O que saiu em Migalhas sobre Peter Häberle
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Peter Häberle

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sexta-feira, 11/12/2020

Associações ambientais e acadêmicas podem iniciar o controle de constitucionalidade?

Ausência de cumprimento do plano de ação para a prevenção e o controle do desmatamento na Amazônia pela União Federal leva partidos políticos, associações ambientais e acadêmicas a ajuizar ação no STF.

... intérpretes da constituição (Peter Häberle) concebem a participação social nesse ambiente por intermédio dos amici e pela realização de audiências públicas. Nessa vertente, a expectativa gerada indica que a decisão judicial, por intermédio da...
Associações ambientais e acadêmicas podem iniciar o controle de constitucionalidade?
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sexta-feira, 3/7/2020

Supremo Tribunal das Forças Armadas?

O cenário está obscuro e bastante desconfortável a exigir serenidade e vigilância de todos.

...a Constituição – lembra Peter Häberle – é o standard atual de desenvolvimento do Estado Constitucional.2 Se o art. 142 prescreve que as Forças Armadas estão submetidas à autoridade suprema do Presidente da República (CF, art. 84, XIII), a mesma...
Supremo Tribunal das Forças Armadas?
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segunda-feira, 20/4/2020

A Covid-19, a História e o Supremo como Tribunal da Federação

A História e a historiografia nos ensinam que, de tempos em tempos, as pandemias que assolam a humanidade provocam não apenas mudanças breves, rápidas e agitadas no seio do tecido social ao corroer pré-concepções firmadas e afirmadas, mas a...

... pensamento jusfilosófico de Peter Häberle, denomina de “pensamento de possibilidades” (Möglichkeitsdenken), cujo traço distintivo se caracteriza por ser uma “expressão, consequência, pressuposto e limite para uma interpretação constitucional aberta....
A Covid-19, a História e o Supremo como Tribunal da Federação
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sábado, 14/9/2019

Formas alternativas de admissão do amicus curiae

Mais do que informar o STF sobre aspectos complexos dos fatos contemplados no caso, o amicus também tem calibrado relações processuais por vezes desiguais.

...a clássica afirmação de Peter Häberle -, e que não basta haver interação social na elaboração da norma constitucional, pois essa interação também deve estar presente na sua interpretação, então vale investigar primeiramente se o amicus curiae no...
Formas alternativas de admissão do amicus curiae
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quarta-feira, 7/8/2019

Por que tenho medo dos juízes e a MP 881/19?

Jonas Sales Fernandes

O que se percebe é receio (rectius: medo) de parcela do Legislativo — e também do Executivo (por que não?) do Poder Judiciário, nomeadamente do que se refere a aplicação (interpretação) do direito posto.

... jurista e poeta alemão Peter Häberle, que se a poesia é o campo da abertura no que é pertinente as possibilidades interpretativas, o direito, muito ao revés, deve respeito a opção do legislador e, por corolário, à moldura posta12. Por ser assim,...
Por que tenho medo dos juízes e a MP 881/19?
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 6/5/2019

"Diversidade é ouvir": a legitimidade no controle abstrato de constitucionalidade

"Diversidade é ouvir": a legitimidade no controle abstrato de constitucionalidade.

... percepção doutrinária de Peter Häberle, mercê de o incremento do rol dos legitimados à fiscalização abstrata das leis indicar esse novel sentimento constitucional." No caso, o min. Luiz Fux registrou: "a manifestação da sociedade civil organizada...
"Diversidade é ouvir": a legitimidade no controle abstrato de constitucionalidade
/coluna/federalismo-a-brasileira
quarta-feira, 24/4/2019

Federalismo e Conselho Nacional de Justiça

Federalismo e Conselho Nacional de Justiça.

... Constituição" de que trata Peter Häberle devido a essa sua atividade dialógica, a qual acaba por irradiar, consequentemente, para um federalismo cooperativo, desta vez com a participação - ainda incipiente, é verdade - do Poder Judiciário.
Federalismo e Conselho Nacional de Justiça
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sábado, 28/7/2018

Quinto constitucional: uma garantia para a sociedade

Alexandre Pacheco Lopes Filho e Celso Barros Coelho Neto

O quinto constitucional não é um privilégio criado para contemplar advogados e membros do Ministério Público, trata-se de uma garantia para a sociedade!

...influência do pensamento de Peter Häberle no STF. 2 PRATES, Rodrigo. O instituto do quinto constitucional. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 19, n. 3998, 12 jun. 2014. Disponível em:...
Quinto constitucional: uma garantia para a sociedade
/coluna/federalismo-a-brasileira
quarta-feira, 13/6/2018

Federalismo e municípios - Parte 1

Federalismo e municípios - Parte 1.

...Entrevista com o Prof. Dr. Dr. H.C. Mult. Peter Häberle. Data: janeiro de 2018. Rev. Argumentum, RA, Marília/SP, v. 19, nº 1, pp. 263-287, Jan.-Abr. 2018. Acesso em 12/6/2018.
Federalismo e municípios - Parte 1
/amanhecidas
terça-feira, 20/2/2018

MIGALHAS nº 4.299

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de fevereiro de 2018.

...Estado Constitucional, por Peter Häberle, notável constitucionalista. (Clique aqui) Processo e Procedimento Jorge Amaury Maia Nunes faz uma análise do procedimento da ADPF no Supremo. (Clique aqui) Registralhas Na...
MIGALHAS nº 4.299
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 19/2/2018

Poesia e Direito Constitucional: a utopia imortal de Peter Häberle

Poesia e Direito Constitucional: a utopia imortal de Peter Häberle

...ser fornecidos a partir do Direito Constitucional. A esse respeito, o professor Peter Häberle diz: "podemos incluir entre os elementos emocionais os hinos nacionais como a Lied de Haydn, no caso da República Federal da...
Poesia e Direito Constitucional: a utopia imortal de Peter Häberle
/depeso
sexta-feira, 25/8/2017

A cobrança diferenciada entre homens e mulheres em casas noturnas: o machismo e a livre iniciativa

Esperemos que a diferenciação descabida e desprovida de critérios na cobrança entre homens e mulheres no setor do lazer e entretenimento seja finalmente erradicada – eventualmente por via legislativa, dando assim maior efetividade à medida ...

...nos faz lembrar a obra de Peter Häberle, em especial a formulação da sociedade aberta de intérpretes da constituição3 , segundo a qual, adotando a premissa filosófica da experiência do direito como ciência cultural, o...
A cobrança diferenciada entre homens e mulheres em casas noturnas: o machismo e a livre iniciativa
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 29/5/2017

Conversa Constitucional nº 31

PEC das Diretas pode tirar a locomotiva dos trilhos.

...2017, p. 226. 7 Conversas Acadêmicas com Peter Häberle. Organizador Diego Valadés, traduzido do espanhol por Carlos dos Santos Almeida. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 4. Entrevista de César Landa.
Conversa Constitucional nº 31
/quentes
sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

..."Conversas Acadêmicas com Peter Häberle", Org. Diego Valadés - IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público Carolina Taddeo, estagiária, Renato de Paula Advogados, São Paulo/SP - "Engenharia Social - Série Prevenção de...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014
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quarta-feira, 17/7/2013

Resultado do sorteio da "Revista de Direito Constitucional e Internacional"

Veja quem levou a "Revista de Direito Constitucional e Internacional".

...utiliza-se das ideias de Peter Häberle para afirmar que o tempo político-social dos Estados contemporâneos clama por outras formas de observação do constitucionalismo. Isso porque não basta pensar a constituição, é...
Resultado do sorteio da "Revista de Direito Constitucional e Internacional"
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quinta-feira, 20/12/2012

Resultado do sorteio da obra "Ministério Público como Instituição Permanente Popular"

Veja quem ganhou a obra "Ministério Público como Instituição Permanente Popular".

...Carnelutti, Elio Fazzalari, Peter Häberle, Jürgen Habermas, Rosemiro Pereira Leal e Frederich Müller. Pretende-se reconhecer o Ministério Público como instituição permanente, isto é, popular, dai passa-se analisar a...
Resultado do sorteio da obra "Ministério Público como Instituição Permanente Popular"
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sexta-feira, 19/8/2011

Justiça pernambucana oficializa segundo casamento entre pessoas do mesmo sexo

O juiz de Direito Clicério Bezerra e Silva, da 1ª vara de Família e Registro Civil da comarca de Recife/PE, converteu em casamento uma união estável homoafetiva.

...constitucionalista alemão Peter Häberle.5 Ao revés das incompreensíveis resistências sociais e institucionais, que se fundam em dogmatismos ultrapassados, me perfilo ao entendimento de que, qualquer dispositivo de lei que...
Justiça pernambucana oficializa segundo casamento entre pessoas do mesmo sexo
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terça-feira, 31/5/2011

Jurista alemão Peter Haberle é condecorado comendador da Ordem do Rio Branco

Um dos principais referenciais teóricos entre os ministros do STF, considerado um dos mais importantes constitucionalistas da atualidade, o jurista alemão Peter Haberle recebeu a mais alta condecoração concedida pelo governo brasileiro a um...

...Interpretação Pluralista e Procedimental da Constituição". Peter Haberle esteve em Brasília a convite do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, para participar do Seminário Internacional Constituição e Direitos...
Jurista alemão Peter Haberle é condecorado comendador da Ordem do Rio Branco
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quinta-feira, 2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

..."Conversas Acadêmicas com Peter Häberle", Org. Diego Valadés - IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público Janayna Marise Teixeira Ribeiro, Betim/MG - "Em Tempo - Revista da área de Direito do UNIVEM - v.7", - Editora...
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
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terça-feira, 14/9/2010

O dilema democrático das medidas provisórias

Rubens Naves e Guilherme Amorim Campos da Silva

Em 19 de julho passado, o Presidente da República editou, com força de lei, a MP 495. Na exposição de motivos, o governo Federal se dispõe a utilizar seu poder de compra para induzir processos de inovação, desenvolvimento científico, produç...

...Constituição. Como esclarece Peter Häberle, qualquer cidadão tem legitimidade para aferir a correção da interpretação do texto constitucional, seja funcional ou material, e reivindicar, por meios institucionais previstos...
O dilema democrático das medidas provisórias
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