo De Siqueira Vargas

/depeso
sexta-feira, 5/4/2013

Vaga no STF

Pedro Paulo de Siqueira Vargas

Debate sobre a afirmação do ministro Joaquim Barbosa de que o STF necessita ser composto por estadistas.

...a servir? __________ * Pedro Paulo de Siqueira Vargas é advogado do escritório Clito Fornaciari Júnior - Advocacia.
/amanhecidas
sexta-feira, 5/4/2013

MIGALHAS nº 3.093

Sexta-feira, 5 de abril de 2013 - Migalhas n? 3.093 - Fechamento as 10h37. "A reforma penal, como toda reforma inovadora, quer modificar o que esta errado ; volta-se para o futuro ; nao pretende remendar ou camuflar os males do p...

...3.091 - 3/4/13), o advogado Pedro Paulo de Siqueira Vargas, da banca Clito Fornaciari Júnior - Advocacia, argumenta que, apesar das divergências abertas pelos leitores Alexandre Thiollier e Adilson Dallari, pode-se dizer...
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terça-feira, 3/7/2012

Dano presumido

Pedro Paulo de Siqueira Vargas

O debate travado no STJ sobre a responsabilidade do transportador aéreo em relação ao dano dos usuários ainda não está encerrado.

...usuários. _________ * Pedro Paulo de Siqueira Vargas é advogado do escritório Clito Fornaciari Júnior - Advocacia __________
/amanhecidas
terça-feira, 3/7/2012

MIGALHAS nº 2.907

Terca-feira, 3 de julho de 2012 - Migalhas n? 2.907 - Fechamento as 10h35. "A lei, seja mais ou menos sabia ou liberal, tem sempre a mesma sensibilidade e o mesmo poder : porque a lei e sempre a expressao da justica." Jose de Alen...

...overbooking. Segundo o advogado Pedro Paulo de Siqueira Vargas, da banca Clito Fornaciari Júnior - Advocacia, esse tema é espinhoso, tanto na doutrina como na jurisprudência, pois há um conflito de sistemas jurídicos. Ele...
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terça-feira, 21/12/2010

MIGALHAS nº 2.535

Terca-feira, 21 de dezembro de 2010 - Migalhas n? 2.535 - Fechamento as 11h11. "Oxala fossemos uma nacao de juristas. Mas o que somos, e uma nacao de retoricos." Rui Barbosa (Clique aqui) Vaga no STF A partir do anuncio feito o...

...Clito Fornaciari Júnior e Pedro Paulo de Siqueira Vargas, de Clito Fornaciari Júnior - Advocacia; Antonio Penteado Mendonça, de Penteado Mendonça Advocacia; José Estevam e Maria Lúcia Almeida Prado; Marielza Evangelista...
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segunda-feira, 20/12/2010

A prescrição das dívidas decorrentes de serviço de água e esgoto

Pedro Paulo de Siqueira Vargas

Deve-se ponderar que é bastante espinhosa a questão de saber se os créditos das prestadoras de serviços de água e esgoto possuem natureza jurídica de taxa ou de tarifa/preço público. Em síntese, se forem compulsórios, trata-se de um tributo...

...serviço de água e esgoto Pedro Paulo de Siqueira Vargas* A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, utilizando-se da técnica de julgamento de recursos repetitivos, prevista no art. 543-C do Código de Processo Civil...
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segunda-feira, 20/12/2010

MIGALHAS nº 2.534

Segunda-feira, 20 de dezembro de 2010 - Migalhas n? 2.534 - Fechamento as 11h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Editora Gotlib Informacao Legal (Clique aqui) _________________...

... Prescrição Em artigo, Pedro Paulo de Siqueira Vargas, do escritório Clito Fornaciari Júnior - Advocacia, examina a prescrição dos pagamentos devidos pelos usuários de serviços de água e esgoto, bem como a natureza...
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