O que saiu em Migalhas sobre Pl 1 069
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O que saiu em Migalhas sobre Pl 1 069

/amanhecidas
quarta-feira, 30/12/2020

MIGALHAS nº 5.009

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de dezembro de 2020.

...r Mendes. (Clique aqui) Kassio Nunes Marques toma posse como ministro do STF. (Clique aqui) Padre Júlio Lancellotti ganha processo contra Bolsonaro. (Clique aqui) Fux anuncia criação de comitê cibernético para proteger Judiciário. (Clique aqui) Advogado...
MIGALHAS nº 5.009
/quentes
quarta-feira, 30/12/2020

Retrospectiva 2020: Relembre fatos marcantes que movimentaram o mundo jurídico

Confira as notícias mais importantes do ano.

... Mendes. (Clique aqui) Kassio Nunes Marques toma posse como ministro do STF. (Clique aqui) Padre Júlio Lancellotti ganha processo contra Bolsonaro. (Clique aqui) Fux anuncia criação de comitê cibernético para proteger Judiciário. (Clique aqui) Advogado...
Retrospectiva 2020: Relembre fatos marcantes que movimentaram o mundo jurídico
/depeso
segunda-feira, 21/12/2020

O gênero do racismo no STF

A Constituição estabelece, no inciso XLII do artigo 5º, que “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível”.

... recente dos ministros, Kassio Nunes Marques, proferiu voto afirmando que, por já se achar tipificada como injúria racial, tal conduta não configura crime de racismo e, portanto, a pretensão punitiva a ela concernente não é imprescritível. Já o ministro...
O gênero do racismo no STF
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sexta-feira, 6/11/2020

MIGALHAS nº 4.973

Informações jurídicas de sexta-feira, 06 de novembro de 2020.

...e aqui) Consummatum est Kassio Nunes Marques agora é, de fato e de direito, ministro do STF. Veja como foi a cerimônia de posse. E, a propósito, adotou o nome de Nunes Marques, como já consta no site do Supremo. (Clique aqui) Ataque cibernético Após ter...
MIGALHAS nº 4.973
Kassio Nunes Marques toma posse como ministro do STF
TV Migalhas
quinta-feira, 5/11/2020

Kassio Nunes Marques toma posse como ministro do STF

Nesta quinta-feira, 5, Kassio Nunes Marques tomou posse como ministro do STF. A sessão solene foi virtual. O novo ministro passará a integrar a 2ª turma do Tribunal, à qual também pertencem os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Edson Fachin. Veja a matéria completa:

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quinta-feira, 5/11/2020

Kassio Nunes Marques toma posse como ministro do STF

Kassio Nunes é o 6º ministro piauiense a integrar o STF. A cerimônia de posse foi virtual.

... Nesta quinta-feira, 5, Kassio Nunes Marques tomou posse como ministro do STF. A sessão solene foi virtual. O novo ministro passará a integrar a 2ª turma do Tribunal, à qual também pertencem os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia...
Kassio Nunes Marques toma posse como ministro do STF
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quarta-feira, 4/11/2020

MIGALHAS nº 4.971

Informações jurídicas de quarta-feira, 04 de novembro de 2020.

...do próximo ministro do STF, Kassio Nunes Marques, acontece amanhã, às 16h. A solenidade será estritamente virtual e a transmissão acontecerá pelo canal do Supremo no YouTube. (Clique aqui) ICMS - Software STF retoma hoje o julgamento de duas importantes...
MIGALHAS nº 4.971
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terça-feira, 3/11/2020

Posse de Kassio Nunes acontece nesta quinta-feira

A solenidade será estritamente virtual e a transmissão acontecerá pelo canal do Supremo no YouTube.

... próximo ministro do STF, Kassio Nunes Marques, acontece nesta quinta-feira, 5, às 16 horas. A solenidade será estritamente virtual e a transmissão acontecerá pelo canal do Supremo no YouTube. Kassio Nunes foi sabatinado por cerca de dez horas pela...
Posse de Kassio Nunes acontece nesta quinta-feira
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quinta-feira, 29/10/2020

MIGALHAS nº 4.968

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de outubro de 2020.

...r presencialmente na posse de Kassio Nunes Marques, por conta da pandemia. Fux redarguiu dizendo que aceitava os argumentos. Marco Aurélio, em tréplica, lembrou que não pediu aquiescência. (Clique aqui) Domiciliar Ministro Lewandowski concedeu HC para...
MIGALHAS nº 4.968
"Não pedi aquiescência", dispara Marco Aurélio a Fux em sessão
TV Migalhas
quarta-feira, 28/10/2020

"Não pedi aquiescência", dispara Marco Aurélio a Fux em sessão

Ao final da sessão plenária do STF desta quarta-feira, 28, os ministros Marco Aurélio e Luiz Fux se desentenderam. Em recado sobre a posse de Kassio Nunes Marques na próxima semana, o decano afirmou que não estará presencialmente na solenidade, em razão de estar no grupo de risco da covid-19. Fux, então, respondeu: "será respeitada, ministro Marco Aurélio, a sua vontade manifestada por escrito"....

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quarta-feira, 28/10/2020

"Não pedi aquiescência", dispara Marco Aurélio a Fux em sessão

O decano comunicou Luiz Fux que não estará presencialmente na posse de Kassio Nunes Marques para o STF em razão do isolamento social.

... recado sobre a posse de Kassio Nunes Marques na próxima semana, o decano afirmou que não estará presencialmente na solenidade, em razão de estar no grupo de risco da covid-19. Fux, então, respondeu: "será respeitada, ministro Marco Aurélio, a sua vontade...
"Não pedi aquiescência", dispara Marco Aurélio a Fux em sessão
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quinta-feira, 22/10/2020

Senado aprova indicação de Kassio Nunes para o STF

Debate durou mais de 10 horas. Foram 57 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção.

... indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. Foram 57 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção. Ele substituirá o ministro Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13. Kassio Nunes foi...
Senado aprova indicação de Kassio Nunes para o STF
Kassio Nunes fala sobre aborto: "defensor da vida"
TV Migalhas
quarta-feira, 21/10/2020

Kassio Nunes fala sobre aborto: "defensor da vida"

Na manhã desta quarta-feira, 21, o Senado sabatina o juiz federal Kassio Nunes Marques para a vaga de ministro do STF. O magistrado foi indicado pelo presidente Bolsonaro para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Celso de Mello. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

Kassio Nunes fala sobre relação do tema "aborto" e sua dissertação de mestrado
TV Migalhas
quarta-feira, 21/10/2020

Kassio Nunes fala sobre relação do tema "aborto" e sua dissertação de mestrado

Na manhã desta quarta-feira, 21, o Senado sabatina o juiz federal Kassio Nunes Marques para a vaga de ministro do STF. O magistrado foi indicado pelo presidente Bolsonaro para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Celso de Mello. Veja a matéria completa:

Kassio Nunes fala sobre combate às fake news
TV Migalhas
quarta-feira, 21/10/2020

Kassio Nunes fala sobre combate às fake news

Nesta quarta-feira, 21, o desembargador Federal Kassio Nunes Marques falou durante sua sabatina no Senado sobre o combate às fake news. O senador Angelo Coronel perguntou ao sabatinado o que ele pensa sobre combate às fake news e, se esse combate, pode ser classificado como tentativa de restringir a liberdade de expressão. Veja a matéria completa:

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quarta-feira, 21/10/2020

No dia da sabatina, relembre a trajetória de Kassio Nunes

Se a indicação de Kassio Nunes for aprovada, ele será o 6º piauiense a ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.

... sabatina do desembargador Kassio Nunes Marques, primeiro indicado por Jair Bolsonaro para ocupar uma cadeira no STF. A internação do relator da indicação de Kassio Nunes, senador Eduardo Braga, diagnosticado com covid-19, mudou o rito da sabatina. Diante...
No dia da sabatina, relembre a trajetória de Kassio Nunes
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quarta-feira, 21/10/2020

Kassio Nunes passa na sabatina da CCJ do Senado

Debate durou mais de 10 horas.

... desembargador do TRF da 1ª região Kassio Nunes Marques ao STF. O placar da votação foi 22x5. A indicação segue para análise do plenário.  A sabatina teve duração total de pouco mais de 10 horas. Kassio Nunes respondeu perguntas sobre licitação com lagostas...
Kassio Nunes passa na sabatina da CCJ do Senado
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quarta-feira, 21/10/2020

Kassio Nunes sobre aborto: "sou defensor do direito à vida"

Desembargador está sendo sabatinado pelo senado nesta quarta-feira.

... desembargador do TRF da 1ª região Kassio Nunes Marques, indicado para exercer o cargo de ministro do STF pelo presidente Bolsonaro. A vaga decorre da aposentadoria voluntária do ministro Celso de Mello. Em uma das perguntas, o senador Eduardo Girão...
Kassio Nunes sobre aborto: "sou defensor do direito à vida"
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quarta-feira, 21/10/2020

Kassio Nunes: "Garantismo não é sinônimo de leniência com o combate à corrupção"

O indicado ao cargo de ministro explicou que a expressão “garantismo” é utilizada de forma que, talvez, não seja mais adequada.

...o desembargador Federal Kassio Nunes Marques para a vaga de ministro do STF. O magistrado foi indicado pelo presidente Bolsonaro para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Celso de Mello. O senador Lasier Costa Martins perguntou a Kassio Nunes sobre...
Kassio Nunes: "Garantismo não é sinônimo de leniência com o combate à corrupção"
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quarta-feira, 21/10/2020

"Liberdade de expressão não significa que atos ilícitos possam ser cometidos", diz Kassio Nunes sobre fake news

O magistrado foi indagado se o combate às fake news pode ser classificado como tentativa de restringir a liberdade de expressão.

...o desembargador Federal Kassio Nunes Marques falou durante sua sabatina no Senado sobre o combate às fake news. O senador Angelo Coronel perguntou ao sabatinado o que ele pensa sobre combate às fake news e, se esse combate, pode ser classificado como...
"Liberdade de expressão não significa que atos ilícitos possam ser cometidos", diz Kassio Nunes sobre fake news
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