O que saiu em Migalhas sobre Pl 1 358

O que saiu em Migalhas sobre Pl 1 358

/depeso
quinta-feira, 4/6/2020

Um PL na velocidade das fake news

A ausência de um debate com os diversos atores afetados por este PL pode vir a acarretar sérios impactos a direitos fundamentais como a liberdade de expressão, a livre iniciativa e a liberdade econômica.

... Amaral, e antecedido pelo PL 1.358/2020 que também havia sido proposto pelo Senador Alessandro Vieira e retirado pouco mais de um mês depois, o PL 2.630/2020 tinha como uma de suas maiores ambições o combate à desinformação.  Ele foi incluído...
/quentes
domingo, 16/8/2015

CCJ da Câmara aprova correção maior dos recursos do FGTS

Proposição aguarda apreciação do Plenário.

...Plenário deve votar em breve por acordo o PL 1.358/15, e por isso a CCJ se pronunciou com urgência. O relator, deputado Felipe Maia, opinou pela constitucionalidade de todas as propostas.
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