O que saiu em Migalhas sobre Pl 1 079

O que saiu em Migalhas sobre Pl 1 079

/quentes
domingo, 26/4/2020

Cade elenca efeitos negativos de projetos sobre desconto em mensalidades escolares durante pandemia

Nota técnica aponta falência de instituições, diminuição na arrecadação de impostos e concentração de mercado, entre outros problemas.

..., o DEE/Cade analisou o PL 1.079/20, da Câmara Legislativa do DF,  que determina às instituições de ensino que ofereçam redução entre 30% e 50% nos valores pagos pelos estudantes, até o fim da situação de emergência. O projeto aguarda sanção...
/depeso
terça-feira, 14/4/2020

A prejudicial redução linear das mensalidades escolares

O que se percebe é um esforço expressivo das escolas no sentido de seguir prestando os seus serviços, ainda que de forma alternativa, de outro lado, pais, igualmente prejudicados, insatisfeitos com a nova sistemática.

... 1183/20. No Distrito Federal, o PL 1079/2020, também prevê o desconto de 30% enquanto durar a suspensão das aulas. Apesar de aprovado em primeiro turno, a Câmara Legislativa parece ter recuado e buscará soluções alternativas ao desconto obrigatório,...
/quentes
quarta-feira, 26/8/2015

Alienação parental: lei que visa à proteção da saúde psíquica da criança completa 5 anos

Alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável.

Alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável.
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