O que saiu em Migalhas sobre Pl 1 069
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pl 1 069

/depeso
segunda-feira, 5/1/2015

Hamlet e a legislação ambiental

A responsabilização administrativa objetiva é um desincentivo à proteção do meio ambiente, pois o Estado pune igualmente aqueles que se preocupam com o meio ambiente e os que não se preocupam.

...ambiente" (TJ-SP Apelação APL 00003612420118260069 SP 0000361-24.2011.8.26.0069, 24/04/2014), todavia a CETESB não tem se curvado a tal fato, aumentando os gastos de defesa das partes, em muitas vezes impedindo o exercício...
Hamlet e a legislação ambiental
Não há mais resultados para serem exibidos.