O que saiu em Migalhas sobre Pl 1 078
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pl 1 078

Gustavo Tepedino

Gustavo Tepedino

Migalheiro desde maio/2020.

Professor Titular de Direito Civil e ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Sócio do escritório Gustavo Tepedino Advogados.

/depeso
terça-feira, 29/12/2020

A integralização do capital social e o contrato de promessa de compra e venda

A possibilidade jurídica da subscrição do capital social da sociedade mediante a incorporação de bem imóvel, vinculado ao sócio subscritor por contrato de promessa de compra e venda.

... p. 374). Como leciona Gustavo Tepedino (2020, p. 371), é notável o ônus imposto pelo art. 1.417 do Código Civil, que é expresso ao estabelecer requisitos inafastáveis à produção de efeitos erga omnes ao direito real de aquisição, que além de prescindir...
A integralização do capital social e o contrato de promessa de compra e venda
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 14/12/2020

Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19

Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19.

... Pianovski, Bianca Kremer, Gustavo Tepedino, Carla Moutinho, Gabriel Schulman, João Pedro Biazi, Rodrigo Mazzei, Bernardo Azevedo, Aline de Miranda Valverde Terra, Vynicius Pereira Guimarães, Eduardo Nunes de Souza, Roger Vidal Ramos, Fernando Rodrigues...
Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19
/depeso
quarta-feira, 28/10/2020

Confiança legítima como parâmetro de interpretação contratual

Deise da Silva Oliveira

As circunstâncias e o contexto em que um contrato é celebrado tem, cada vez mais, se mostrado relevante, para isso a manutenção da confiança das partes passa a ser parâmetro de interpretação.

...é também a conclusão de Gustavo Tepedino e Carlos Nelson Konder ao tratarem da concepção de contratos: Com as transformações pelas quais passou o direito civil ao longo do século XX, buscando conciliar a tutela individual da liberdade com o atendimento...
Confiança legítima como parâmetro de interpretação contratual
/coluna/tendencias-do-processo-civil
segunda-feira, 26/10/2020

Execução de título extrajudicial e arbitragem: o encontro entre dois mundos

Execução de título extrajudicial e arbitragem: o encontro entre dois mundos.

...o ordenamento pátrio. *Gustavo Tepedino é professor titular de Direito Civil e ex-diretor da Faculdade de Direito da UERJ. Sócio-fundador do escritório Gustavo Tepedino Advogados. **Andre Vasconcelos Roque é professor de Direito Processual Civil da UERJ....
Execução de título extrajudicial e arbitragem: o encontro entre dois mundos
/amanhecidas
segunda-feira, 26/10/2020

MIGALHAS nº 4.965

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de outubro de 2020.

...ão algumas das indagações que Gustavo Tepedino, Andre Roque e Henrique Fleury da Rocha enfrentam na coluna de hoje. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Professor Daniel Dias aborda a questão da exigência de seguro obrigatório para robôs. (Clique...
MIGALHAS nº 4.965
/quentes
segunda-feira, 19/10/2020

Thomson Reuters – Revista dos Tribunais apresenta portifólio de Direito Digital citado pelo STJ

Editora teve 94 menções a artigos em livros e revistas especializadas na última edição das Bibliografias Selecionadas do STJ sobre o tema LGPD.

... Edição Coordenadores Milena Donato Oliva, Gustavo José Mendes Tepedino e Ana de Oliveira Frazão Vieira de Mello Em sua 2° edição, a obra "Lei Geral de Proteção de Dados e suas Repercussões no Direito Brasileiro" apresenta uma visão abrangente a respeito da...
Thomson Reuters – Revista dos Tribunais apresenta portifólio de Direito Digital citado pelo STJ
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 15/10/2020

E no fim, quem pagará o cisne negro? Uma breve reflexão sobre a judicialização de relações locatícias durante a pandemia causada pela covid-19 – A primazia da renegociação à judicialização

E no fim, quem pagará o cisne negro? Uma breve reflexão sobre a judicialização de relações locatícias durante a pandemia causada pela covid-19 – A primazia da renegociação à judicialização.

... (iii) Flávio Tartuce4; (v) Gustavo Tepedino, Milena Donato Oliva e Antônio Pedro Dias5. Vale destacar também o artigo do professor Alexandre Junqueira Gomide6, para frisar que existem certas relações contratuais que demandam maior atenção caso seja...
E no fim, quem pagará o cisne negro? Uma breve reflexão sobre a judicialização de relações locatícias durante a pandemia causada pela covid-19 – A primazia da renegociação à judicialização
/amanhecidas
terça-feira, 29/9/2020

MIGALHAS nº 4.947

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de setembro de 2020.

...a Artificial", do professor Gustavo Tepedino (Gustavo Tepedino Advogados) e Rodrigo da Guia Silva. (Clique aqui) Aprofunde-se no universo das licitações e contratos administrativos com o "Kit de Licitações e Contratos Administrativos", da Editora...
MIGALHAS nº 4.947
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quinta-feira, 10/9/2020

Time sharing e a sua viabilidade em imóveis rurais

A multipropriedade se baseia no conceito de dividir para multiplicar, pois permite que um único bem móvel ou imóvel seja dividido entre diversos coproprietários com funcionamento diverso ao comumente utilizado nos condomínios edilícios.

... imobiliária, conforme ensina Gustavo Tepedino, é uma espécie de condomínio relativo a locais de lazer no qual se divide o aproveitamento econômico de bem imóvel (casa, chalé, apartamento) entre os cotitulares em unidades fixas de tempo, assegurando-se...
Time sharing e a sua viabilidade em imóveis rurais
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segunda-feira, 24/8/2020

Multipropriedade: Evolução Histórica e Análise da Lei 13.777/18

Multipropriedade: Evolução Histórica e Análise da Lei 13.777/18.

... capital. Genericamente, Gustavo Tepedino (1993, p.1) definiu a multipropriedade como “relação jurídica de aproveitamento econômico de bem móvel ou imóvel, repartida em unidades fixas de tempo, de modo que diversos titulares possam cada qual, utilizar-se...
Multipropriedade: Evolução Histórica e Análise da Lei 13.777/18
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quinta-feira, 30/7/2020

Nulidade de doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal: O REsp 1.787.027/RS

A 3ª Turma do STJ entendeu que o regime da comunhão universal de bens não permite doação entre cônjuges, já que o produto da cessão passaria a ser novamente bem comum do casal.

... DJe 30.8.19. _________ *Gustavo Tepedino é professor titular de Direito Civil e ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Sócio do escritório Gustavo Tepedino Advogados. *Ana Carolina Brochado Teixeira...
Nulidade de doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal: O REsp 1.787.027/RS
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quinta-feira, 30/7/2020

MIGALHAS nº 4.905

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de julho de 2020.

...r novamente bem comum do casal. Gustavo Tepedino (Gustavo Tepedino Advogados) e Ana Carolina Brochado Teixeira analisam a decisão. (Clique aqui) Imóveis financiados Entenda por que é necessária a formalização de transferência de financiamento de imóveis...
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terça-feira, 21/7/2020

A inconstitucionalidade do art. 1736, II, do Código Civil

Ana Caroline dos S. Accioli

A necessária releitura dos institutos jurídicos à luz da igualdade de gênero.

... vigente. Nesse sentido, Gustavo Tepedino e Ana Carolina Brochado Teixeira afirmam que “em face do princípio da igualdade, tanto formal, quanto substancial – o art. 1.736, I, do Código Civil é inconstitucional”1. Não por outro motivo, o Enunciado...
A inconstitucionalidade do art. 1736, II, do Código Civil
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terça-feira, 14/7/2020

Seguro de vida e pandemia

Milena Donato Oliva

Se a pandemia, a despeito de suas devastadoras consequências sanitárias, não acarreta proporção de sinistros que extrapole a margem de segurança atuarial, a seguradora deve dar cobertura.

... 1999, p. 253-254. 7 Gustavo Tepedino, Soluções práticas de Direito: pareceres, vol. I, p. 326-327. 8 Clique aqui. Acesso em 10.07.20. 9 Clique aqui. Acesso em 10.07.20. 10 Cf., a propósito, Bruno Miragem, Cláusulas de exclusão...
Seguro de vida e pandemia
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terça-feira, 7/7/2020

Prestação de contas em obrigação alimentar: Breves notas sobre o REsp 1.814.639/RS

Diante de diversos indícios do mau uso da pensão, o genitor não guardião “não apenas poderia, mas deveria ter algum mecanismo de acompanhamento para ver se os alimentos estão efetivamente vertidos em favor do menor com tantos problemas. Pod...

... 09.06.20. _________ *Gustavo Tepedino é professor Titular de Direito Civil e ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Sócio do escritório Gustavo Tepedino Advogados. *Ana Carolina Brochado Teixeira é...
Prestação de contas em obrigação alimentar: Breves notas sobre o REsp 1.814.639/RS
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terça-feira, 7/7/2020

MIGALHAS nº 4.888

Informações jurídicas de terça-feira, 07 de julho de 2020.

...o escrito pelos advogados Gustavo Tepedino, Ana Carolina Brochado Teixeira e Danielle Tavares Peçanha (Gustavo Tepedino Advogados) uma abordagem do assunto. (Clique aqui) Condomínio – Justiça gratuita No TJ/SP, condomínio consegue justiça gratuita diante...
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terça-feira, 30/6/2020

Consentimento, Direito Marítimo e cláusulas impositivas de foro estrangeiro ou arbitragem

Paulo Henrique Cremoneze e Leonardo Reis Quintanilha

Sê senhor da tua vontade e escravo da tua consciência. - Aristóteles

... conforme a doutrina de Gustavo Tepedino e outros (“Código Civil Interpretado”, Vol. II, 2ª edição revista, Renovar, págs. 23/28), em caso concreto, “Torna-se necessário, pois, à luz deste art. 423 do CC, que se verifique ambiguidade ou contraditoriedade...
Consentimento, Direito Marítimo e cláusulas impositivas de foro estrangeiro ou arbitragem
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terça-feira, 9/6/2020

Dever de informar e ônus de se informar: A boa-fé objetiva como via de mão dupla

Rodrigo da Guia Silva e Gustavo Tepedino

A consolidação da relevância da boa-fé objetiva para o estudo do fenômeno obrigacional foi acompanhada pelo amplo reconhecimento das suas três funções essenciais – interpretação, limitação do exercício de situações jurídicas subjetivas e cr...

... 12-13). _________ *Gustavo Tepedino é professor Titular de Direito Civil e ex-diretor da Faculdade de Direito da UERJ. Sócio fundador do escritório Gustavo Tepedino Advogados. *Rodrigo da Guia Silva é doutorando e mestre em Direito Civil pela UERJ....
Dever de informar e ônus de se informar: A boa-fé objetiva como via de mão dupla
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terça-feira, 9/6/2020

MIGALHAS nº 4.869

Informações jurídicas de terça-feira, 09 de junho de 2020.

... Advogados, os advogados Gustavo Tepedino e Rodrigo da Guia Silva destacam que há de se reconhecer, em singela metáfora, que o dever de informar, tal como a própria boa-fé objetiva em si considerada, consiste em via de mão dupla. (Clique aqui)Inteligência...
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