O que saiu em Migalhas sobre Pietro Perlingieri
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pietro Perlingieri

/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 31/8/2020

Princípios constitucionais versus liberdade econômica: a falsa encruzilhada do Direito Contratual brasileiro

Princípios constitucionais versus liberdade econômica: a falsa encruzilhada do Direito Contratual brasileiro.

... civil-constitucional". 2 Na lição de Pietro Perlingieri: "O princípio da legalidade constitucional é um ponto fixo, um caminho obrigatório para o intérprete que pretenda reencontrar uma uniformidade de interpretação, utilizando as potencialidades...
Princípios constitucionais versus liberdade econômica: a falsa encruzilhada do Direito Contratual brasileiro
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 30/10/2019

Da mitigação de formalidades testamentárias

Da mitigação de formalidades testamentárias.

...a constitucionalmente apreciável (Pietro Perlingieri, Forma dei negozi, p. 61). Sem dúvida, a manifestação da última vontade, através do testamento, constitui expressão da personalidade humana. Por este motivo, em virtude dos efeitos causa mortis do...
Da mitigação de formalidades testamentárias
/coluna/german-report
terça-feira, 29/10/2019

Decisões históricas: o caso Lüth e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais

Decisões históricas: o caso Lüth e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais.

...s do civilista italiano Pietro Perlingieri e propõe uma releitura todo o direito civil à luz da tábua axiológica da Constituição – feita, inclusive, pelo julgador diante do caso concreto, com o que se distingue totalmente do método hermenêutico da interpretação...
Decisões históricas: o caso Lüth e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais
/coluna/lauda-legal
terça-feira, 24/2/2015

A sucessão do Cônjuge e do Companheiro na Perspectiva do Direito Civil-Constitucional

Conheça a obra "A sucessão do Cônjuge e do Companheiro na Perspectiva do Direito Civil-Constitucional".

...sociedade. Forte nas lições de Pietro Perlingieri, a autora sustenta que a nova ordem jurídica posta pela CF valoriza a família na medida em que funciona como possibilidade de realização das exigências humanas...
A sucessão do Cônjuge e do Companheiro na Perspectiva do Direito Civil-Constitucional
/coluna/lauda-legal
quinta-feira, 5/2/2015

Mora e Inadimplemento Substancial

Conheça a obra "Mora e Inadimplemento Substancial".

...os italianos Enzo Roppo e Pietro Perlingieri, e os brasileiros Gustavo Tepedino e Luiz Edson Fachin, busca trazer à interpretação do dispositivo os princípios da conservação dos negócios jurídicos e da função social do...
Mora e Inadimplemento Substancial
/depeso
sexta-feira, 6/6/2014

Sim, nós somos macacos!

Mirian Gomes Canavarro Batista

Vivenciamos nos dias atuais sinais claros de nossa natureza pura, instintiva, animal, despertada pelo caótico ambiente social que vivemos.

...ruas? Conforme nos lembra Pietro Perlingieri "Os princípios da solidariedade e da igualdade são instrumentos e resultados da atuação da dignidade social do cidadão. Uma das interpretações mais avançadas é aquela que...
Sim, nós somos macacos!
/depeso
quarta-feira, 7/8/2013

Encomenda de filho

No Brasil, onde inexiste estatuto legal de reprodução medicamente assistida, a recente resolução 2.013/13, do Conselho Federal de Medicina, adota normas éticas para a utilização das técnicas de RMA.

...desenvolvimento da pessoa" (Pietro Perlingieri, 2000). No ponto, a saber dos muitos arranjos de experimentação reprodutiva, tenha-se presente a hipótese, então, da encomenda de filho por casal homoafetivo, onde os dois...
Encomenda de filho
/depeso
quinta-feira, 6/12/2012

O constitucionalismo democrático no Brasil: crônica de um sucesso imprevisto

Em primeira mão, o capítulo introdutório do livro "O Constitucionalismo Democrático no Brasil: Crônica de um sucesso imprevisto".

Em primeira mão, o capítulo introdutório do livro "O Constitucionalismo Democrático no Brasil: Crônica de um sucesso imprevisto".
O constitucionalismo democrático no Brasil: crônica de um sucesso imprevisto
/amanhecidas
quinta-feira, 18/12/2008

MIGALHAS nº 2.051

Quinta-feira, 18 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.051 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados (Cli...

MIGALHAS nº 2.051
MIGALHAS nº 2.051
/amanhecidas
quarta-feira, 17/12/2008

MIGALHAS nº 2.050

Quarta-feira, 17 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.050 - Fechamento às 10h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Camargos, Giostri Advogados (Clique aqui) _______________ _...

MIGALHAS nº 2.050
MIGALHAS nº 2.050
/amanhecidas
terça-feira, 16/12/2008

MIGALHAS nº 2.049

Terça-feira, 16 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.049 - Fechamento às 10h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Brandão Couto, Wigderowitz e Pessoa Advogados (Clique aqui) ______...

MIGALHAS nº 2.049
MIGALHAS nº 2.049
/quentes
segunda-feira, 5/11/2007

Lançamento da obra "A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil"

Lançamento da obra No DF, o advogado Luís Roberto Barroso lança a obra“A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil” O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil está convidando para o lançamento, em Brasília, do...

Lançamento da obra No DF, o advogado Luís Roberto Barroso lança a obra“A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil” O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil está convidando para o lançamento, em Brasília, do...
Lançamento da obra "A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil"
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quarta-feira, 20/10/2004

Anencefalia

Os ministros do STF receberam um memorial acerca

Os ministros do STF receberam um memorial acerca
Anencefalia
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