O que saiu em Migalhas sobre Pedro Raguenet

O que saiu em Migalhas sobre Pedro Raguenet

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terça-feira, 11/8/2020

Ex-prefeito Cesar Maia é condenado por não ter aplicado verba mínima na educação

Confirmação da sentença é da 21ª câmara Cível do TJ/RJ.

... Cesar Maia, desembargador Pedro Raguenet, destacou ser “inconteste que o réu tinha plena ciência destes fatos, pois que regularmente alertado pelo Tribunal de Contas do Município acerca da incorreção de inserção das verbas provenientes do FUNDEB...
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terça-feira, 30/8/2016

O trade dress como forma de expressão na economia de livre concorrência

Nathalia Nunes

O conjunto-imagem é uma importante ferramenta para o empresário, pois é uma forma de se destacar em relação à concorrência. Assim, sua normatização geraria uma segurança jurídica ainda maior para os empresários.

...Câmara Cível. Rel.: Des. Pedro Freire Raguenet. Jul.: 12/11/2012._______________________*Nathalia Nunes é advogada associada do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados no Rio de Janeiro.
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segunda-feira, 7/11/2011

Mulher que ficou sabendo do fim do noivado por pais será indenizada pelo ex-noivo

A 6ª câmara Cível do TJ/RJ, por unanimidade, manteve a condenação de M.A., que terá que indenizar sua ex-noiva, C.C., em R$ 11.553,03 por danos materiais e morais pelo rompimento do noivado.

...Relator, vencido o Des. Pedro Freire Raguenet, que também o provia parcialmente, em outros termos. RELATÓRIO Trata-se de ação indenizatória, proposta por C.C.A. em face da M.A.F., na qual pretende a autora a reparação...
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quinta-feira, 5/5/2011

Desembargador Gilberto Rêgo se despede do TJ/RJ

A última sessão do desembargador Gilberto Pereira Rêgo na presidência da 6ª câmara Cível do TJ/RJ contou com a presença do presidente do TJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, dos 1º, 2º e 3º vice-presidentes, respectivamente, ...

...Benedicto Ultra Abicair, Pedro Freire Raguenet, Teresa de Andrade Castro Neves, Wagner Cinelli, Cláudia Pires dos Santos Ferreira, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, Maria Henriqueta Lobo e demais...
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quarta-feira, 19/8/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ
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quarta-feira, 11/3/2009

TJ/RJ mantém proibida a comercialização da obra "Roberto Carlos em Detalhes"

A 18ª Câmara Cível do TJ/RJ decidiu ontem, 10/3, por maioria de votos, negar provimento ao recurso interposto por Paulo Cesar de Araújo, autor do livro "Roberto Carlos em Detalhes", biografia não autorizada sobre a vida do cantor. De acordo...

A 18ª Câmara Cível do TJ/RJ decidiu ontem, 10/3, por maioria de votos, negar provimento ao recurso interposto por Paulo Cesar de Araújo, autor do livro "Roberto Carlos em Detalhes", biografia não autorizada sobre a vida do cantor. De acordo...
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terça-feira, 17/6/2008

MIGALHAS nº 1.919

Terca-feira, 17 de junho de 2008 - Migalhas n? 1.919 - Fechamento as 10h21. "A literatura das sentencas e, como se sabe, das mais aterradoras. Entendem os juizes, pelo geral, que a sabedoria esta em amontoar citacoes e em repetir o pen...

MIGALHAS nº 1.919
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terça-feira, 8/5/2007

As razões pelas quais a Editora Planeta fechou um acordo com o cantor Roberto Carlos

Detalhes de um acordo As razoes do acordo celebrado com o cantor Roberto Carlos A advogada da Editora Planeta, Rosa M. B. Brandao Bicker, de Brandao e Bicker Advogados Associados, enviou o texto abaixo a redacao ...

Detalhes de um acordo As razoes do acordo celebrado com o cantor Roberto Carlos A advogada da Editora Planeta, Rosa M. B. Brandao Bicker, de Brandao e Bicker Advogados Associados, enviou o texto abaixo a redacao ...
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segunda-feira, 15/8/2005

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos moraisO juiz da 19? Vara Civel do Rio, Pedro Raguenet, condenou a TV Globo a pagar uma indenizacao de R$ 250 mil a Raul Fernando do Amaral Street, o Doca Street, condenado a 15 anos...

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos moraisO juiz da 19? Vara Civel do Rio, Pedro Raguenet, condenou a TV Globo a pagar uma indenizacao de R$ 250 mil a Raul Fernando do Amaral Street, o Doca Street, condenado a 15 anos...
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segunda-feira, 15/8/2005

MIGALHAS nº 1.231

Segunda-feira, 15 de agosto de 2005 - Migalhas n? 1.231 - Fechamento as 11h.     Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito: JusPODIVM Centro Preparatorio para Carreira Juridica (Cliq...

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