O que saiu em Migalhas sobre Pietro De Jesus Lora
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O que saiu em Migalhas sobre Pietro De Jesus Lora

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quarta-feira, 3/1/2018

A influência do neoconstitucionalismo na Constituição Federal de 1988 e a constitucionalização do Direito Civil no Brasil

Este artigo tem por objetivo analisar o direito constitucional moderno, novo direito constitucional ou neoconstitucionalismo, que influenciou substancialmente todo o ordenamento jurídico brasileiro.

...garantidos e protegidos. __________ ALARCÓN, Pietro de Jesús Lora. Patrimônio Genético Humano: e Sua Proteção na Constituição Federal de 1988. São Paulo: Método, 2004. BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e...
A influência do neoconstitucionalismo na Constituição Federal de 1988 e a constitucionalização do Direito Civil no Brasil
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sexta-feira, 29/10/2010

A tutela coletiva e a ACP como instrumento de garantia de direitos

José Luiz Ragazzi

O Estado reservou para si a prestação da tutela jurisdicional de direitos indisponíveis, já que permite aos cidadãos que elejam árbitro para a resolução de conflitos de interesses que tenham como objeto direitos disponíveis. Ocorre, que a m...

...Judiciário e efetividade da prestação jurisdicional. In: ALARCÓN, Pietro de Jesús Lora; LENZA, Pedro; TAVARES, André Ramos. Reforma do Judiciário analisada e comentada. São Paulo: Método, 2005. p. 33. ARMELIN, op. cit.,...
A tutela coletiva e a ACP como instrumento de garantia de direitos
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