O que saiu em Migalhas sobre Pierre Souto Maior Coutinho De Amorim
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pierre Souto Maior Coutinho De Amorim

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quarta-feira, 5/8/2020

CNJ arquiva procedimento contra juiz que por erro de digitação liberou drogas

Magistrado de PE alega que o caso não passou de uma falha de escrita.

... contra o juiz de Direito Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim, de Caruaru/PE, para apurar notícias de que o magistrado teria proferido decisões determinando a restituição de entorpecentes apreendidos a pessoas cujas prisões em flagrante foram relaxadas. Ao decidir...
CNJ arquiva procedimento contra juiz que por erro de digitação liberou drogas
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terça-feira, 4/8/2020

Magistratura sai em defesa de juiz que por erro de digitação liberou drogas

Ao liberar bens, no lugar da palavra “menos”, a decisão saiu com “mesmo o entorpecente”.

... assinaram manifesto em apoio a Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim, de Caruaru/PE, que por erro de digitação em uma decisão ele estaria liberando entorpecentes (fato que não ocorreu na prática). Na parte dispositiva da decisão constou: “Comunique-se à Autoridade Policial...
Magistratura sai em defesa de juiz que por erro de digitação liberou drogas
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sexta-feira, 17/1/2020

Primeiras impressões sobre a lei 13.964/19, aspectos processuais

Afrânio Silva Jardim

De modo geral, as alterações processuais, trazidas pela lei 13.964/19, foram surpreendentemente positivas. A surpresa se dá pelo discurso simplista e punitivista que graça no meio político-jurídico atual, de forma que a aprovação de tal lei...

... do MPRJ (aposentado). *Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim é professor de Direito Processual Penal (ASCES e Escola Judicial TJ/PE). Juiz de Direito (TJ/PE).
Primeiras impressões sobre a lei 13.964/19, aspectos processuais
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terça-feira, 7/1/2020

A imparcialidade do julgador na figura do juiz das garantias fundamentais

Vamário Soares Wanderley de Souza

A implementação do juiz da garantia fortalece o sistema acusatório constitucional, resolvendo vícios do sistema atual – com resquícios do juízo inquisitivo – trazendo assim um processo penal mais justo, isonômico, buscando a concretização d...

... Ed. JusPodivm, 2016.) Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim/ FRAGMENTOS JURISPRUDENCIAIS DE UM PROCESSO INQUISITIVO. Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa. LOPES JR., Aury. Direito processual penal. 16ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. STF - HC: 95518 PR, Relator:...
A imparcialidade do julgador na figura do juiz das garantias fundamentais
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sexta-feira, 10/5/2019

Considerações processuais sobre os acordos previstos no projeto de lei 882/19 (projeto “anticrime”)

Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim

O projeto de lei sob análise foi apresentado pelo atual Ministro da Justiça, Sérgio Moro, integrando uma aguardada iniciativa na área de segurança pública, logo no início de sua nova carreira política, almejando, segundo consta na exposição...

... 582. ______________ *Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim é professor de direito processual penal (ASCES e ESMAPE) e membro da Associação Juízes pela Democracia.
Considerações processuais sobre os acordos previstos no projeto de lei 882/19 (projeto “anticrime”)
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segunda-feira, 29/11/2010

Lançamento de obras da Editora Lumen Juris

Hoje, a Editora Lumen Juris lança quatro obras : "Comentários Pontuais às Reformas Processuais Civil e Penal", organizada por Afrânio Silva Jardim e Pierre Souto Maior de Amorim; "Tributo a Afrânio Silva Jardim: escritos e estudos", organiz...

...por Marcelo Lessa Bastos e Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim; "Ação Penal Pública - Princípio da Obrigatoriedade", de Afrânio Silva Jardim; e "Processo Penal e Gestão da Prova", de Marcelo Lessa Bastos. O evento será...
Lançamento de obras da Editora Lumen Juris
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segunda-feira, 29/11/2010

MIGALHAS nº 2.519

Segunda-feira, 29 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.519 - Fechamento às 10h39.   "Moléstias há, que, zombando da terapêutica mais hábil, desaparecem com a simples transladação do doente para meio diverso daquele, onde se manif...

...por Marcelo Lessa Bastos e Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim ; "Ação Penal Pública - Princípio da Obrigatoriedade", de Afrânio Silva Jardim ; e "Processo Penal e Gestão da Prova", de Marcelo Lessa Bastos. O evento será...
MIGALHAS nº 2.519
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