O que saiu em Migalhas sobre Philip Morris International

O que saiu em Migalhas sobre Philip Morris International

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segunda-feira, 10/2/2020

Fabricantes internacionais de cigarro serão citadas via filiais brasileiras em ação de ressarcimento ao SUS

Ação movida pela União, pede que as fabricantes ressarçam o SUS pelos gastos em tratamentos de doenças decorrentes do fumo.

... de cigarro Souza Cruz e Philip Morris Brasil e suas controladoras estrangeiras British American Tobacco e Philip Morris International na sede das subsidiárias brasileira.   As subsidiárias nacionais haviam se recusado a receber os mandados em nome...
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terça-feira, 20/11/2018

Philip Morris Brasil não terá de recolher IPI sobre mercadoria roubada

Decisão é da 1ª seção do STJ.

...procedentes embargos à execução opostos pela Philip Morris Brasil para desconstituir o crédito tributário. Processo: EREsp 734.403
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terça-feira, 20/11/2018

MIGALHAS nº 4.484

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de novembro de 2018.

...recurso da empresa de tabaco Philip Morris Brasil que teve uma carga de cigarros roubada após a saída da fábrica. Para o colegiado, a operação ganha relevância econômica capaz de gerar tributação quando ocorre a efetiva...
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sexta-feira, 20/3/2015

MMK comemora uma década de atividades

Uma banca dedicada à advocacia corporativa, focada em atender o cliente de forma sofisticada nas mais diversas demandas que possam surgir.

...atua nacionalmente para a Philip Morris Brasil nos litígios de tabaco. Em recentemente decisão e importante precedente para a indústria, foram vitoriosos defendendo a tese de que a decisão de fumar é individual e não gera...
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quinta-feira, 26/2/2015

Decisão de fumar é individual e não gera indenização

TJ/SP mantém sentença que negou danos morais e materiais a fumantes.

...Idec contra as empresas Philip Morris Brasil e Souza Cruz. As autoras alegaram que as empresas induzem as pessoas ao tabagismo, veiculando propaganda enganosa e abusiva por omitirem riscos e danos decorrentes do consumo...
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quinta-feira, 26/2/2015

MIGALHAS nº 3.564

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015.

...responsabilidade das empresas Philip Morris Brasil e Souza Cruz em indenizar fumantes, por entender que não restou comprovada a configuração de propaganda enganosa e considerando o princípio do "livre-arbítrio do qual todo...
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terça-feira, 24/6/2014

Taxa de fiscalização cobrada pela Anvisa sobre cigarros é constitucional

Tributo "legitima a complexa atividade do poder de polícia da autarquia, na linha de eficácia da política internacional de fiscalização e controle dos produtos derivados do tabaco".

...contestada pela Souza Cruz e pela Philip Morris Brasil "legitima a complexa atividade do poder de polícia da autarquia, na linha de eficácia da política internacional de fiscalização e controle dos produtos derivados do...
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quinta-feira, 24/1/2013

Cade põe fim à exclusividade em pontos de venda de tabaco

Acerto vale para todos os contratos futuros e para aqueles firmados anteriormente pela Philip Morris.

... O Cade e a Philip Morris Brasil firmaram nesta quarta-feira, 23, termo de compromisso de cessação de prática pelo qual a empresa se compromete a pôr fim a qualquer forma de exclusividade de merchandising, exposição,...
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quinta-feira, 24/1/2013

MIGALHAS nº 3.045

Quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 - Migalhas n? 3.045 - Fechamento as 10h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Timoner e Novaes Advogados (Clique aqui) __________________________...

...aqui. Tabaco O Cade e a Philip Morris Brasil firmaram um termo de compromisso pelo qual a empresa se compromete a pôr fim a qualquer forma de exclusividade de merchandising, exposição, armazenamento ou venda nos pontos...
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quarta-feira, 29/2/2012

JT diverge sobre assédio moral

Nesta semana, duas decisões divergentes da JT mostram que há muito o que se discutir acerca do assédio moral.

...que deverá ser pago pela Philip Morris Brasil a um empregado vítima de dano moral. Em reuniões da empresa, e na presença de vários colegas, o trabalhador era chamado de incompetente e criticado pelo seu serviço,...
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segunda-feira, 19/4/2010

STJ rejeita recurso interposto por indústria pela Philip Morris

A 4ª turma do STJ rejeitou recurso especial interposto pela Philip Morris Brasil e determinou que a 19ª vara Civil de São Paulo julgue o mérito da ação movida pela Associação de Defesa da Saúde do Fumante (Adesf) requerendo indenização a fu...

A 4ª turma do STJ rejeitou recurso especial interposto pela Philip Morris Brasil e determinou que a 19ª vara Civil de São Paulo julgue o mérito da ação movida pela Associação de Defesa da Saúde do Fumante (Adesf) requerendo indenização a fu...
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quinta-feira, 8/11/2007

Justiça condena Souza Cruz a pagar R$ 200 mil por amputação

Indenizacao Justica condena Souza Cruz a pagar R$ 200 mil por amputacao A fabricante de cigarros Souza Cruz foi condenada a pagar R$ 200 mil por danos morais a uma fumante que teve a perna amputada em decorrencia de compli...

Indenizacao Justica condena Souza Cruz a pagar R$ 200 mil por amputacao A fabricante de cigarros Souza Cruz foi condenada a pagar R$ 200 mil por danos morais a uma fumante que teve a perna amputada em decorrencia de compli...
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segunda-feira, 13/8/2007

MIGALHAS nº 1.716

Segunda-feira, 13 de agosto de 2007 - Migalhas n? 1.716 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Editora Forum Ltda. (Clique aqui) _________ _________________ "O s...

MIGALHAS nº 1.716
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quarta-feira, 8/3/2006

INSS supera bancos e lidera ranking de processos no TST

INSS supera bancos e lidera ranking de processos no TST O INSS lidera o ranking de empresas privadas e orgaos publicos com maior numero de processos no Tribunal Superior do Trabalho. No ultimo levantamento realizado pelo TST apuro...

INSS supera bancos e lidera ranking de processos no TST O INSS lidera o ranking de empresas privadas e orgaos publicos com maior numero de processos no Tribunal Superior do Trabalho. No ultimo levantamento realizado pelo TST apuro...
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sexta-feira, 14/10/2005

CNJ finaliza normas contra a prática do nepotismo

CNJ finaliza normas contra a pratica do nepotismo O CNJ vota na proxima terca-feira o texto final da resolucao que proibe a pratica do nepotismo no Poder Judiciario. O plenario ja decidiu que mesmo os atuais ocupantes terao que dei...

CNJ finaliza normas contra a pratica do nepotismo O CNJ vota na proxima terca-feira o texto final da resolucao que proibe a pratica do nepotismo no Poder Judiciario. O plenario ja decidiu que mesmo os atuais ocupantes terao que dei...
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