O que saiu em Migalhas sobre Philip Morris International

O que saiu em Migalhas sobre Philip Morris International

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terça-feira, 28/11/2017

O cigarro no banco dos réus: no Brasil, os aditivos; nos Estados Unidos, os advertisings

Bruno Fagali e Lucas Pedroso

Seja no contexto judiciário brasileiro, seja no da mídia norte-americana, iremos ler e escutar muito ainda sobre aspectos polêmicos envolvendo os cigarros e o controle judicial visando o desestímulo da população em consumi-lo.

...consumidores. A ação (United States v. Phillip Morris) teve, em 2006, seu primeiro (e famosíssimo) julgamento. Nele, em um processo cuja "opinião judicial" ("Final Opinion") possui mais de 1.680 páginas, a juíza federal...
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quinta-feira, 24/4/2014

A (ir)responsabilidade da indústria do tabaco e seu dever de indenizar

Judiciário não tem aplicado a legislação de defesa do consumidor para a defesa de tabagistas, e tem ignorado o consenso científico sobre o fumo e os danos à saúde.

...tabaqueiras (dentre elas a Phillip Morris e a BAT, da qual a Souza Cruz é subsidiária), que se associaram de fato em uma operação com o objetivo de enganar governo e opinião pública para impedir a regulação do cigarro, a...
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quarta-feira, 22/4/2009

Responsabilidade da indústria do tabaco

Janaína Rosa Guimarães

Advogada especialista em Direito Civil e Processo Civil; Coordenadora editorial do site ADV Online, Redatora e membro da Equipe Técnica ADV – Advocacia Dinâmica, da COAD; Membro Honorário da ABDPC - Associação Brasileira de Direito Processu...

Advogada especialista em Direito Civil e Processo Civil; Coordenadora editorial do site ADV Online, Redatora e membro da Equipe Técnica ADV – Advocacia Dinâmica, da COAD; Membro Honorário da ABDPC - Associação Brasileira de Direito Processu...
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quarta-feira, 4/2/2009

TJ/RN afasta segunda pretensão indenizatória da mesma ex-fumante

A 2.ª Câmara Cível do TJ/RN confirmou ontem, 3/2, por votação unânime, a decisão de 1.ª instância e afastou a pretensão indenizatória da ex-fumante Mirtes Rodrigues da Silva. Essa é a décima primeira vez que o tribunal do RN julga uma ação ...

A 2.ª Câmara Cível do TJ/RN confirmou ontem, 3/2, por votação unânime, a decisão de 1.ª instância e afastou a pretensão indenizatória da ex-fumante Mirtes Rodrigues da Silva. Essa é a décima primeira vez que o tribunal do RN julga uma ação ...
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quinta-feira, 14/12/2006

TJ/RS mantém decisão de 1ª instância e nega indenização a ex-fumante de Sapucaia

Ex-fumante TJ/RS mantem decisao de 1? instancia e nega indenizacao A 5.? Camara Civel do Tribunal TJ/RS manteve decisao de 1.? instancia que rejeitou o pedido de indenizacao da ex-fumante Maria Cristina Tatsch da Silva contra as ...

Ex-fumante TJ/RS mantem decisao de 1? instancia e nega indenizacao A 5.? Camara Civel do Tribunal TJ/RS manteve decisao de 1.? instancia que rejeitou o pedido de indenizacao da ex-fumante Maria Cristina Tatsch da Silva contra as ...
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sexta-feira, 23/6/2006

CADE reconhece que Souza Cruz não descumpriu Termo de Compromisso de Cessação

Processo arquivado CADE reconhece que a empresa Souza Cruz nao descumpriu Termo de Compromisso de Cessacao O plenario do CADE decidiu esta semana (21/6) que a Souza Cruz cumpriu o Termo de Compromisso de Cessacao (TCC) firm...

Processo arquivado CADE reconhece que a empresa Souza Cruz nao descumpriu Termo de Compromisso de Cessacao O plenario do CADE decidiu esta semana (21/6) que a Souza Cruz cumpriu o Termo de Compromisso de Cessacao (TCC) firm...
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sexta-feira, 4/6/2004

MIGALHAS nº 939

Sexta-feira, 4 de junho de 2004 - Migalhas n? 939 - Fechamento as 9h39. "O sapateiro nao e a pessoa mais autorizada a dizer onde o sapato aperta." Raymundo Faoro Azedou Quem esteve ontem no STF sentiu um certo agastamento entr...

MIGALHAS nº 939
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