O que saiu em Migalhas sobre Perpétua Almeida

O que saiu em Migalhas sobre Perpétua Almeida

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sexta-feira, 28/8/2020

Câmara aprova afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia

Proposta estabelece que a gestante ficará à disposição para trabalho remoto.

...L 3.932/20, da deputada Perpétua Almeida e outras 15 parlamentares, a gestante ficará à disposição para trabalho remoto. O texto foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pela relatora, deputada Mariana Carvalho, cuja redação esclarece que...
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quinta-feira, 21/10/2010

Governo cria nova secretaria para cuidar da saúde indígena

O governo criou ontem a Secretaria Especial de Saúde Indígena, subordinada ao Ministério da Saúde. Além de gerenciar os atendimentos relacionados à saúde indígena, a nova secretaria vai cuidar do saneamento básico em aldeias. Antes, essas á...

...serviços. Na opinião da deputada Perpétua Almeida (PcdoB/AC), que integra a Frente Parlamentar dos Povos Indígenas, o novo órgão vai acabar com a terceirização da saúde indígena no Brasil. ______________
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quarta-feira, 30/9/2009

Judiciário assegura apoio aos trabalhos do Itamaraty no Acre

Fronteira Judiciario assegura apoio aos trabalhos do Itamaraty no Acre Nos proximos dias a vida de aproximadamente 2.500 familias de brasileiros que vivem na Bolivia sera decidida. Ameacados de expulsao pelo presidente boliviano E...

Fronteira Judiciario assegura apoio aos trabalhos do Itamaraty no Acre Nos proximos dias a vida de aproximadamente 2.500 familias de brasileiros que vivem na Bolivia sera decidida. Ameacados de expulsao pelo presidente boliviano E...
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quarta-feira, 20/5/2009

Câmara aprova a criação do cadastro positivo de consumidores

O Plenário aprovou, nesta terça-feira, o PL 836/03, do deputado Bernardo Ariston - PMDB/RJ, que cria o cadastro positivo de consumidores, com informações sobre os pagamentos feitos em dia pelos cadastrados. A proposta, que também regulament...

O Plenário aprovou, nesta terça-feira, o PL 836/03, do deputado Bernardo Ariston - PMDB/RJ, que cria o cadastro positivo de consumidores, com informações sobre os pagamentos feitos em dia pelos cadastrados. A proposta, que também regulament...
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quarta-feira, 28/2/2007

Plenário aprova MP que muda regra de incentivo ao esporte

Estimulo Plenario aprova MP que muda regra de incentivo ao esporte O Plenario aprovou ontem (27/2) a MP 342/06 (clique aqui), que diminui de 4% para 1% o indice de deducao do IR devido pelas pessoas juridicas se o valor for ...

Estimulo Plenario aprova MP que muda regra de incentivo ao esporte O Plenario aprovou ontem (27/2) a MP 342/06 (clique aqui), que diminui de 4% para 1% o indice de deducao do IR devido pelas pessoas juridicas se o valor for ...
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segunda-feira, 9/10/2006

Voto aberto e campanha silenciosa: reflexões

As leis são criadas para aperfeiçoar as relações entre as pessoas, as empresas e as instituições, mas nem sempre esse objetivo é alcançado. É o caso das novas regras adotadas nesta campanha eleitoral, que proibiram o uso de camisetas, bonés...

As leis são criadas para aperfeiçoar as relações entre as pessoas, as empresas e as instituições, mas nem sempre esse objetivo é alcançado. É o caso das novas regras adotadas nesta campanha eleitoral, que proibiram o uso de camisetas, bonés...
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quarta-feira, 12/7/2006

Aprovado na Câmara horário flexível para "Voz do Brasil"

"Voz do Brasil" Aprovado na Camara horario flexivel A Comissao de Constituicao e Justica e de Cidadania da Camara aprovou nesta terca-feira, em carater conclusivo, o substitutivo da Comissao de Ciencia e Tecnologia, Comunic...

"Voz do Brasil" Aprovado na Camara horario flexivel A Comissao de Constituicao e Justica e de Cidadania da Camara aprovou nesta terca-feira, em carater conclusivo, o substitutivo da Comissao de Ciencia e Tecnologia, Comunic...
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quarta-feira, 7/6/2006

Invasão na Câmara causa tumulto e deixa feridos

MLST Invasao na Camara causa tumulto e deixa 24 feridos Um carro que estava parado em frente ao anexo 2 da Camara foi derrubado pelos manifestantes. Depredacao, panico e 24 pessoas feridas, uma delas em estado grave,...

MLST Invasao na Camara causa tumulto e deixa 24 feridos Um carro que estava parado em frente ao anexo 2 da Camara foi derrubado pelos manifestantes. Depredacao, panico e 24 pessoas feridas, uma delas em estado grave,...
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segunda-feira, 6/2/2006

“Dia disso”, “dia daquilo”

Como duvidar, assim, do esforço de nossos parlamentares, na instituição de dias nacionais, estaduais e municipais, colocando nossa nação e o vigor de nossas instituições no mesmo patamar de importância?

“Dia disso”, “dia daquilo” Wilson Silveira* “Honi soit qui mal y pense”, como e sabido, e a divisa da Ordem da Jarreteira, a mais antiga ordem de cavalaria secular, fundada por Eduardo III, da Inglaterra, em 1348. “Mald...
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quinta-feira, 1/12/2005

Parceria do TJ/AC com renomadas instituições implanta MBA em Gestão Judiciária no Estado do Acre

Parceria do TJ/AC com renomadas instituicoes implanta MBA em Gestao Judiciaria no Estado do Acre Os magistrados que atuam na Justica do Acre contarao, a partir de 2006, com um programa de MBA em Poder Judiciario no Estado. O cu...

Parceria do TJ/AC com renomadas instituicoes implanta MBA em Gestao Judiciaria no Estado do Acre Os magistrados que atuam na Justica do Acre contarao, a partir de 2006, com um programa de MBA em Poder Judiciario no Estado. O cu...
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