O que saiu em Migalhas sobre Pl 1 539
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pl 1 539

/amanhecidas
segunda-feira, 8/4/2019

MIGALHAS nº 4.577

Informações jurídicas de segunda-feira, 8 de abril de 2019.

... senador propõe, por meio do PL 1.539/19, a adição de novos parágrafos ao art. 815 da CLT para tratar do necessário cuidado com a celeridade e pontualidade das audiências trabalhistas. (Clique aqui) IDPJ Em fevereiro deste ano, foi publicado...
MIGALHAS nº 4.577
/depeso
terça-feira, 16/8/2016

Análise de Impacto Regulatório, uma exigência urgente

Milene Coscione, Marina Cardoso e Beatriz Antonelli Cardoso

A positivação em lei da obrigatoriedade da realização de AIR pelas agências reguladoras federais é iniciativa que pode garantir a uniformidade nas exigências e procedimentos adotados pelas agências.

...reguladoras federais (tal como proposto pelo PL 1.539/15) é iniciativa que pode contribuir para reforçar o caráter compulsório do uso desta ferramenta pelos agentes reguladores, além de garantir a uniformidade nas...
Análise de Impacto Regulatório, uma exigência urgente
/amanhecidas
terça-feira, 16/8/2016

MIGALHAS nº 3.927

Informações jurídicas de terça-feira, 16 de agosto de 2016.

...obrigatoriedade por lei, por meio do PL 1.539/15. (Clique aqui) "Quem quer ser prefeito ?" "A cada dia há menos espaço para as pessoas sérias." Em artigo, o cronista migalheiro Edson Vidigal narra alguns processos...
MIGALHAS nº 3.927
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