O que saiu em Migalhas sobre Pedro Taques

O que saiu em Migalhas sobre Pedro Taques

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quinta-feira, 19/7/2018

MT: Aprovada suspensão de prazos de processos administrativos durante recesso

PL 87/18, de iniciativa da OAB/MT, foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso nesta quarta-feira, 18.

...do governador do Estado, Pedro Taques. O presidente da OAB/MT, Leonardo Campos, comemorou a aprovação do projeto. "Mato Grosso sai na frente regulamentando em lei própria um direito tão importante para o trabalhador...
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 30/9/2015

Da infeliz manutenção da separação de direito no novo Código de Processo Civil

O colunista trata da manutenção da separação judicial e extrajudicial no novo CPC.

...da emenda 61 - do senador Pedro Taques -, da emenda 129 - do senador João Durval - e das emendas 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142 e 143 - do senador Antonio Carlos Valadares -, visando a retirada do texto dos tratamentos...
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sábado, 18/4/2015

Comissão aprova limite para multa por cancelamento de passagem aérea

Matéria foi confirmada na quarta-feira, 15, e agora segue para plenário da Câmara.

...projeto original do ex-senador Pedro Taques. As alterações foram acolhidas pelo relator, senador Sérgio Petecão (PSD-AC).Pelo substitutivo ao PLS 757/11, o limite às taxas de serviço e a restituição do valor beneficiariam...
/depeso
segunda-feira, 8/12/2014

Separação-lázara

A ressurreição legal da separação judicial, no novo CPC, para além de desconsiderar o trajeto histórico que conduziu à emenda 66/2010, altera o próprio sistema constitucional advindo pela emenda. Uma separação tipo-Lázaro.

...senatoriais de nº 61, do senador Pedro Taques; de nº 129, do senador João Durval, e as de nºs. 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142 e 143 do senador Antônio Carlos Valadares, cuidaram dos artigos 23, inciso III; 53, inciso I;...
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sexta-feira, 7/11/2014

PL enquadra assédio moral contra servidor como improbidade administrativa

Medida está prevista no substitutivo ao PL 121/09 aprovado na CCJ do Senado.

...texto, o relator, senado Pedro Taques, propôs o substitutivo que acrescenta à lei de improbidade administrativa (8.429/92) o assédio moral como nova hipótese de conduta contrária aos princípios do serviço público. Taques...
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terça-feira, 28/10/2014

Decreto que institui participação social recebe pareceres favoráveis no Senado

PDS 117/14, do senador Alvaro Dias, pretende sustar os efeitos do decreto.

...Senado; no entanto, o relator, Pedro Taques, crê que não há na proposição qualquer vício do ponto de vista da constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade. No último dia 23, ofício da Secretaria de Relações de...
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domingo, 27/7/2014

Reforma do CP alimenta debate sobre maioridade penal

Juristas se manifestaram contra a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

...PLS, elaborado pelo senador Pedro Taques e já aprovado por uma comissão especial do Senado. Uma eventual mudança, no entanto, não poderá ser feita na reforma do CP. É que a inimputabilidade prevista no art. 27 do CP é...
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sexta-feira, 28/3/2014

Senado promove audiência pública sobre novo CP

Debates visam à discussão com membros dos tribunais superiores sobre o novo Código.

...substitutivo do senador Pedro Taques ao PLS 236/12. A matéria foi aprovada, no final de 2013, por uma comissão especial de senadores encarregada de examinar a reforma do CP. O substitutivo de Taques sugere penas maiores...
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quinta-feira, 27/3/2014

Varas especializadas terão preferência no julgamento de ACPs

Projeto só vai ao plenário do Senado se houver recurso de 1/10 dos senadores. Caso contrário, seguirá direto para a Câmara.

...públicas. Segundo o senador Pedro Taques, autor do projeto, varas especializadas localizadas em capitais têm deixado de processar inúmeras ações civis públicas pelo fato de o dano contestado ter ocorrido no interior do...
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quinta-feira, 19/12/2013

A quem interessa a pressa na reforma penal?

Renato de Mello Jorge Silveira

Reformas penais são necessárias, ainda mais no cenário atual. Disso ninguém duvida. A forma pelo meio da qual tais reformas devem se dar, no entanto, é motivo de questionamentos de toda a ordem.

...dogmáticos no texto final do relatório Pedro Taques. Poder-se-ia falar, aqui, de erros básicos de formulação dogmática. Poder-se-iam mencionar temas como de legalidade, insignificância, omissão, responsabilidade da pessoa...
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quinta-feira, 19/12/2013

Luís Carlos Dias Torres crê que atuais projetos de reforma do CP são "mais do mesmo"

O advogado criminalista sustenta em entrevista à TV Migalhas que os atuais projetos que tramitam no Congresso para reforma do CP não realizam uma mudança significativa no sistema penal brasileiro.

...17 o relatório do senador Pedro Taques sobre o projeto de reforma do CP (PL 236/12). A proposta, que teve por base anteprojeto proposto por uma comissão de juristas, sugere penas maiores para crimes contra a vida, aumenta...
/depeso
terça-feira, 17/12/2013

Primeiras considerações sobre a última versão do Projeto de Código Penal, apresentada em 10/12/13

Senador Pedro Taques corrigiu muitos dos pontos que incomodavam no projeto inicial do novo CP. No entanto, estruturalmente, a proposta ainda apresenta diversos problemas.

... Fechando esse início de conversa Impossível negar que o Senador Pedro Taques tenha corrigido muitos dos pontos que incomodavam sobremaneira no projeto inicial. Por questão de justiça, também preciso agradecer a...
/amanhecidas
terça-feira, 17/12/2013

MIGALHAS nº 3.271

Terca-feira, 17 de dezembro de 2013 - Migalhas n? 3.271 - Fechamento as 9h05. "A divisao do trabalho e uma lei fundamental e soberana da vida social : quanto mais dividido e o labor humano, maior e mais dominadora e a acao do ho...

...Conceição Paschoal, o senador Pedro Taques corrigiu muitos dos pontos que incomodavam no projeto inicial do novo CP. No entanto, estruturalmente, a proposta ainda apresenta diversos problemas. Ao tecer considerações sobre...
/quentes
terça-feira, 17/12/2013

Relatório final do novo CP é aprovado com alterações

Não foram aprovados dispositivos que poderiam descriminalizar o porte de droga para uso pessoal e autorizar o aborto nas 12 primeiras semanas com base na justificativa de incapacidade da gestante de arcar com a gravidez.

...17, o relatório do senador Pedro Taques sobre o projeto de reforma do CP (PL 236/12). A proposta, que teve por base anteprojeto proposto por uma comissão de juristas, sugere penas maiores para crimes contra a vida, aumenta...
/quentes
segunda-feira, 16/12/2013

Relatório final do novo CP criminaliza violação de prerrogativas dos advogados

Texto final deve ser votado nesta terça-feira, 17, pela comissão de reforma do CP.

Texto final deve ser votado nesta terça-feira, 17, pela comissão de reforma do CP.
/amanhecidas
quarta-feira, 11/12/2013

MIGALHAS nº 3.267

Quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 - Migalhas n? 3.267 - Fechamento as 10h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Gaiofato e Tuma Advogados Associados (Clique aq...

MIGALHAS nº 3.267
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terça-feira, 10/12/2013

Comissão especial apresenta relatório final do novo CP

Texto deve ser votado na próxima terça-feira, 17.

Texto deve ser votado na próxima terça-feira, 17.
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quarta-feira, 11/9/2013

Senado aprova Rodrigo Janot para procurador-Geral da República

Janot obteve 60 votos favoráveis e 4 contrários.

...Janot na CCJ, o senador Pedro Taques disse ser importante "superar o 'MP-centrismo', sem, no entanto, abrir mão da independência institucional do Ministério Público". O senador Inácio Arruda elogiou a presidente Dilma por...
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sexta-feira, 6/9/2013

PEC 31/13 modifica composição dos TREs

texto modifica os arts. 119, 120 e 121 da CF, para estabelecer que a OAB participe do processo de escolha de juízes oriundos da advocacia.

...31/13, de autoria do senador Pedro Taques, que prevê alterações na forma de escolha dos membros do TSE e dos TREs. O texto modifica os arts. 119, 120 e 121 da CF para estabelecer que a OAB participe do processo de escolha...
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quarta-feira, 4/9/2013

CCJ do Senado aprova minirreforma eleitoral em 1º turno

Durante o debate que antecedeu a votação em 1º turno, decidiu-se manter os 45 dias de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. O projeto original encurtava esse período para 30 dias.

...apresentada pelo senador Pedro Taques, que permitiria ao eleitor saber o valor das doações feitas às campanhas e quem fez essas doações. A sugestão não foi aceita, mas o senador informou que tentará incluí-la novamente na...
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