O que saiu em Migalhas sobre José Pinto Antunes
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O que saiu em Migalhas sobre José Pinto Antunes

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quinta-feira, 14/2/2019

Dois acórdãos do STJ atinentes ao âmbito geográfico dos sinais distintivos

O que se verifica é que o INPI estabeleceu nefasta confusão entre marca de comércio e marca de serviço. Comércio não é serviço.

...à Economia. O prof. J. Pinto Antunes, Catedrático de Direito Econômico na Faculdade de Direito da USP (já falecido), em sua obra A PRODUÇÃO SOB O REGIME DE EMPRESA (Ed. Bushatsky, 1973), nas páginas iniciais (27/29),...
Dois acórdãos do STJ atinentes ao âmbito geográfico dos sinais distintivos
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segunda-feira, 14/12/2015

O processo de impeachment da presidente da República

O rito do procedimento está regulamentado na lei 1.079/50, como vimos, a não ser que o Supremo derrogue prerrogativa única e indelegável do Congresso Nacional e crie direito novo, em um abominável ativismo judicial.

...que, em razão dele, o Prof. Pinto Antunes, em livro cuja segunda edição acaba de aparecer, considera o Legislativo o primaz dos Poderes, e denomina o nosso sistema político de congressualista".3 Naquele julgamento, há...
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terça-feira, 14/7/2015

Conflito entre marca, nome empresarial, título de estabelecimento e nome de domínio

A questão é saber-se como proteger o nome de estabelecimento que comercializa os artigos (produtos ou mercadorias).

...à Economia. O Prof. J. Pinto Antunes, Catedrático de Direito Econômico na Faculdade de Direito da USP (já falecido), em sua obra A PRODUÇÃO SOB O REGIME DE EMPRESA (Ed. Bushatsky, 1973), nas páginas iniciais (27/29),...
Conflito entre marca, nome empresarial, título de estabelecimento e nome de domínio
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segunda-feira, 12/3/2012

A queda da gravata

Alfredo Spínola de Mello Neto

Antigo aluno conta-nos como foi que ele, acadêmico nos anos 70, soube com primazia, de viva voz pelo diretor das Arcadas, que o fim a obrigatoriedade do uso da gravata seria decretado.

...como a Bastilha, caiu: por obra da vontade do Prof. Pinto Antunes, reconhecendo e acolhendo um antigo anseio dos alunos. Era óbvia a necessidade de faturar politicamente essa "vitória dos estudantes", já que uma...
A queda da gravata
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segunda-feira, 20/6/2011

MIGALHAS nº 2.655

Segunda-feira, 20 de junho de 2011 - Migalhas nº 2.655 - Fechamento às 11h20. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão (Clique aqui) _______...

...filho), Alfredo Buzaid, Pinto Antunes, Cretella Júnior, Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Anhaia Melo e tantos outros ilustres catedráticos da época (1960/1965). Recordo bem de todos os ilustres professores catedráticos e...
MIGALHAS nº 2.655
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sexta-feira, 28/5/2010

Grandes exemplos

"Pedro Conde Filho, ex-aluno da faculdade, diz lamentar a reação dos alunos e afirma que não esperava os protestos contra o nome de seu pai. "A faculdade precisa se modernizar, mas o Estado não tem condições de arcar com isso. Po...

"Pedro Conde Filho, ex-aluno da faculdade, diz lamentar a reação dos alunos e afirma que não esperava os protestos contra o nome de seu pai. "A faculdade precisa se modernizar, mas o Estado não tem condições de arcar com isso. Po...
Grandes exemplos
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quarta-feira, 26/9/2007

Opinião de peso - A invasão da PUC, Luiza Nagib Eluf

Opinião de peso A invasão da PUC, Luiza Nagib Eluf Confira abaixo a íntegra do artigo "A invasão da PUC", de Luiza Nagib Eluf, que é procuradora de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Atualmen...

Opinião de peso A invasão da PUC, Luiza Nagib Eluf Confira abaixo a íntegra do artigo "A invasão da PUC", de Luiza Nagib Eluf, que é procuradora de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Atualmen...
Opinião de peso - A invasão da PUC, Luiza Nagib Eluf
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segunda-feira, 7/11/2005

Hermenêutica e senso comum

Em nosso tempo de faculdade, aprendíamos (?) coisas como Economia e Direito Internacional, coisas que classificávamos como "perfumaria", a significar "inutilidade", "perda de tempo". Até hoje não sei como passei nos exames do prof. Pinto An...

Em nosso tempo de faculdade, aprendíamos (?) coisas como Economia e Direito Internacional, coisas que classificávamos como "perfumaria", a significar "inutilidade", "perda de tempo". Até hoje não sei como passei nos exames do prof. Pinto An...
Hermenêutica e senso comum
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quinta-feira, 18/11/2004

MIGALHAS nº 1.050

Quinta-feira, 18 de novembro de 2004 - Migalhas nº 1.050 - Fechamento às 9h56.               "Past and to come seem best; things present worst." (O passado e o futuro nos parecem sempre melhores; o presente, sempre pior.) Shakespeare (...

MIGALHAS nº 1.050
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quarta-feira, 19/11/2003

MIGALHAS nº 810

Quarta-feira, 19 de novembro de 2003 - nº 810 - Fechamento às 8h33.        "Auriverde pendão de minha terra, . Que a brisa do Brasil beija e balança, Estandarte que a luz do sol encerra E as promessas divinas da esperança... Tu que,...

MIGALHAS nº 810
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segunda-feira, 20/10/2003

MIGALHAS nº 788

Segunda-feira, 20 de outubro de 2003 - nº 788 - Fechamento às 9h11.      Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Lilla, Huck, Malheiros, Otranto, Ribeiro, Camargo e Messina Advogados (clique ...

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