O que saiu em Migalhas sobre Pinheiro Neto Advogados

O que saiu em Migalhas sobre Pinheiro Neto Advogados

/depeso
terça-feira, 8/9/2020

STF reconhece caráter infraconstitucional da incidência da contribuição previdenciária sobre horas extras e adicionais

Cada vez mais o STF tem se debruçado sobre a matéria, inaugurando debates especializados sobre a natureza jurídica de verbas percebidas pelos empregados.

... I. Matsumoto é sócia de Pinheiro Neto Advogados. *Mariana Monte Alegre de Paiva é associada de Pinheiro Neto Advogados. *Nayanni Enelly Vieira Jorge é associada de Pinheiro Neto Advogados.   *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo...
Webinar
quarta-feira, 19/8/2020

Aspectos atuais da venda de ativos por empresas em recuperação

Tema que vem sendo muito discutido durante essa pandemia, a venda de ativos por empresa em recuperação judicial é o mote do webinar que Migalhas realiza dia 19/8, às 17h. As advogadas especializadas em insolvência Renata Oliveira (Machado Meyer Advogados), Luciana Celidonio (Tauil & Chequer Advogados) e Fernanda Neves Piva (Pinheiro Neto Advogados) tratarão de venda direta, venda de unidades produtivas isoladas, sucessão, clausulas típicas e preservação dos atos de venda praticados conforme plano.

/amanhecidas
quinta-feira, 6/8/2020

MIGALHAS nº 4.910

Informações jurídicas de quinta-feira, 06 de agosto de 2020.

...na Amaral Mello, da banca Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Isolamento social Douglas Nadalini e André Pereira de Morais Garcia (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra – Sociedade de Advogados) indagam: "Apesar da evolução que vivemos, resta a pergunta:...
TV Migalhas
terça-feira, 5/5/2020

Advocacia nos métodos alternativos de solução de conflitos

O Instituto Vertus, em parceria com Migalhas, realizou o webinar "Advocacia nos métodos alternativos de solução de conflitos". Abertura: Rubens Decoussau Tilkian - sócio fundador de Instituto Vertus de Mediação e Decoussau Tilkian Advogados Desjudicializando a Administração Pública - Mediação Fiscal: Antonio Correa Meyer - sócio fundador de Bureau de Arbitragem Benefícios da mediação nos cont...

TV Migalhas
segunda-feira, 30/3/2020

Medidas tributárias e previdenciárias relacionadas ao período de força maior

Como ficam as obrigações fiscais nestes tempos? Para responder isso Migalhas realizou o Webinar (seminário online) com Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal e consultor tributário; Heleno Torres, Professor de Direito Tributário da USP; Cristiane I. Matsumoto, sócia da área Previdenciária de Pinheiro Neto Advogados; Diego Caldas, sócio da área Tributária de Pinheiro Neto Advogados. ?? ...

/depeso
quarta-feira, 19/2/2020

CVM altera regras aplicáveis a consultores de valores mobiliários para possibilitar o exercício da atividade por consultores estrangeiros

As alterações passarão a permitir, a partir do início da vigência da Instrução1, o exercício no país da atividade de consultoria de valores mobiliários por prestadores de serviços estrangeiros (i.e., que não sejam sediados ou domiciliados n...

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou a Instrução CVM 619, de 6 de fevereiro de 2020 (Instrução CVM 619/20), por meio da qual alterou e revogou dispositivos da Instrução CVM 592, de 17 de novembro de 2017 (Instrução CVM 592/17),...
TV Migalhas
quinta-feira, 12/12/2019

Contrato de trabalho verde e amarelo

As advogadas Cristiane Matsumoto e Thais Galo, sócias do Pinheiro Neto Advogados, e o advogado Marcel Cordeiro, sócio da PWC, abordam, em entrevista à TV Migalhas, alterações instituídas pela MP 905/19, que cria nova modalidade de contrato de trabalho, o chamado contrato verde e amarelo. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

/quentes
terça-feira, 10/12/2019

Pinheiro Neto anuncia novo escritório no Japão

Firma brasileira se consolida como única full service a contar com uma estrutura local na região asiática.

Pinheiro Neto Advogados anuncia a abertura de um escritório com estrutura local e full service no Japão. O movimento estratégico é considerado mais um marco na trajetória de mais de 75 anos de pioneirismo e inovação do escritório no Brasil após o sucesso...
/amanhecidas
terça-feira, 28/5/2019

MIGALHAS nº 4.611

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de maio de 2019.

... Leonardi, do escritório Pinheiro Neto Advogados, falou à TV da questão relativa ao legítimo interesse na Lei Geral de Proteção de Dados e os desafios que ela encerra. (Clique aqui) LGPD – Consumidor A professora da Faculdade de Direito da UFRGS Claudia...
TV Migalhas
sexta-feira, 5/4/2019

Benefícios indiretos: impactos trabalhistas, previdenciários e tributários

Pinheiro Neto Advogados e a PwC analisam as novas regras de compensação da DCFTWeb e a apuração de créditos dos fringe benefits

TV Migalhas
quarta-feira, 5/9/2018

Mulheres nos setores públicos e financeiros - Pinheiro Neto Advogados

Com o intuito de debater políticas e ações para incentivar maior participação das mulheres nos setores público e financeiro, o escritório Pinheiro Neto Advogados promoveu, na última semana, evento em parceria com a consultoria Oliver Wyman. Na ocasião foi lançada pesquisa que revela as principais barreiras das mulheres às oportunidades no mercado de trabalho. Confira, na TV Migalhas, entrevista co...

TV Migalhas
segunda-feira, 9/1/2017

PPPs e PPI - Lei 13.334/16

Na TV Migalhas, os advogados Júlio César Pinheiro (Pinheiro Neto Advogados), Floriano de Azevedo Marques Neto (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) e o diretor de assuntos jurídicos e regulatórios da Secretaria do PPI, Marco Aurélio de Barcelos Silva comentaram a lei 13.334/16, que criou o Programa de Parcerias de Investimentos - PPI.

TV Migalhas
quarta-feira, 28/9/2016

Repatriação de recursos - Giancarlo Chamma Matarazzo

O advogado Giancarlo Chamma Matarazzo, sócio de Pinheiro Neto Advogados, disse esperar que, com o programa de repatriação de recursos mantidos no exterior, o Brasil entre em uma nova era de transparência.

TV Migalhas
sexta-feira, 23/9/2016

Lei de arbitragem - 20 anos

A TV Migalhas reuniu, em vídeo, o ministro Luís Felipe Salomão, o presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes, e o advogado Gilberto Giusti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, falando de suas perspectivas para a arbitragem no Brasil.

/amanhecidas
segunda-feira, 18/11/2013

MIGALHAS nº 3.250

Segunda-feira, 18 de novembro de 2013 - Migalhas n? 3.250 - Fechamento as 10h13. "Quanto mais corrompida a republica, mais leis." Rui Barbosa (Clique aqui) 12 mandados e um foragido Ninguem imaginava que as primeiras v...

...Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados · Pinheiro Neto Advogados· Piquet Carneiro, Magaldi e Guedes Advogados· Pires & Gonçalves - Advogados Associados· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados · Podval, Antun,...
/amanhecidas
quinta-feira, 20/11/2008

MIGALHAS nº 2.031

Quinta-feira, 20 de novembro de 2008 - Migalhas n? 2.031 - Fechamento as 11h. "Ha entre o ceu e a terra, Horacio, muitas coisas mais do que sonha a vossa va filantropia". Machado de Assis Filantropia, sei. A frase machadiana que abre...

MIGALHAS nº 2.031
/amanhecidas
quarta-feira, 18/7/2007

MIGALHAS nº 1.698

Quarta-feira, 18 de julho de 2007 - Migalhas n? 1.698 - Fechamento as 12h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Gregori Capano Advogados Associados (Clique aqui) ____________________...

MIGALHAS nº 1.698
/depeso
sexta-feira, 9/1/2004

A MP nº 138, de 19.11.2003, e o prazo para o pedido de revisão de benefícios previdenciários

Maria Teresa Leis Di Ciero e Thiago Massao C. Teraoka

A Lei nº 8.212/91, com a redação dada pela Lei nº 9.711, de 20.11.1998, dispunha que o prazo de decadência do direito do segurado ou beneficiário pleitear a revisão do ato de concessão do benefício era de cinco anos a contar do mês seguinte...

A Lei nº 8.212/91, com a redação dada pela Lei nº 9.711, de 20.11.1998, dispunha que o prazo de decadência do direito do segurado ou beneficiário pleitear a revisão do ato de concessão do benefício era de cinco anos a contar do mês seguinte...
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