O que saiu em Migalhas sobre Pl 1 292

O que saiu em Migalhas sobre Pl 1 292

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terça-feira, 7/4/2020

O projeto da nova disciplina jurídica de licitações e contratos públicos – Algumas das principais mudanças trazidas pelo PL 1292/95

O PL 1292/95 propõe a abertura dos procedimentos de manifestação de interesse (PMI) para o regime geral das licitações, conferindo à administração pública a possibilidade de utilizar projetos e estudos elaborados por particulares e que seja...

... qual o país atravessa, o PL 1292/951, que estabelece normas atinentes às licitações e aos contratos públicos, entre outras alterações legislativas, revogando a lei Federal 8.666/93, a lei Federal 10.520/02 ("lei do pregão") e alguns dispositivos...
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terça-feira, 7/4/2020

MIGALHAS nº 4.827

Informações jurídicas de terça-feira, 07 de abril de 2020.

...s mudanças trazidas pelo PL 1.292/95. (Clique aqui)Marketplace Da banca Gaia Silva Gaede Advogados, o advogado Raphael Nóbrega de Andrade escreve sobre recente norma aprovada pelo RJ que pode inviabilizar operações no ambiente do marketplace....
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quinta-feira, 2/4/2020

Reflexões práticas sobre a dispensa de cumprimento de requisitos de habilitação e sobre a utilidade futura da prerrogativa

William Romero e Guilherme A. Vezaro Eiras

Cuidar-se-á de examinar situações práticas, que possivelmente serão experimentadas ao longo da vigência do ato normativo, bem como a eventual utilização da prerrogativa – se bem-sucedida, é claro – em futuro regramento sobre licitações e co...

...o regime de licitações (PL 1.292-F/95). A experiência adquirida com a aplicação da lei 13.979 certamente será relevante para a definição de tais balizas e poderá sugerir alterações no regime proposto. 5.1) O regime da lei 8.666 O regime geral...
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terça-feira, 31/3/2020

A contratação de sancionadas durante a emergência do coronavírus

A lógica que autoriza a Administração Pública a promover a contratação excepcional de sancionada quando houver inviabilidade de competição, durante o período de emergência de saúde pública para combate do coronavírus, aplica-se também em o...

... reconhecimento da defasagem do PL 1.292, em trâmite no Congresso Nacional. A experiência do período da crise contribuirá para produzir mudanças definitivas. Uma das medidas tem de enfrentar a questão do afastamento das empresas do mercado...
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sábado, 8/2/2020

IAB apoia PLs destinados a modernizar a lei de licitações e contratos

Instituto enviará ao Congresso onze pareceres produzidos pela Comissão de Direito Administrativo a respeito das propostas.

...L 6.184/17, apensado ao PL 1.292/95, que prevê o enquadramento dos casos de superfaturamento de obras públicas no tipo penal de fraude à licitação. “Embora o ideal fosse a criação de um tipo penal específico para a conduta de superfaturamento...
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segunda-feira, 16/12/2019

MIGALHAS nº 4.752

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de dezembro de 2019.

... projeto da nova lei de licitações (PL 1.292/1995). (Clique aqui) Ana Claudia Beppu, sócia do escritório Mundie e Advogados, foi reconhecida pela publicação "GDR- Global Data Review" como destaque na pesquisa "Women in Data 2019",...
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sexta-feira, 8/11/2019

Nova lei de licitações pode pacificar pontos sensíveis dos contratos públicos

O projeto da “nova lei de licitações” aborda pontos sensíveis no que tange à eficiência e celeridade das contratações públicas e indica soluções, ainda que parciais, para alguns dos problemas estruturais na contratação de serviços e obras p...

... inovações previstas no PL 1.292/95, mais conhecido como nova lei de licitações, destaca-se uma nova modalidade de licitação, o diálogo competitivo, que contempla contratações que envolvem inovações tecnológicas ou técnicas. A modalidade permite...
/quentes
quarta-feira, 18/9/2019

Câmara conclui votação de nova lei de licitações; texto volta ao Senado

Entre as medidas, proposta cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras e tipifica crimes.

... terça-feira, 17, a votação do PL 1.292/95, projeto da nova lei de licitações. Entre outras medidas, a proposta cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina...
/amanhecidas
sexta-feira, 16/8/2019

MIGALHAS nº 4.667

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de agosto de 2019.

... Sempre buscando informações sobre o mundo jurídico, Pires & Gonçalves - Advogados Associados lança o podcast semanal "Conectando Mentes Curiosas", que trará discussões relevantes sobre temas como inovação, consumidor, digital, iOT e muito...
/quentes
quarta-feira, 26/6/2019

Câmara aprova texto da nova lei de licitações; discussão segue nesta quarta

PL 1.292/95 altera lei 8.66/93 e prevê criação de modalidade "diálogo competitivo".

... sua proposta final. O PL 1.292/95 permite o uso do diálogo competitivo em contratação de parceria público-privada, em concessão de serviços públicos.  Conforme o texto, a modalidade será aplicada em projetos cujo objetivo envolva inovações...
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quarta-feira, 15/5/2019

Previsibilidade orçamentária em obras de infraestrutura: a PEC do orçamento impositivo e a nova lei de licitações

Evaristo Pinheiro

Pela regra proposta, uma vez destinada emenda de bancada para determinado projeto, as emendas dos anos subsequentes devem destinar recursos suficientes para o mesmo até a sua conclusão.

... “nova lei de licitações” (PL 1.292/95).   As razões para as dificuldades de pagamento das obras são as mais diversas: falhas no planejamento das obras que provocam gastos não previstos nos orçamentos, início de obras sem a adequada previsão...
/amanhecidas
quarta-feira, 15/5/2019

MIGALHAS nº 4.602

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de maio de 2019.

... previstas na PEC 38/19 e PL 1.292/95 parecem aprimorar a sistemática de obras públicas ao estimular a previsibilidade de pagamentos de obras de infraestrutura. (Clique aqui) Iluminação pública Da banca MoselloLima Advocacia, Igor Bastos...
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quarta-feira, 6/3/2019

Projeto da nova lei de licitações e contratos administrativos: breves considerações sobre as propostas de alterações do regime atual

Espera-se que, com a proximidade da eventual aprovação da nova lei, estas e outras inovações possam ser debatidas pelos operadores do Direito, de modo que os benefícios e as desvantagens de cada uma sejam trazidos ao conhecimento de todos a...

... recentemente o substitutivo ao PL 1.292/95, que revoga as leis 8.666/93 e 10.520/02, e contempla uma nova disciplina para as licitações e para os contratos administrativos em todo o país. O substitutivo irá agora ao Plenário, podendo ser,...
/amanhecidas
quarta-feira, 6/3/2019

MIGALHAS nº 4.554

Informações jurídicas de quarta-feira, 6 de março de 2019.

... recentemente o substitutivo ao PL 1.292/95, que revoga as leis 8.666/93 e 10.520/22, e contempla uma nova disciplina para as licitações e para os contratos administrativos em todo o país. O substitutivo irá agora ao plenário. Em vista da proximidade...
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terça-feira, 22/1/2019

Proposta que cria nova lei de licitações pode ser analisada em breve pelo plenário da Câmara

Desde que entrou em vigor, lei de licitações passou por diversas mudanças; agora, está mais perto do que nunca de ser substituída.

... proferir parecer sobre o PL 1.292/95 aprovou um substitutivo à proposta de autoria do deputado Federal João Arruda. A norma aguarda inclusão na pauta do plenário da Casa para ser votada. Entre as alterações previstas pelo PL 1.292/95, que...
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terça-feira, 22/1/2019

MIGALHAS nº 4.525

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de janeiro de 2019.

... aprovou substitutivo ao PL 1.292/95, que cria a nova lei de licitações. A proposta, agora, está pronta para análise do plenário. (Clique aqui) Licitações – Modalidades Entre as principais mudanças previstas pelo substitutivo está a criação...
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segunda-feira, 7/1/2019

A verdade nem sempre aparece: como se proteger das fake news

Ao receber uma notícia suspeita, cheque antes de repassar ou até mesmo de acreditar. Assim, evitam-se os conflitos, que podem ser afastados com a prudência do leitor e receptor da informação.

... Francisco Floriano – DEM; 7) PL 10292/18, de autoria Veneziano Vital do Rêgo - PSB/PB; 8) PL 9931/18, de autoria de Erika Kokay - PT/DF; 9) PL 9884/18, de autoria de Fábio Trad - PSD/MS; 10) PL 9533/18, de autoria de Francisco Floriano...
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