O que saiu em Migalhas sobre Percival Nogueira

8ª câmara de Direito Público reduziu em 20% multa aplicada pelo Procon a empresa de entretenimento.

Operadoras não podem negar o fornecimento de capacete para tratamento de braquicefalia e plagiocefalia.

E se ninguém tentar conciliar as pessoas em conflito?

Justiça determinou a alteração de todos os documentos sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

O poder-dever do juiz de tentar conciliar as partes.

O que é e qual é a importância do IRDR?

Veja as teses na íntegra.

TJ/SP entendeu que a manipulação da imagem viola a incolumidade da obra e gera danos morais.

Em razão dos ferimentos, torcedor foi submetido a cirurgia para retirada do baço e reconstrução do pâncreas.

TJ/SP considerou que matéria limitou-se a informar, sem atribuir qualquer característica depreciativa.

Para o relator, a reportagem não apresentou característica difamatória.

Decisão do TJ/SP manteve sentença a favor do jornal.

Médico não pode desconfiar de falha no serviço pelo laboratório ou passar a questionar as informações fornecidas pelo paciente.

Decisão é da 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

Eles devem abster-se ainda da sua perseguição, do cerco e do constrangimento à participação em seus programas.

Festa de encerramento de campanha publicitária da cerveja Sol recebeu o nome de "Passa Régua", marca já registrada junto ao INPI.

Homem ficou cego do olho direito após tampa da garrafa atingir seu olho.

O homem alega que, apesar do desfoque, foi reconhecido e teve prejuízos pessoais e profissionais.

Empresa teria promovido campanha difamatória em diferentes veículos de comunicação.

Homem se sentiu lesado por mensagens postadas na comunidade “AD Ministério de Santos”.