O que saiu em Migalhas sobre Pl 1321

O que saiu em Migalhas sobre Pl 1321

/depeso
quarta-feira, 10/6/2020

Consulta 0603816-39 (quota de gênero para órgãos partidários): quando o fim nobre é alcançado pelo meio inconstitucional

As consultas visam, apenas e tão somente, a esclarecer dúvidas para o efetivo cumprimento da legislação eleitoral vigente, de sorte que não podem representar inovação no ordenamento jurídico sob o pretexto de aclarar dúvidas.

... críticas contundentes ao PL 1321/2019, que pretendia alterar a lei 9.096/95, isentando as agremiações partidárias das sanções decorrentes do descumprimento da obrigatoriedade de investimento mínimo de 5% (cinco por cento) do total do Fundo...
/quentes
segunda-feira, 4/7/2016

Projeto que criminaliza desrespeito às prerrogativas é pedagógico, afirma Técio Lins e Silva

Confira o andamento deste e de outros projetos que visam à manutenção e melhoria de direitos e garantias dos advogados.

...apensado ao projeto de Molon o PL 1.321/15, que dispõe sobre a tipificação, mas propõe a modificação do Estatuto da OAB, e ainda acrescenta legitimações para a entidade atuar nos inquéritos e processos dela oriundos. Na...
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