O que saiu em Migalhas sobre Pereira Dos Santos
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pereira Dos Santos

Manoel J. Pereira dos Santos

Manoel J. Pereira dos Santos

Migalheiro desde outubro/2017.

Stella Oger Santos

Stella Oger Santos

Migalheira desde abril/2016.

Stella Oger Santos é associada da área tributária de Pinheiro Neto Advogados.

/amanhecidas
sexta-feira, 19/2/2021

MIGALHAS nº 5.044

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021.

...o CSD-ABPI, e Manoel J. Pereira dos Santos, presidente do CSD-ABPI. O evento é gratuito. (Clique aqui) Compliance No dia 25/2, às 10h, a Thomson Reuters Brasil realiza o webinar online e gratuito "Compliance e Segurança da Informação nos Escritórios...
MIGALHAS nº 5.044
Centros de Mediação e Arbitragem da ABPI
TV Migalhas
sexta-feira, 22/3/2019

Centros de Mediação e Arbitragem da ABPI

A ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual criou um Centro de Solução de Disputas, especializado em Propriedade Intelectual, composto por 3 câmaras: de Mediação, de Arbitragem e de nomes de domínio; esta última totalmente on-line. o advogado e professor Manoel J. Pereira dos Santos, presidente do Centro de Solução de Disputas da ABPI, fala à TV Migalhas sobre as vantagens de se ter ...

/quentes
sexta-feira, 22/3/2019

ABPI cria centro de solução de disputas especializado em Propriedade Intelectual

CSD-PI é composto por 3 câmaras: de Mediação, de Arbitragem e de nomes de domínio.

...o e professor Manoel J. Pereira dos Santos, presidente do Centro de Solução de Disputas da ABPI, fala à TV Migalhas. _______________
ABPI cria centro de solução de disputas especializado em Propriedade Intelectual
/amanhecidas
sexta-feira, 22/3/2019

MIGALHAS nº 4.566

Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de março de 2019.

... advogado e professor Manoel J. Pereira dos Santos, presidente do Centro. (Clique aqui) Filial O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá anuncia a abertura de unidade no Rio de Janeiro, atento à evolução da arbitragem...
MIGALHAS nº 4.566
/depeso
quarta-feira, 11/10/2017

Normas técnicas devem ser protegidas pelo direito de autor?

A resposta a esta indagação exige esclarecer algumas confusões frequentes.

...intelectual._______________ *Manoel J. Pereira dos Santos é mestre e doutor em Direito pela USP.
Normas técnicas devem ser protegidas pelo direito de autor?
/depeso
sexta-feira, 23/1/2015

Questões fundamentais de Direito Digital no Juízo Cível

Publicação do Marco Civil da Internet ajudará a aumentar as demandas ligadas ao mundo virtual e ao que parece operadores do direito não estão preparados.

...comunicação, coordenado por Regina Beatriz Tavares da Silva e Manoel J. Pereira dos Santos. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. 18 Artigo 15, caput, do Marco Civil da Internet. 19 Terminal, segundo o Marco Civil da...
Questões fundamentais de Direito Digital no Juízo Cível
/amanhecidas
quarta-feira, 26/11/2014

MIGALHAS nº 3.504

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de novembro de 2014.

...Oliveira Ascensão, Manoel J. Pereira dos Santos e Wilson Pinheiro Jabur. (Clique aqui) Sorteio de obra : A obra "Consumidores Hipervulneráveis" (Atlas - 286p.), de Cristiano Heineck Schmitt, vai para Virgínia Moreira...
MIGALHAS nº 3.504
/depeso
terça-feira, 25/11/2014

Os conceitos de provedores no Marco Civil da Internet

A lei 12.965/14, também conhecida como marco civil da internet, estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

... Tavares da Silva e Manoel J. Pereira dos Santos. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.3 Artigo 15, caput, do Marco Civil da Internet.4 Terminal, segundo o Marco Civil da Internet, em seu artigo 5°, inciso II, é o computador ou qualquer dispositivo que se...
Os conceitos de provedores no Marco Civil da Internet
/coluna/lauda-legal
terça-feira, 25/11/2014

Direito Autoral

Conheça a obra "Direito Autoral".

...mesma faculdade. Advogado. Manoel J. Pereira dos Santos é professor da pós-graduação latu sensu GVlaw. Doutor e mestre em Direito pela USP; mestre pela New York University School of Law. Advogado em SP. Wilson Pinheiro...
Direito Autoral
/amanhecidas
terça-feira, 25/11/2014

MIGALHAS nº 3.503

Informações jurídicas de terça-feira, 25 de novembro de 2014.

...Oliveira Ascensão, Manoel J. Pereira dos Santos e Wilson Pinheiro Jabur apresentam a obra "Direito Autoral" (312p.). Conheça-a pela resenha de Roberta Resende e participe do sorteio do exemplar oferecido pela Editora...
MIGALHAS nº 3.503
/amanhecidas
terça-feira, 8/4/2014

MIGALHAS nº 3.344

Terça-feira, 8 de abril de 2014 - Migalhas nº 3.344 - Fechamento às 9h12   "Às vezes, na nossa alma, toca-se de repente a rebate, e as desconfianças adormecidas, acordam, tomam as suas armas, e fazem sobre nós um fogo cruel." Eça...

...Queiroz P. Calças ; Manoel J. Pereira dos Santos ; Marcelo David Gonçalves ; Marcelo Andrade Féres ; Marcelo Guedes Nunes ; Marcelo Trindade ; Marcelo von Adamek ; Márcia Carla Ribeiro ; Márcio Guimarães ; Marcos Andrey de...
MIGALHAS nº 3.344
/amanhecidas
sexta-feira, 13/7/2012

MIGALHAS nº 2.915

Sexta-feira, 13 de julho de 2012 - Migalhas nº 2.915 - Fechamento às 9h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : IBEGESP – Instituto Brasileiro de Educação em Gestão Pública (Cliqu...

...organizado por Manoel J. Pereira dos Santos. (Clique aqui) Sorteio de obra : A agraciada com a obra "Consumidor-Empresário - A defesa do finalismo mitigado" (Arraes Editores - 130p.), de Júlio Moraes Oliveira, é Iuna...
MIGALHAS nº 2.915
/coluna/lauda-legal
sexta-feira, 13/7/2012

"Direito de Autor e Direitos Fundamentais"

"Direito de Autor e Direitos Fundamentais" mostra os conflitos suscitados pela internet.

...SaraivaAutor: Manoel J. Pereira dos SantosPáginas: 349 Reunidos para a participação em um seminário sobre Propriedade Intelectual, juristas brasileiros, portugueses, espanhóis e italianos sentiram-se estimulados a pensar...
"Direito de Autor e Direitos Fundamentais"
/amanhecidas
quinta-feira, 12/7/2012

MIGALHAS nº 2.914

Quinta-feira, 12 de julho de 2012 - Migalhas nº 2.914 - Fechamento às 11h12.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : R. S. Valverde Advogados (Clique aqui) ________________________...

...organizada por Manoel J. Pereira dos Santos, esses embates recebem atenção criteriosa. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e participe da discussão. E torça para ganhar o exemplar, presente da Editora...
MIGALHAS nº 2.914
/amanhecidas
terça-feira, 12/6/2012

MIGALHAS nº 2.892

Terça-feira, 12 de junho de 2012 - Migalhas nº 2.892 - Fechamento às 10h39. "Meu pensamento, na esfera do Direito.... A disciplina da convivência... A ordenação jurídica fundada no mandamento do amor ao próximo..." Goff...

...Intelectual", com Manoel J. Pereira dos Santos, e "Aspectos Fundamentais da Prática Contratual", com Rodrigo Fernandes Rebouças e Daniel Martins Boulos. Confira o calendário completo. (Clique aqui) Café da manhã Dia...
MIGALHAS nº 2.892
/depeso
terça-feira, 18/1/2011

A utilidade das invenções, a exclusividade do registro e o dry-martini

As leis de propriedade industrial anteriores à vigente estabeleciam como requisitos de patenteabilidade a novidade e a aplicação industrial. Não definiam invenção. E nem deveriam fazê-lo, pois, como dizia Gama Cerqueira, essa função compete...

...Pinheiro Jabur e Manoel J. Pereira dos Santos. Ed. Saraiva, 2007 - p. 274/278. 2 Texto original: "Cuál es entonces la diferencia com aquellas obras de las artes plásticas (protegidas por el derecho de autor) que se...
A utilidade das invenções, a exclusividade do registro e o dry-martini
/quentes
sexta-feira, 10/4/2009

15/4 - Pauta da 441° Sessão Ordinária do Cade

Pauta da próxima Sessão Ordinária do Cade, 441°, que acontecerá no dia 15/4.

Pauta da próxima Sessão Ordinária do Cade, 441°, que acontecerá no dia 15/4.
15/4 - Pauta da 441° Sessão Ordinária do Cade
/quentes
sexta-feira, 16/1/2009

Resultado do sorteio da obra "Revista Criação"

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador da "Revista Criação", que conta com artigos de autoria dos advogados Denis Borges Barbosa e Elaine Ribeiro do Prado, sócios do e...

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador da "Revista Criação", que conta com artigos de autoria dos advogados Denis Borges Barbosa e Elaine Ribeiro do Prado, sócios do e...
Resultado do sorteio da obra "Revista Criação"
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