O que saiu em Migalhas sobre Pierluigi Torregiani

O que saiu em Migalhas sobre Pierluigi Torregiani

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quarta-feira, 11/1/2017

O processo administrativo sancionador no Mercado de Capitais

O poder da CVM de investigar advém da sua atividade de polícia administrativa.

...capitais. A esse respeito lembra Álvaro Lazzarini que polícia designa o conjunto de instituições fundadas pelo Estado para que, segundo as prescrições legais e regulamentares estabelecidas, exerçam a vigilância a fim de...
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segunda-feira, 26/10/2015

As faixas exclusivas de ônibus e a ilegítima fiscalização administrativa pela SPTRANS

Paulo Ricardo Gois Teixeira

Conteúdo exclusivo RT Online.

...contexto do trânsito, de Alvaro Lazzarini - RT 703/393 (DTR\1994\522). _____________ 1 MOREIRA, Alexandre Magno Fernandes. Competência (sujeito competente) para a prática dos atos administrativos. Disponível em:...
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segunda-feira, 17/2/2014

Morre em SP o desembargador aposentado Álvaro Lazzarini

Tinha 77 anos e era pai do desembargador Alexandre Alves Lazzarini

...grande pesar pela morte do Desembargador Alvaro Lazzarini, que teve uma das mais brilhantes trajetórias pela Magistratura do Estado, além de ter sido um professor de Direto que formou gerações de operadores do Direito. Seu...
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segunda-feira, 17/2/2014

MIGALHAS nº 3.311

Segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 - Migalhas n? 3.311 - Fechamento as 10h04. "A universalidade do direito e sua condicao essencial." Jose de Alencar(Clique aqui) Direito constitucional Com a sensibilidade de quem foi filh...

...desembargador aposentado do TJ/SP Álvaro Lazzarini. Formou-se pela Faculdade de Direito da PUC-Campinas (Turma de 1962) e ingressou na magistratura três anos depois, nomeado como juiz substituto para a 2ª Circunscrição...
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sexta-feira, 5/4/2013

Ministro Sidnei Beneti recebe Colar do Mérito Eleitoral Paulista

Solenidade ocorreu no último dia 22.

...Mário Antonio Cardinale, 39) Alvaro Lazzarini, 40) Paulo Henrique Barbosa Pereira, 41) Walter de Almeida Guilherme, 42) Alceu Penteado Navarro. Acrescento a lembrança dos Juízes Eleitorais de 1º Grau, simbolizando todos na...
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quarta-feira, 21/3/2012

Precatórios alimentares de São Paulo. As instituições se revezam para protelar os pagamentos

Antes, não se pagava porque não havia recursos financeiros por conta dos desvios programados. Agora, existe uma montanha de dinheiro depositado à disposição da Justiça, mas os pagamentos não acontecem por conta das alegadas dificuldades téc...

...Vice-Presidente do E. Tribunal, Des. Álvaro Lazzarini, acertadamente, concedeu a medida liminar paralisando a tramitação legislativa, o que conduziu a uma solução negociada. É sumamente lamentável que o Poder Judiciário...
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terça-feira, 12/4/2011

TJ/SP inaugura o retrato do desembargador e ex-presidente Celso Limongi

Ontem, 11/4, o TJ/SP inaugurou, na sala dos retratos do Palácio da Justiça, o retrato do desembargador Celso Luiz Limongi, ex-presidente do Tribunal (biênio 2006/2007).

...Oliveira Neto; o desembargador Alvaro Lazzarini, ex-presidente do TRE/SP, o diretor secretário-geral Sergei Cobra Arbex, da CAASP, representando o presidente da OAB/SP, o presidente da AASP Arystóbulo de Oliveira Freitas,...
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terça-feira, 29/3/2011

Solenidade marca a abertura do Ano Judiciário no TJ/SP

Foi aberto na última sexta-feira, 25, o Ano Judiciário de 2011 do TJ/SP. Ccom a presença de autoridades do país, o evento foi realizado no Salão dos Passos Perdidos. A cerimônia foi conduzida pelo desembargador José Roberto Bedran, presiden...

...TJ/SP; os desembargadores Alvaro Lazzarini e Paulo Henrique Barbosa, ex-presidentes do TRE/SP, o subprocurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Francisco Stella Junior; o presidente da AASP, Arystóbulo de Oliveira...
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terça-feira, 22/2/2011

Academia Paulista de Magistrados empossa três novos integrantes

A APM - Academia Paulista de Magistrados empossou ontem, 21/2, três novos integrantes em cerimônia presidida pelo seu presidente desembargador Heraldo de Oliveira Silva e realizada no Salão do Júri do Palácio da Justiça. Agora, entre seus i...

...do TRE/SP, desembargador Alvaro Lazzarini; o ouvidor do TJ/SP, desembargador Mohamed Amaro; o chefe interino da APMJ, tenente-coronel José Paulo Marcolino Rosa, representando o comandante-geral; o conselheiro da OAB/SP,...
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segunda-feira, 6/12/2010

Polícia Militar do TJ/SP prestigia seus integrantes

A Assessoria da Polícia Militar do Tribunal de Justiça de São Paulo (APMTJ), em comemoração aos seus 16 anos, lançou no dia 3/12, o calendário APMTJ-2011, que trouxe como tema os prédios do Poder Judiciário paulista. A solenidade foi no Fór...

...Pires Neto ; o desembargador Alvaro Lazzarini ; o presidente da Associação Paulista de Magistrados, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti ; o desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan ; o juiz diretor em...
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terça-feira, 23/2/2010

MIGALHAS nº 2.331

Terca-feira, 23 de fevereiro de 2010 - Migalhas n? 2.331 - Fechamento as 10h12. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Cammarosano Advogados Associados (Clique aqui) ________...

MIGALHAS nº 2.331
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segunda-feira, 22/2/2010

MIGALHAS nº 2.330

Segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010 - Migalhas n? 2.330 - Fechamento as 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Faragone Advogados Associados (Clique aqui) _________...

MIGALHAS nº 2.330
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sexta-feira, 19/2/2010

Da criação de partidos políticos

Alvaro Lazzarini

Questionamentos têm ocorrido sobre a criação indiscriminada de partidos políticos no Brasil, muito deles tidos como "nanicos" por não ter nenhuma, ou quase nenhuma, representatividade, no Congresso Nacional.

Da criacao de partidos politicos Alvaro Lazzarini* Questionamentos tem ocorrido sobre a criacao indiscriminada de partidos politicos no Brasil, muito deles tidos como "nanicos" por nao ter nenhuma, ou quase nenhuma, representativi...
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sexta-feira, 19/2/2010

MIGALHAS nº 2.329

Sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010 - Migalhas n? 2.329 - Fechamento as 11h44. "Conseguimos realizar nossos propositos, economizando os minutos." C. Darwin Acerte o seu ai Amanha, a meia-noite, termina o horario de verao. ...

MIGALHAS nº 2.329
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quinta-feira, 7/8/2008

Lançamento de obras: "Temas Relevantes do Direito Civil Contemporâneo" e "Teoria Geral do Direito Civil"

Lancamento Direito Civil e o foco de novas publicacoes juridicas Duas novas obras integram o mercado literario juridico do Brasil a partir da proxima quarta-feira, 13/8, quando serao lancados os titulos "Teoria Geral do Direito ...

Lancamento Direito Civil e o foco de novas publicacoes juridicas Duas novas obras integram o mercado literario juridico do Brasil a partir da proxima quarta-feira, 13/8, quando serao lancados os titulos "Teoria Geral do Direito ...
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terça-feira, 1/4/2008

Sentença favorável a consumidores que questionavam débitos de contas de água e esgoto, geradas em período anterior a aquisição do imóvel

Debitos Foi publicada sentenca favoravel a consumidores que questionavam debitos de contas de consumo de agua e esgoto geradas em periodo anterior a aquisicao do imovel que estava com o fornecimento suprimido pela S...

Debitos Foi publicada sentenca favoravel a consumidores que questionavam debitos de contas de consumo de agua e esgoto geradas em periodo anterior a aquisicao do imovel que estava com o fornecimento suprimido pela S...
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segunda-feira, 7/1/2008

Câmara - PL pode vetar o exercício da advocacia por parte de juízes e membros do MP cuja conduta for considerada indigna

PL Juiz condenado pode ser afastado da advocacia Tramita na Camara o Projeto de Lei 1011/07 (v. abaixo), da deputada Dalva Figueiredo - PT/AP, que reforca a vedacao ao exercicio da advocacia por parte de juizes e membros d...

PL Juiz condenado pode ser afastado da advocacia Tramita na Camara o Projeto de Lei 1011/07 (v. abaixo), da deputada Dalva Figueiredo - PT/AP, que reforca a vedacao ao exercicio da advocacia por parte de juizes e membros d...
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quinta-feira, 16/2/2006

MIGALHAS nº 1.357

Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2006 - Migalhas n? 1.357 - Fechamento as 15h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Link Up Educacao e Treinamentos LTDA (Clique aqui) __________________...

MIGALHAS nº 1.357
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quarta-feira, 28/12/2005

TRE/SP e Conselho Regional de Contabilidade do Estado assinam convênio para análise de prestação de contas

TRE/SP e Conselho Regional de Contabilidade do Estado assinam convenio para analise de prestacao de contas O presidente do TRE-SP, Alvaro Lazzarini, e o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Sao Paulo, Luiz ...

TRE/SP e Conselho Regional de Contabilidade do Estado assinam convenio para analise de prestacao de contas O presidente do TRE-SP, Alvaro Lazzarini, e o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Sao Paulo, Luiz ...
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quinta-feira, 1/12/2005

TRE/SP inaugura hoje o retrato do desembargador José Mário Antonio Cardinale na galeria dos presidentes

TRE/SP inaugura hoje o retrato do desembargador Jose Mario Antonio Cardinale na galeria dos presidentes O Tribunal Regional Eleitoral inaugura hoje, as 17h30, o retrato do Desembargador Jose Mario Antonio Cardinale na galeria ...

TRE/SP inaugura hoje o retrato do desembargador Jose Mario Antonio Cardinale na galeria dos presidentes O Tribunal Regional Eleitoral inaugura hoje, as 17h30, o retrato do Desembargador Jose Mario Antonio Cardinale na galeria ...
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