O que saiu em Migalhas sobre Pl 1 562

O que saiu em Migalhas sobre Pl 1 562

/quentes
terça-feira, 4/8/2020

Gilmar Mendes suspende efeitos de veto sobre uso de máscaras em unidades prisionais

Os vetos sobre esse ponto foram publicados depois do prazo e, segundo o ministro, o poder de veto é irretratável.

... aplicação”. Entenda o caso O PL 1.562/20 (convertido na lei 14.019/20) alterou a lei 13.979/20 para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público,...
/amanhecidas
segunda-feira, 22/6/2020

MIGALHAS nº 4.877

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de junho de 2020.

... proteção Se aprovado, o PL 1.562/20 torna obrigatório, enquanto durar a pandemia, o uso de máscaras de proteção para circulação em espaços públicos e privados. Para o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, é um...
/amanhecidas
sexta-feira, 5/6/2020

MIGALHAS nº 4.867

Informações jurídicas de sexta-feira, 05 de junho de 2020.

... aprovado ontem pelo Senado o PL 1.562/20, que torna obrigatório o uso de máscaras em ambientes públicos e privados acessíveis ao público. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, mas, devido às modificações feitas no Senado,...
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