O que saiu em Migalhas sobre Pedro Roberto Decomain
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O que saiu em Migalhas sobre Pedro Roberto Decomain

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sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Tradução, Comparação e Notas", Pedro Roberto Decomain - Nuria Fabris Editora Alaor Carlos de Oliveira, assessor juridico, Prefeitura Municipal Catanduvas, Catanduvas/PR - "Os Seis Livros da República - Livro terceiro",...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014
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segunda-feira, 9/4/2012

MIGALHAS nº 2.850

Segunda-feira, 9 de abril de 2012 - Migalhas nº 2.850 - Fechamento às 9h30.   "A arte da vida consiste em fazer da vida uma obra de arte." Valtour STF Nesta semana, o STF enfrenta dois casos tormentosos. Na quarta, a questã...

...- 5ª edição - 710p.), de Pedro Roberto Decomain. (Clique aqui) Sorteio : A obra "Asseguração de Prova" (Saraiva - 257p.), de Christian Garcia Vieira, da banca Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados, vai para Lorrayne...
MIGALHAS nº 2.850
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segunda-feira, 9/4/2012

"Crimes contra a Ordem Tributária"

Roberta Resende resenha a obra "Crimes contra a Ordem Tributária".

...edição       Editora: FórumAutor: Pedro Roberto DecomainPáginas: 710 Para fazer face às suas obrigações o Estado serve-se, sobretudo, dos recursos auferidos com a tributação. É cediço que os...
"Crimes contra a Ordem Tributária"
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quinta-feira, 5/4/2012

MIGALHAS nº 2.849

Quinta-feira, 5 de abril de 2012 - Migalhas nº 2.849 - Fechamento às 9h39. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Tupi Consultoria (Clique aqui) ______________________________ "As le...

...- 5ª edição - 710p.), de Pedro Roberto Decomain. (Clique aqui) Os legais Quando o erro é do chefe não tem problema. Veja as tirinhas. (Clique aqui) Olho Mágico Encontre as melhores oportunidades de emprego oferecidas...
MIGALHAS nº 2.849
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sexta-feira, 16/3/2012

Processo no TCE/SP é anulado por falta de notificação pessoal da parte

Não é valida advertência inicial em processo de tomada de contas que subverte e mitiga o direito ao exercício da ampla defesa.

...colação os ensinamentos de Pedro Roberto Decomain, segundo o qual sempre que no exercício de suas funções os Tribunais ou Conselhos de Contas vislumbrarem a possibilidade de que alguém possa tê-las rejeitadas, ou possa vir...
Processo no TCE/SP é anulado por falta de notificação pessoal da parte
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terça-feira, 16/8/2011

Lei antifumo e buffet alugado – dois grandes equívocos na concessão da medida liminar

A partir de decisão judicial que concedeu aos nubentes o direito de, por si e seus convidados, fumar cigarros durante a festa de casamento, a autora lista dois equívocos na concessão da medida liminar.

...situação muito bem exposta por Pedro Roberto Decomain1, que assim situa: "(...) 'A' é titular de um direito líquido e certo. O respectivo exercício, todavia, depende de que se ache resguardado o direito líquido e certo da...
Lei antifumo e buffet alugado – dois grandes equívocos na concessão da medida liminar
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terça-feira, 14/9/2010

Iluminuras entrevista Melisa Cunha Pimenta sobre Seguro de Responsabilidade Civil

O programa Iluminuras mostra a obra rara que encontramos na biblioteca da Câmara dos Deputados. É a "Chronica Geral e Minuciosa do Império do Brazil”, publicada no Rio de Janeiro, em 1879.

...Tributária - 5a Edição", de Pedro Roberto Decomain, Ed. Fórum. O Iluminuras também está no You Tube. Para ver este programa clique aqui. Inédito: quarta-feira - 22h Horários Alternativos : sábado - 18h /...
Iluminuras entrevista Melisa Cunha Pimenta sobre Seguro de Responsabilidade Civil
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quinta-feira, 12/8/2010

Resultado da promoção especial : 11 de Agosto

Veja se você é um dos 20 migalheiros premiados na promoção especial : 11 de agosto.

...na Lei 12.016/09" (Dialética - 607p.) - Pedro Roberto Decomain; Raquel Sanchez de Lima, de Londrina/PR - "Recursos no Processo do Trabalho" (LTr - 2ª edição - 432p.) - Júlio César Bebber, e Pedro Hummel, estagiário da...
Resultado da promoção especial : 11 de Agosto
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quinta-feira, 12/8/2010

MIGALHAS nº 2.449

Quinta-feira, 12 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.449 - Fechamento às 10h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Westchester Financial Group (Clique aqui) _____________________...

...12.016/09" (Dialética - 607p.) - Pedro Roberto Decomain; Raquel Sanchez de Lima, de Londrina/PR - "Recursos no Processo do Trabalho" (LTr - 2ª edição - 432p.) - Júlio César Bebber; Pedro Hummel, estagiário da Sadia S.A....
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sexta-feira, 4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...
Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"
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quarta-feira, 11/3/2009

O mais recente entendimento do STF e a investigação criminal pelo Ministério Público

A Segunda Turma do STF, em julgamento realizado no dia 10 de março de 2009, reconheceu por unanimidade que existe a previsão constitucional de que o Ministério Público tem poder investigatório. A Turma analisava o Habeas Corpus (HC) 91661, ...

A Segunda Turma do STF, em julgamento realizado no dia 10 de março de 2009, reconheceu por unanimidade que existe a previsão constitucional de que o Ministério Público tem poder investigatório. A Turma analisava o Habeas Corpus (HC) 91661, ...
O mais recente entendimento do STF e a investigação criminal pelo Ministério Público
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sexta-feira, 22/9/2006

Resultado - Promoção Especial "Direito Eleitoral"

Direito Eleitoral Nada de showmícios, outdoors, brindes, ou qualquer bem material que beneficie o eleitor, assim se caracteriza o pleito 2006. As mudanças, tomadas pelo clamor da sociedade, incitada por escând...

Direito Eleitoral Nada de showmícios, outdoors, brindes, ou qualquer bem material que beneficie o eleitor, assim se caracteriza o pleito 2006. As mudanças, tomadas pelo clamor da sociedade, incitada por escând...
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sexta-feira, 22/9/2006

MIGALHAS nº 1.502

Sexta-feira, 22 de setembro de 2006 - Migalhas nº 1.502 - Fechamento às 10h11.   "Amo ser e amo não ser; amo ter e amo não ter; amo a vida e amo a morte. A morte... sem demoras, sem dores, nem temores. E po...

MIGALHAS nº 1.502
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quarta-feira, 20/9/2006

A vida pregressa dos candidatos e a moralidade para o exercício do mandato

Henrique Neves da Silva

Tal como em eleições passadas, retorna-se a discussão sobre a possibilidade de ser negado o registro de candidatura de pessoas que não apresentariam uma vida pregressa condigna com o cargo que pretendem disputar. A “ira cívica” – como já...

Tal como em eleições passadas, retorna-se a discussão sobre a possibilidade de ser negado o registro de candidatura de pessoas que não apresentariam uma vida pregressa condigna com o cargo que pretendem disputar. A “ira cívica” – como já...
A vida pregressa dos candidatos e a moralidade para o exercício do mandato
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segunda-feira, 18/9/2006

MIGALHAS nº 1.498

Segunda-feira, 18 de setembro de 2006 - Migalhas nº 1.498 - Fechamento às 10h11.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Höfling, Kawasaki, Thomazinho Advocacia (Clique aqui) __________...

MIGALHAS nº 1.498
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