O que saiu em Migalhas sobre Peter Häberle

Ausência de cumprimento do plano de ação para a prevenção e o controle do desmatamento na Amazônia pela União Federal leva partidos políticos, associações ambientais e acadêmicas a ajuizar ação no STF.

O cenário está obscuro e bastante desconfortável a exigir serenidade e vigilância de todos.

A História e a historiografia nos ensinam que, de tempos em tempos, as pandemias que assolam a humanidade provocam não apenas mudanças breves, rápidas e agitadas no seio do tecido social ao corroer pré-concepções firmadas e afirmadas, mas a...

Mais do que informar o STF sobre aspectos complexos dos fatos contemplados no caso, o amicus também tem calibrado relações processuais por vezes desiguais.

O que se percebe é receio (rectius: medo) de parcela do Legislativo — e também do Executivo (por que não?) do Poder Judiciário, nomeadamente do que se refere a aplicação (interpretação) do direito posto.

"Diversidade é ouvir": a legitimidade no controle abstrato de constitucionalidade.

Federalismo e Conselho Nacional de Justiça.

O quinto constitucional não é um privilégio criado para contemplar advogados e membros do Ministério Público, trata-se de uma garantia para a sociedade!

Federalismo e municípios - Parte 1.

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de fevereiro de 2018.

Poesia e Direito Constitucional: a utopia imortal de Peter Häberle

Esperemos que a diferenciação descabida e desprovida de critérios na cobrança entre homens e mulheres no setor do lazer e entretenimento seja finalmente erradicada – eventualmente por via legislativa, dando assim maior efetividade à medida ...

PEC das Diretas pode tirar a locomotiva dos trilhos.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Veja quem levou a "Revista de Direito Constitucional e Internacional".

Veja quem ganhou a obra "Ministério Público como Instituição Permanente Popular".

O juiz de Direito Clicério Bezerra e Silva, da 1ª vara de Família e Registro Civil da comarca de Recife/PE, converteu em casamento uma união estável homoafetiva.

Um dos principais referenciais teóricos entre os ministros do STF, considerado um dos mais importantes constitucionalistas da atualidade, o jurista alemão Peter Haberle recebeu a mais alta condecoração concedida pelo governo brasileiro a um...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

Em 19 de julho passado, o Presidente da República editou, com força de lei, a MP 495. Na exposição de motivos, o governo Federal se dispõe a utilizar seu poder de compra para induzir processos de inovação, desenvolvimento científico, produç...